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Caminho para a Construção e alcance da Paz em Angola - Alcides Sakala
COMUNICA√á√ÉO REALIZADA NA UNIVERSIDADE LUSIADA DE ANGOLA, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, SUBORDINADA AO TEMA: ‚Äú O CAMINHO PARA A CONSTRU√á√ÉO E ALCANCE DA PAZ EM ANGOLA.‚ÄĚ FORAM PRELETORES, O GENERAL PEDRO NETO E O SECRET√ĀRIO DE ESTADO PARA A ECONOMIA E FINAN√áAS, MARIO AUGUSTO CAETANO JO√ÉO.

Magnifico Reitor da Universidade Lusíada de Angola
Ilustres professores
Digníssimos Académicos e Docentes
Caríssimos Estudantes e Representantes da comunicação social
Caros Convidados
Senhoras e senhores

Agrade√ßo o convite que me foi endere√ßado pelo Magn√≠fico Reitor da Universidade Lus√≠ada de Angola para partilhar com vossas excel√™ncias, reflex√Ķes sobre o ‚Äú Caminho para a Constru√ß√£o e Alcance da Paz em Angola‚ÄĚ.

Felicito esta iniciativa que junta, tamb√©m, como preletores, o General Pedro Neto e o Secretario de Estado para a Economia e Finan√ßas, o Dr. M√°rio Augusto Caetano Jo√£o, por se realizar no quadro das Comemora√ß√Ķes da Paz e da Reconcilia√ß√£o Nacional no nosso pa√≠s, com o prop√≥sito de reafirmar a import√Ęncia do Memorando de Entendimento do Luena, tamb√©m conhecido por Acordo do Luena, assinado entre a UNITA e o governo de Angola, no dia 4 de Abril de 2002, na capital da prov√≠ncia do Moxico, que puseram fim a guerra civil angolana.

Numa perspectiva hist√≥rica, podemos identificar, no longo caminho para a constru√ß√£o da Paz e da Reconcilia√ß√£o Nacional no nosso pa√≠s, quatro acontecimentos pol√≠ticos importantes de grande dimens√£o hist√≥rica, que marcaram de forma indel√©vel o percurso pol√≠tico angolano, entre Janeiro de 1975 e Fevereiro de 2002. Estes acontecimentos s√£o, em primeiro lugar, a assinatura dos Acordos de Alvor, assinados em Portugal, em 15 de Janeiro de 1975, entre o governo portugu√™s e os Representantes dos tr√™s Movimentos de Liberta√ß√£o Nacional de Angola, Agostinho Neto, Presidente do MPLA, Holden Roberto, Presidente da FNLA e Jonas Malheiro Savimbi, Presidente da UNITA; em segundo lugar, os Acordos de Bicesse assinados tamb√©m em Portugal, em Maio de 1991, entre a UNITA e o Governo da Rep√ļblica Popular de Angola; em terceiro lugar, o Protocolo de Lusaka, assinado entre a UNITA e o Governo de Angola, na Z√Ęmbia, a 20 de Novembro de 1994, e o quarto acontecimento pol√≠tico, a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, a 1 de Abril de 2002, na prov√≠ncia do Moxico, entre a UNITA e o Governo da Rep√ļblica de Angola , h√° precisamente 19 anos.

Senhoras e senhores

Na base desta contextualização, e começando pelos Acordos de Alvor, interessa referir, em primeiro lugar, as diligências diplomáticas realizadas pelo Dr. Savimbi em finais de 1974 que realizou encontros importantes com os Presidentes Holden Roberto e Agostinho Neto, respectivamente em Kinshasa e no Luena, em Novembro e Dezembro de 1974. Estes encontros permitiram a construção de entendimentos que conduziram à realização da Cimeira de Mombaça, no Quénia, a 5 de Janeiro de 1975.

