UNITA - ANGOLA
O regime angolano manifestou irritação com algumas empresas baseadas, em Benguela, por terem aceite fazer prestação de serviços para hospedagens, rente-A-Car, e montagem de material para um comício da UNITA, realizado neste final de semana, naquela localidade, em homenagem ao nascimento de Jonas Savimbi.
05/05/2022
No dia 3 de Maio de 2022, sob a presidência de Sua Excelência Engenheiro Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a II Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política alargada aos membros do Conselho da Presidência e convidados, que se debruçou sobre a situação política do País em geral, com maior ênfase ao processo eleitoral e a vida interna do Partido, em particular.

A reunião foi antecedida de um seminário de actualização do qual participaram os membros do Comité Permanente, do Secretariado Executivo e convidados.

Angola caminha para as quintas eleições da história da sua jovem democracia, que devem servir para corrigir os erros dos pleitos anteriores e permitir que os seus resultados correspondam à vontade do povo expressa nas urnas. É nesta perspectiva que o Comité Permanente da Comissão Política tomou boa nota do Informe e do discurso de abertura do Presidente do Partido, tendo chegado às seguintes conclusões e recomendações:

- Sobre a situação política do País
O Comité Permanente da Comissão Política constata com preocupação a degradação do ambiente pré-eleitoral, que se configura como o pior clima eleitoral, desde 2008, caracterizado pela ocorrência de actos de intolerância política, pela censura e gritante desigualdade de tratamento dos actores políticos pelos órgãos estatais de comunicação social, pela escandalosa interferência dos tribunais na vida interna dos partidos políticos, em violação da Constituição e da Lei dos Partidos Políticos.
O Comité Permanente da Comissão Política denuncia a postura de parcialidade dos órgãos de justiça e da polícia pela clara criminalização da juventude com o objectivo de desencorajar a sua participação na vida política com prisões arbitrárias e perseguições. Pelo que exige a imediata e incondicional libertação de todos os presos políticos como são os casos dos activistas privados de liberdade em Luanda e no Uige, bem como os militantes da UNITA detidos em Sanza Pombo, no passado mês de Março, quando os militantes do MPLA bem identificados e envolvidos nos mesmos actos, estão em liberdade, sob olhar impávido e cúmplice das autoridades.

- Sobre o processo de actualização do registo eleitoral oficioso
O Comité Permanente da Comissão Política analisou as insuficiências verificadas no processo de actualização do registo eleitoral oficioso, tendo constatado com preocupação o facto de não terem sido criadas as condições para abranger os cidadãos residentes em áreas recônditas do país.

O processo do registo eleitoral oficioso no exterior do país, foi um autêntico exercício de exclusão, pois só ocorreu em 12 países.
Pelo acima exposto, o Comité Permanente da Comissão Política exige um esclarecimento sobre o número de 14 milhões de eleitores apurados pelo MAT e entregue à Comissão Nacional Eleitoral, por considerar desproporcional aos números estimados se comparados aos dados do crescimento da população registada para as eleições de 2008, 2012 e 2017.

O Comité Permanente da Comissão Política insta o MAT a respeitar a lei do registo eleitoral oficioso e a publicar, com carácter de urgência, em todas as sedes das administrações municipais e comunais, as listas provisórias dos eleitores e a assegurar o pleno funcionamento do dispositivo electrónico para consulta pelos eleitores.
O Comité Permanente da Comissão Política apela aos eleitores a consultarem as listas eleitorais a serem afixadas junto das sedes das administrações municipais e comunais para confirmarem os seus nomes e reclamarem caso se verifique alguma anomalia.

O Comité Permanente da Comissão Política reitera a disponibilidade e a entrega da UNITA em trabalhar com todas as forças vivas da sociedade e instituições da República para que as eleições gerais decorram num ambiente de paz e harmonia.

- Sobre a situação social do país
O Comité Permanente da Comissão Política constata com preocupação a crescente onda de intimidação das autoridades contra o movimento reivindicativo das classes profissionais pelos seus direitos, bem como as demolições desumanas que deixaram centenas de cidadãos sem abrigo, na zona do novo aeroporto. Apela ao Executivo a primar pelo diálogo para a solução dos problemas dessas classes, bem como o realojamento dos cidadãos cujas residências foram demolidas.

O Comité Permanente da Comissão Política reitera a convicção da UNITA de que o combate à fome e à pobreza passa pela adopção de políticas públicas consistentes e duradouras, que estimulem a produção interna de produtos da cesta básica e assegurem o seu escoamento tanto para as áreas rurais quanto as urbanas. As actuais medidas tomadas pelo Executivo além de paliativas, eleitoralistas e aleatórias são políticas insustentáveis.

