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Fonte : KUP
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GP da UNITA denuncia desvios de bens doados às Populações vítima da fome no Cunene
Os Deputados pela Bancada Parlamentar da UNITA deploram a situação social degradante das populações do interior das províncias da Huila e Cunene, caracterizadas pela fome e secas profundas, que desloca e dizima filhos da nossa terra, num olhar silencioso e impávido das autoridades governativas centrais, que conhecendo a realidade da precariedade da vivência de milhares de crianças e mulheres, jovens e homens, não tem sido capaz de envolver as populações, numa estreita parceria para se encontrarem as melhores saídas da actual crise.

Num comunicado distribuído em Luanda, no final das Jornadas Parlamentares os Parlamentares exortam as organizações da sociedade civil e ao governo em particular, a um melhor aproveitamento do conhecimento das comunidades locais, na sua forma de lidar com crises recorrentes, cujo impacto, causado pela actividade humana e particularmente pela intervenção de grupos de latifundiários na usurpação das terras, ou por imposição de limites às áreas de intervenção das comunidades locais, dedicadas principalmente a criação de gado têm vindo a destruir o modo de vida das pessoas;

“As VIII Jornadas parlamentares, apelam ao governo a declarar o Estado de Emergência Social, nas respectivas zonas para melhorar a eficiência e a eficácia no combate a fome e a seca”, lê-se no comunicado, em que o Grupo Parlamentar da UNITA faz saber a sua proposta ao Governo da criação de um grupo de trabalho, para duas iniciativas Parlamentares para que se estabeleça: Plano Nacional de Fome Zero e Plano de Emergência Alimentar para as populações afectadas.

Mais adiante, a fonte avança que o Grupo Parlamentar da UNITA solidarizou-se com o sofrimento local, levando meios de primeira necessidade, para atender a emergência alimentar.

No seu comunicado, o Grupo Parlamentar, lamenta e condena a existência de furtos e desvios de bens doados às populações carenciadas e, apela a responsabilização dos seus actores.

“O Grupo Parlamentar constatou, através de dados fornecidos pelas autoridades locais, que das 35 mil toneladas de bens diversos, necessários ao processo de intervenção às populações no combate a fome, apenas mil, são garantidas pelas autoridades governamentais. Esse indicador, demonstra a desumanidade do executivo e a sua fraca vocação social”, faz saber o documento que temos vindo a citar, sublinhando que as VIII jornadas Parlamentares, contaram com o apoio técnico de entidades nacionais e estrangeiras, que foram capazes de apresentar soluções inovadoras e de baixo custo para mitigar a fome e a seca nessas regiões.

Por outro lado, as VIII Jornadas Parlamentares, recomendam a realização das Eleições autárquicas em todos os municípios, como forma mais eficiente e eficaz de dotar às populações de capacidade de resolução dos problemas locais e, para que sejam elas, em tempo real a decidirem sobre as iniciativas e medidas de desenvolvimento local.

Num outro desenvolvimento, as VIII Jornadas Parlamentares, recomendam o início de processo negocial e de auscultação geral da sociedade, sobre a reforma Constitucional, necessárias à adequação da nossa realidade democrática, sócio-cultural e económica. Recomendam a criação de um Grupo de Trabalho, para estudar os mecanismos de uma iniciativa Parlamentar, que vise estancar os fortes indícios de uma corrupção Judicial, como medida adicional ao combate e prevenção à Corrupção generalizada nas instituições do Estado.

No final, as VIII Jornadas Parlamentares da UNITA recomendam a criação de todas as medidas necessárias, para o início da transmissão e informação sobre a actividade Parlamentar, dotando o cidadão de conhecimento em tempo real sobre a sua acção e respectivos efeitos, bem como a revisão do sistema eleitoral, tendo em conta a experiência do passado, visando melhorar o desempenho desse órgão e sobretudo garantir a transparência do processo, tendo em conta as eleições Autárquicas de 2020.

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Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019