Nesta cimeira de Momba√ßa, os l√≠deres dos tr√™s movimentos acordaram no estabelecimento de uma plataforma comum que levaram para Portugal para a cimeira com o Governo Portugu√™s, que se realizou no Algarve, entre os dias 10 e15 de janeiro de 1975, de que resultou a assinatura dos Acordos de Alvor. As partes signat√°rias concordaram com a data de 11 de Novembro de 1975, como dia da proclama√ß√£o da independ√™ncia Nacional, mas tamb√©m com a forma√ß√£o de um governo de transi√ß√£o, que foi de pouca dura, e com a realiza√ß√£o de elei√ß√Ķes gerais para uma Assembleia Constituinte, que nunca se realizaram. Estas elei√ß√Ķes estavam previstas para serem realizadas antes da proclama√ß√£o da independ√™ncia em Novembro de 1975.

Sem o empenho de Portugal que se manteve parcial no processo de descoloniza√ß√£o, acabaram por fracassar os Acordos de Alvor, como reconhece Alexandra Marques, no seu livro ‚Äú Segredos da Descoloniza√ß√£o ‚ÄĚ ao mencionar que o Movimento das For√ßas Armadas Portuguesas (MFA), respons√°vel pela descoloniza√ß√£o de Angola,‚ÄĚ se encontrava cada vez mais dividido entre os que pretendiam entregar o Poder em exclusivo ao MPLA e os que ainda tentavam que Savimbi e Agostinho Neto aparecessem juntos em Luanda, para Portugal puder honrar ( ainda que apenas parcialmente) o compromisso assumido, na Penina.‚ÄĚ P√°g.20,2013)

Prevaleceu a primeira op√ß√£o, com todas as consequ√™ncias conhecidas, numa altura em que as confronta√ß√Ķes se intensificavam em todo territ√≥rio e, em Luanda, em particular, transformando Angola num campo de batalha, com o envolvimento de for√ßas estrangeiras, que se imiscu√≠ram nos problemas internos do pa√≠s. Para al√©m da complexidade das quest√Ķes internas, ligadas ao processo de descoloniza√ß√£o, Angola era j√° v√≠tima da guerra-fria.

Excelências

A cimeira de Nakuro, realizada em Junho de 1975, como uma nova iniciativa para salvar os Acordos de Bicesse, resultou em fracasso, e o pa√≠s mergulhou novamente numa guerra civil que se arrastou at√© √† assinatura dos Acordos de Bicesse. Com a expuls√£o da UNITA e da FNLA de Luanda, em Julho de 1975, as celebra√ß√Ķes da proclama√ß√£o da independ√™ncia nacional em Novembro de 1975, decorreram simultaneamente em Luanda, no U√≠ge e no Huambo. O pa√≠s nascia dividido como consequ√™ncia das fracturas do nacionalismo angolano, decorrente da incapacidade das lideran√ßas dos movimentos de liberta√ß√£o nacional, de criarem entre si uma plataforma comum de luta contra o colonialismo portugu√™s. Contudo, √© importante referir que os Acordos de Alvor, pelo sentido hist√≥rico que encerram, foram, de facto, a primeira grande tentativa para a constru√ß√£o da paz em Angola, em 1975.

Excelências

Depois de 16 anos de uma guerra civil intensa, com forte envolvimento de for√ßas estrangeiras, e perante o impasse das batalhas do Cu√≠to Cuanavale entre 1987 e 1988, ficou acordado entre as partes em conflito, a assinatura de um acordo quadripartido, no quadro da resolu√ß√£o 435/79 das Na√ß√Ķes Unidas que determinou a retirada simult√Ęnea das for√ßas sul africanas da Nam√≠bia e das for√ßas cubanas de Angola, e o in√≠cio de negocia√ß√Ķes directas entre a UNITA e o Governo da Rep√ļblica Popular de Angola. Este processo conhecido por ‚Äú linkage ‚ÄĚ, foi inspirado por Chester Croker, ent√£o Subsecret√°rio de Estado para os Assuntos Africanos do governo americano.

