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Fonte : UNITA
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UNITA diz que OGE de 2020 deve dar respostas à emergência na Região Sul
O Grupo Parlamentar da UNITA apresentou esta terça-feira, 24 de Setembro de 2019 o balanço das suas VIII Jornadas Parlamentares, que tiveram lugar nas províncias da Huila e Cunene, sob o Lema: “Por uma cidadania participativa e governação transparente para desenvolver as comunidades”.

De acordo com o líder parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, as jornadas centraram-se nos debates temáticos, nas constatações da situações vivenciadas pelas populações das duas províncias e na distribuição de bens alimentares para suprir as carências de alimentos que se verifica.

No que respeita à temáticas, Adalberto Costa Júnior precisou que estiveram nas jornadas 6 prelectores, dos quais dois quadros residentes na Huila e um ex-autarca de Cabo Verde, 48 Deputados, 8 ex-deputados, 18 Secretários Provinciais e regionais, Assessores, funcionários do Grupo Parlamentar, convidados da sociedade civil e das instituições oficiais, membros, militantes, simpatizantes e amigos da UNITA.

“Tivemos temas ligados às autarquias, como meio para desenvolver as comunidades à luz da experiência de Cabo Verde. Os especialistas locais avançaram propostas concretas para contornar, com eficácia os ciclos de seca, habituais, que ocorrem há muito tempo e nunca com as consequências de hoje. Os especialistas indicaram a ocupação forçada das terras das comunidades locais pelos novos latifúndios, a interrupção das rotas de acesso à água, como as maiores razões pela morte do gado e, em consequência, pela morte de pessoas, que infelizmente não constam de quaisquer estatísticas”, apontou o líder parlamentar da UNITA, considerando que as jornadas foram um sucesso e prometendo que as sugestões e recomendações decorrentes dos debates realizados serão encaminhadas às comissões de Especialidade da Assembleia Nacional, aos ministérios competentes, às forças vivas da sociedade.

O político assegurou serão inseridas no Orçamento Geral do Estado de 2020, respostas concretas à emergência que se vive naquelas regiões.

No encontro com a imprensa, Adalberto Costa Júnior apontou a necessidade de melhoria das vias de acesso, sobretudo no Cunene. Lamentou que na Huila o Governador recusou-se a receber dirigentes da oposição e deputados.

Salientou que na região sul do País, com um universo populacional acima dos 4 milhões de habitantes, que apenas recebe 3% do OGE, a fome é mais grave do que se pensa e as medidas até aqui tomadas, não respondem nem correspondem com a demanda.

“As comunidades inteiras deslocam-se procurando água e pasto. As crianças são obrigadas a abandonar as escolas tornando-se o suporte dos pais na busca de água e pastoreio”, disse, denunciando, por outro lado os latifundiários que disputam na de Chihepepe, no município dos Gambos, o fontanário que abastece as populações locais, pretendendo desviar a água para as suas fazendas, o que ameaçará a sobrevivência das comunidades.

Adalberto Costa Júnior apresentou recomendações ao chefe do Executivo, no sentido de decretar publicamente o Estado de Emergência e que se mobilizem meios do Estado e toda a sociedade para uma mega campanha de recolha de bens alimentares, para acudir as populações afectadas a exemplo do que se fez com Moçambique.

“Que o governo ausculte os quadros técnicos e as populações locais sobre as iniciativas e métodos para prevenir e resolver o problema das calamidades e que o OGE 2020 inclua verbas para projectos duradouros capazes de resolver o problema da seca e fome no Sul do País”, recomendou, reforçando que o processo de institucionalização das autarquias seja em simultâneo em todos os municípios para dotarem as localidades de autonomia que resolva os seus problemas e assim deixarem de esperar por soluções paliativas, vindas da estrutura central.

Finalmente, agradeceu a hospitalidade e colaboração das populações, das autoridades dos governos da Huila e Cunene, da Policia Nacional, dos Órgãos de Comunicação Social, os prelectores, moderadores, convidados, deputados, funcionários, assessores, pessoal de apoio e todos os que directa ou indirectamente tornaram possível a realização das VIII Jornadas Parlamentares da UNITA.

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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019