O Comité Permanente da Comissão Política saúda os profissionais da Comunicação Social pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e envia uma mensagem de encorajamento a todos os jornalistas angolanos, que apesar da censura e de limitações de vária ordem de que são alvo, têm se revelado dignos profissionais.

- No plano interno
O Comité Permanente da Comissão política aprovou o plano de actividades para a Campanha Eleitoral, bem como a Direcção Geral da Campanha no âmbito da Frente Patriótica Unida.

Finalmente, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela aos cidadãos a continuarem a observar, rigorosamente, as medidas de biossegurança e a vacinarem-se contra a Covid-19.

Luanda, 03 de Maio de 2022.

O Comité Permanente da Comissão Política


Em destaque
04/05/2022
04/05/2022
Circula nas redes sociais, desde ontem dia 26 de Abril, um texto ilógico, com o título de comunicado interno, datado de 22 de Abril de 2022, saído de uma suposta reunião em Benguela, assumido por um comité permanente fantasma de uma comissão política que, abusiva e insultuosamente, ousou usar a sagrada sigla do nosso partido, a UNITA.
Comemora-se hoje, 1° de Maio de 2022, mais um dia internacional do trabalhador, em memória dos históricos acontecimentos de 1886 quando uma greve iniciada em Chicago, nos Estados Unidos da América, com o objetivo de exigir melhores condições de trabalho, sobretudo a redução da jornada de trabalho, de 17 para 8 horas, foi abraçada por vários substratos de trabalhadores pelo mundo fora.
Foi inaugurado, nesta quinta-feira, 26 de Maio de 2022, em Luanda, o edifício Sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), pelo Presidente da República, João Lourenço, com vista as eleições gerais de Agosto próximo.
O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, apelou, nesta terça-feira, aos partidos políticos e às instituições públicas a optarem por actos que concorram para um ambiente eleitoral pacífico.
Cerca de cem funcionários dos mais de quatro mil trabalhadores afecto a Sonangol Investimentos estacionado na Zona Especial Econômica, Manifestaram, nesta segunda-feira, 23, defronte ao edifício da Sonangol.E.P, na Mutamba, em Luanda, por causa está dos trasos salariais referente aos meses de 2021, após a privatização das mais de 25 industriais ligadas empresa petrolífera Angolana.
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) reiterou, esta segunda-feira, o compromisso da promoção de uma imprensa independente, pluralista e livre, pressuposto essencial para a consolidação da democracia em Angola.
O Banco Nacional de Angola (BNA) lança a 4 de Abril a moeda metálica com o valor facial de 200 kwanzas, para comemorar o 20º aniversário da Paz e Reconciliação Nacional em Angola, num investimento de USD 1,6 milhões.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, pediu, este sábado, em Luanda, colaboração na fiscalização da gestão dos medicamentos nos hospitais, para se evitar que os doentes sejam obrigados a comprar os fármacos fora das unidades sanitárias públicas.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
No limiar do ano 2001, Jonas Savimbi tinha um plano de paz bem assente e por isso chamou para ir ao seu encontro o General Lukamba Gato que se encontrava nas áreas do Lwandu (a Sudeste da província de Malanje), para em conjunto com o General Dembo, Mais Velho A. Sakala e os outros membros da Direcção do Partido e das FALA que já se encontravam na caravana presidencial, e os representantes no exterior esmiuçarem e materializarem esse plano.
Intolerância
Palavra do Presidente
O líder da UNITA e Coordenador-geral da FPU, Adalberto Costa Júnior apresentou neste sábado, 21 de Maio, num comício imensamente aderido em Luanda, o programa melhorado do GIP – Governo Inclusivo e Participativo, apresentado já na Eleições de 2017.

O Presidente da UNITA falava durante o comício de abertura da pré-campanha da UNITA, realizado na província de Luanda, em que apontou como grandes prioridades de governação do GIP, a educação e saúde, tendo defendido também como uma das propostas da Frente Patriótica Unida, o reestabelecimento na Constituição da República, da eleição directa do Presidente da República.

“Numa maioria na Assembleia nós procuramos formatar um governo participativo, inclusivo e participativo; um governo que tem um programa de governo, o programa melhorado do GIP. Porque, não será completamente diferente. Porque, nós já levamos nas eleições anteriores uma proposta extremamente positiva de governação. O que nós hoje temos é uma melhoria adaptada à realidade actual do programa de governo”, disse o responsável da UNITA, que defendeu a realização das eleições autárquicas com a eleição da FPU para a governação do país.

“Mas, nós procuramos uma outra incidência, para além da maioria no parlamento, para além de um governo misto; comum, abrangente, inclusivo e participativo; feito não de cores partidárias, mas de patriotas que, tenham Angola no centro das suas preocupações, um governo que tenha competência, e que é capaz de trabalhar com os diferentes, nós procuramos também uma incidência complementar e comum para as autarquias locais, para a realização do poder local em Angola”.