Foi neste contexto em que foram assinados, em Maio de 1991, em Lisboa, Portugal, os Acordos de Bicesse, entre a UNITA e o Governo da Rep√ļblica Popular de Angola, pelos Presidentes Jos√© Eduardo dos Santos, e Jonas Malheiro Savimbi, respectivamente, depois de v√°rios encontros, explorat√≥rios e de trabalho, entre as partes em conflito que ocorreram em Nova York, Brazzaville, Cairo, Londres e Genebra para a procura de uma solu√ß√£o global. Os encontros iniciais foram entre Cuba, Africa do Sul e e o governo angolano.

Com a aplica√ß√£o da resolu√ß√£o 435/78 das Na√ß√Ķes Unidas, davam-se passos muito importantes para a constru√ß√£o da paz regional. Os sul africanos retiraram-se da Nam√≠bia que administravam sob Mandato das Na√ß√Ķes Unidas, e pouco depois a SWAPO proclamava a independ√™ncia da Nam√≠bia, a 30 de Mar√ßo de 1990 e os cubanos e os assessores russos retiravam-se igualmente de Angola; Nelson Mandela foi libertado em Setembro 1990 e, em Angola come√ßaram as negocia√ß√Ķes directas, entre a UNITA e o Governo angolano. Estas negocia√ß√Ķes que levaram a assinatura dos Acordos de Bicesse contaram com a media√ß√£o portuguesa, envolvendo directamente, Dur√£o Barroso, ent√£o Secret√°rio de Estado dos Assuntos Externos e da Coopera√ß√£o Internacional do governo portugu√™s; as Na√ß√Ķes Unidas, os Estados Unidos da Am√©rica e a Uni√£o Sovi√©tica, na qualidade de observadores.

Os acordos de Bicesse, tamb√©m conhecidos por Acordos de Paz para Angola, tinham como objectivo final. terminar a guerra civil. Formar o ex√©rcito √ļnico e implementar no pa√≠s o sistema multipartid√°rio, em substitui√ß√£o do regime de partido √ļnico, ent√£o em vigor no pa√≠s desde Novembro de 1975, bem como a realiza√ß√£o de elei√ß√Ķes gerais, presidenciais e legislativas, as primeiras que se realizaram no pa√≠s, nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992. Mas nenhum dos dois Presidente, tanto JES como JMS, teve mais de 50% dos votos validamente expressos, o que exigia a realiza√ß√£o de uma segunda volta que nunca se realizou, o que aprofundou as contradic√ß√Ķes entre a UNITA e o MPLA, bem como as desconfian√ßas m√ļtuas, resultantes das diferen√ßas pol√≠ticas, ideol√≥gicas e das diverg√™ncias do passado. Contudo, deve-se sublinhar que os Acordos de Bicesse estabeleceram os fundamentos do sistema pol√≠tico e democr√°tico de Angola, com a institucionaliza√ß√£o do sistema multipartid√°rio vigente no pa√≠s, que tem de ser aperfei√ßoado.

Antes da assinatura dos Acordos de Bicesse, fracassara a iniciativa africana, realizada em junho de 1989, sob mediação do Presidente Mobutu, conhecida por Cimeira de Badolite que defendia o exilio dourado para o Dr. Savimbi, num país africano.

Senhoras e senhores

O impasse eleitoral decorrente da falta de transpar√™ncia nas elei√ß√Ķes de 1992, fez subir em espiral a tens√£o pol√≠tica em Luanda, que for√ßou a sa√≠da clandestina de dirigentes da UNITA para o Huambo, incluindo o Dr. Savimbi, ao que se seguiram os massacres de Luanda e da Sexta-feira sangrenta, em que foram tamb√©m mortos os negociadores da UNITA, entre estes, Salupeto Pena, Jeremias Chitunda, Alicerces Mango e Job Chimbili, o que incendiou novamente o pa√≠s, agravado, mais tarde pelas san√ß√Ķes das Na√ß√Ķes Unidas impostas √† UNITA. Aprofundaram-se ainda mais o clima de desconfian√ßas. Em novembro de 1994 foi assinado, na Rep√ļblica da Z√Ęmbia, sob media√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas, o Protocolo de Lusaka, como adenda aos acordos de Bicesse. Da parte angolana, assinou o Protocolo, Ven√Ęncio de Moura, ent√£o Ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores do governo de Angola, e da parte da UNITA, Eug√©nio Ngolo Manuvakola, na qualidade de Secretario Geral da UNITA.