“E, em Agosto, quando nós tivermos as eleições, cada angolano saberá que, está a ser chamado não apenas para votar para uma maioria na Assembleia, está a ser chamado para uma maioria na Assembleia; para um governo inclusivo e participativo, para o compromisso de um ano depois, realizamos definitivamente as autarquias locais; é o compromisso no voto de Agosto próximo; é um compromisso associado ao voto de Agosto próximo”.

“Já o disse, e vamos repetir, no voto de Agosto próximo nós também estaremos a fazer um outro compromisso, perante vós; perante os angolanos todos, e perante quem nos acompanha no mundo, nós queremos tranformar o ciclo legislativo numa constituinte. Já ouviram falar disto? Já ouviram? Não. Sabem o que é constituinte? Nós queremos assumir o compromisso que, no dia em que vocês elegerem uma maioria parlamentar proposta por nós, nós vamos trazer o ciclo de governação, com o compromisso da mudança da Constituição”, disse Adalberto Costa Júnior, para quem, “vamos comprometidamente mudar a Constituição”.

Para o responsável da UNITA e Coordenador da FPU, “nós precisamos de um novo e melhor sistema político de governação do nosso país,um sistema política de governação que, não ponha em causa a complementariedade dos poderes; que permita a complementariedade dos órgãos de soberania do nosso país, que permita que o poder executivo faça o seu trabalho; que permita que a Assembleia Nacional faça o seu trabalho e fiscaliza a governação. E, que permita acima de tudo, a independência do poder judicial, absolutamente necessário”.

Adalberto Costa Júnior, defendeu, com a Eleição e maioria parlamentar da FPU na Assembleia Nacional, o restabelecimento na Constituição da República, a eleição directa do Presidente da República.

“Vamos assumir aqui, o compromisso de que, para esta estabilidade ser funcional, na revisão da constituição é preciso diminuir os poderes do Presidente da República. É preciso diminuir os poderes do Presidente da República, sim senhor, em absoluto. Porque, o Presidente da República, também tem que ter uma questão prevista na Constituição. O Presidente da República tem de ter a eleição directa dos angolanos para chegar no seu lugar. Nós temos temos que retomar na Constituição de Angola, a eleição directa do seu representante”.

No âmbito da implementação das eleições autárquicas no país, o Presidente da UNITA também propôs a constituição de duas regiões autónomas no país, nomeadamente para a Província de Cabinda e Luanda.

“Nós precisamos de dizer também aqui, que nós vamos propor a Constituição de duas regiões autónomas no nosso país: duas regiões autónomas, com parlamentos eleitos pelos próprios residentes das suas áreas. Que regiões são essas? Nós precisamos de resolver os problemas graves que se passam em Cabinda, e nós temos que ter a coragem de propor uma região autónoma de Cabinda, com condições de ser eleito pelos residentes; com um estatuto próprio, e que acabe com a existência de uma parte do território em conflito, até hoje, que é algo que qualquer angolano patriota não pode aceitar”.

“Também queremos propor a Constituição de uma Região Administrativa e metropolitana de Luanda, com um espaço próprio, com parlamento próprio; local, eleito pelos seus próprios representantes, que permita resolver os problemas gravíssimos que esta capital acumulada tem; que é preciso coragem, para que assim aconteça”, defendeu o responsável da UNITA.
grupo parlamentar 
O Grupo Parlamentar da UNITA apresentou na manhã desta terça-feira, 24 de Maio, em conferência de imprensa em Luanda, actos em curso de corrupção eleitoral, e bem como atentados relativos à preparação, organização e solução tecnológica para o apuramento e transmissão dos resultados da votação.

Durante o encontro ocorrido na sede do Grupo Parlamentar, o Presidente do Grupo, Liberty Chiyaka, denunciou ainda a violação do princípio da permanência do registo eleitoral dos cidadãos.

Na mesma ocasião, o responsável parlamentar que apresentou a declaração do Grupo, disse, os angolanos esperarem que, estas questões sejam resolvidas com a recomendada urgência”.

“Hoje, verificamos que o Partido dirigido pelo Senhor Presidente da República tem promovido, direta e indiretamente a corrupção eleitoral. Funcionários públicos têm sido forçados e coagidos a tomar parte de actos partidários dirigidos pelo Presidente do MPLA; os órgãos de comunicação social do Estado têm sido sequestrados e instrumentalizados para fazer propaganda ilícita e cobertura desigual a favor do Partido do Presidente da República, factos notórios que, como afirmou o Chefe de Estado em Setembro último, “podem introduzir alguma falta de verdade eleitoral à competição política””, disse o líder parlamentar.