O acordo tinha por finalidade a desmobiliza√ß√£o dos soldados das FAPLA e das FALA e a forma√ß√£o de um governo de Unidade e Reconcilia√ß√£o Nacional ( GURN ) que incluiu todas as for√ßas pol√≠ticas com assento parlamentar, sa√≠das das elei√ß√Ķes de Setembro de 1992. O GURN foi empossado a 11 de Abril de 1997, mas sem um programa de consenso. As desconfian√ßas entre as partes persistiram, apesar do esfor√ßo de media√ß√£o de Alioune Blondin Beye, Maitre Beye, Representante Especial do Secretario Geral das Na√ß√Ķes Unidas que faleceu a 26 de Junho de 1998, v√≠tima de um acidente a√©reo, durante a digress√£o que realizava por v√°rios pa√≠ses africanos em busca de uma solu√ß√£o para a paz em Angola. Tencionava de facto relan√ßar o processo de paz, depois do fracasso do Protocolo de Lusaka. Desde ent√£o, nenhum inqu√©rito foi realizado para se entenderem as causas do acidente a√©reo.

Depois de um per√≠odo de n√£o guerra e n√£o paz, a UNITA realizou, em 1995, o seu 8¬ļ Congresso, no Bailundo, onde ficaram claras as desconfian√ßas que subsistiam sobre as inten√ß√Ķes do governo angolano. Mesmo assim foram enviados para Luanda os quadros da UNITA que integraram o governo de Unidade e Reconcilia√ß√£o Nacional de Angola. Mas em 1999 recome√ßou a guerra com extrema viol√™ncia que terminou em 2002, com a morte em combate do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, e a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, tamb√©m conhecido por Acordo do Luena, entre a UNITA e o Governo de Angola.

Os Acordos do Luena, assinados a 4 de Abril de 2002, encerraram um dos cap√≠tulos mais longos e sangrentos da hist√≥ria das guerras de Angola. Segundo o Alto Comissariado das Na√ß√Ķes Unidas para os Refugiados (ACANUR), cerca de um milh√£o de angolanos foram mortos, entre 1975 e 2002. Outros milhares refugiaram-se nos pa√≠ses vizinhos de Angola, nomeadamente na Z√Ęmbia, Nam√≠bia, RDC e Congo Brazzaville que regressando ao pa√≠s. Centenas de milhares ficaram mutilados e muitos continuam desaparecidos.

Enquanto adenda ao protocolo de Lusaka, o Memorando de Entendimento do Luena, reiterou os elementos principais dos Acordos de Bicesse de Maio de 1991 e do Protocolo de Lusaka de Novembro de 1994, com ênfase o processo de desmobilização e reinserção social dos ex-militares de ambos os lados. Concluiu-se também a integração de oficiais de patente maior nas forças armadas angolanas e na polícia.

Como conclus√£o, deve-se evidenciar que foram, de facto, longos e dif√≠ceis os caminhos para a conquista do calar das armas no nosso pa√≠s. O 4 de Abril marca, assim, o in√≠cio de uma nova etapa na hist√≥ria do nosso pa√≠s, e de partilha de reflex√Ķes sobre a reconcilia√ß√£o nacional, a altern√Ęncia do poder e a constru√ß√£o da na√ß√£o angolana. Transformar o calar das armas, em paz social, √© o desafio maior para a constru√ß√£o da estabilidade pol√≠tica e social do pa√≠s.

Para as novas gera√ß√Ķes de angolanos e para os jovens intelectuais em particular, fica o desafio do seu contributo para a constru√ß√£o dos alicerces de um Estado de Direito Democr√°tico que se quer para o pa√≠s.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Luanda, 1 de Abril de 2021
Alcides Sakala
Deputo



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Quarta-feira, 14 de Abril de 2021