Para Liberty Chiyaka, “Oferecer tratores, dinheiro, adubos, casas, ou qualquer vantagem patrimonial a um ou mais eleitores, ainda que por interposta pessoa, mesmo que as coisas oferecidas ou prometidas sejam dissimuladas a título de ajuda pecuniária para custear despesas de qualquer natureza, constitui, nos termos da lei, “corrupção eleitoral”, aquela corrupção que o Senhor Presidente da República informou ao Parlamento que, desta vez, pretendia evitar”.

Liberty Chiyaka reprova a não convocação das eleições até ao momento pelo presidente da República e do partido, João Lourenço, porém já a realizar campanha eleitoral pelo seu partido.

“Alguns eleitores acreditam que, o Presidente da República do Partido que governa atrasou de propósito a convocação das eleições, para ter mais tempo para subverter a competição leal, fazendo campanha real em período que a lei não reserva para campanhas”.

Para o responsável parlamentar, “isto acontece, porque pretende obter vantagem ilícita, utilizando o máximo de recursos públicos para fazer campanha real antes de convocar as eleições. Assim, faz campanha sozinho, enquanto os outros aguardam pela convocação das eleições para poderem ter recursos do Estado para as suas campanhas”.

O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA disse que, “no que respeita ao registo eleitoral, o governo não respeitou o princípio constitucional da permanência do registo eleitoral. A Constituição estabelece que o registo eleitoral é oficioso e permanente. Registo oficioso é permanente, significa que o governo deve ter os seus BUAPs a funcionar permanentemente, a não apenas na véspera das eleições”, sublinhou, realçando que, “Os cidadãos devem poder ter acesso e corrigir seus dados em qualquer altura, e não apenas nas vésperas das eleições”.

De acordo com o responsável, “a solução tecnológica que a CNE encomendou à empresa INDRA, está viciada e incorpora alguns atentados à transparência e à verdade eleitoral”, realçando ainda que, “a solução tecnológica aprovada pela Comissão Nacional Eleitoral para a organização e gestão das eleições gerais de Agosto próximo, inclui uma provisão que permite a execução e o controlo de competências chave e não delegáveis da CNE; por pessoas que não são comissários da CNE, não pertecem aos quadros de pessoal da CNE, não são membros das mesas de voto, não são agentes de educação cívica, não estão vinculadas à CNE e não são pagas directamente pela CNE em moeda legal em curso na Repúbica de Angola”.

“Estas pessoas, que totalizam cerca de 15.000, são designadas no Caderno de Encargos por “supervisores logíticos”. A sua nacionalidade, identidade e idoneidade não são conhecidas. Consequentemente, não podem ser civil e criminalmente responsáveis pelos actos praticados no exercício das suas actividades, que configurem infracções eleitorais previstas na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, afirmou.

Liberty Chiyaka, disse ser, “por estas razões, no dia 10 de Fevereiro solicitamos a constituição de uma Comissão Eventual da Assembleia Nacional para acompanhar os actos e omissões da CNE no processo de organização das eleições e sugerimos também uma audição parlamentar da CNE para esclarecer os vícios identificados, enquanto ainda há tempo”. Para o líder parlamentar, “Os angolanos esperam que os seus representantes na Assembleia Nacional demonstrem a sua postura de homens e mulheres de Estado, providenciando que estas questões sejam resolvidas com a urgência que a sua importância recomenda”.
L.i.m.a - actividades
LIGA DA MULHER ANGOLANA - LIMA

SECRETARIADO DO EXECUTIVO DO COMITÉ NACIONAL DA LIMA

2022-ANO DA ALTERNÂNCIA DO PODER PARA A GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA

MENSAGEM DA LIMA EM SAUDAÇÃO AO DIA DA FUNDAÇÃO DO NOSSO GLORIOSO PARTIDO

Há exactamente cinquenta e seis anos, no dia que hoje se comemora, no longínquo ano de 1966, na pequena, em termos de extensão geográfica, mas Grande na sua dimensão histórica na arena nacional e internacional, na importância do seu simbolismo, a localidade de MUANGAI (Mwangayi), na Província do MOXICO, no território de Angola, o nosso inigualável e glorioso Partido UNITA, pelo Inesquecível Líder, Dr. JONAS MALHEIRO SAVIMBI, o artífice da Democracia em Angola.

A LIMA tem o pleno conhecimento, de que, a decisão da fundação do seu Partido, visou congregar a vontade e os anseios sublimes dos legítimos filhos da Pátria Mãe que distribuídos, desde a sua gênese, no espaço de 1. 246. 700km2 para em conjuntos evidar esforços para a conquista da independência do país subjugado, durante cinco séculos, pela colonização portuguesa. Com o espirito acentes no amor à Pátria e motivados pelas palavras carregadas de uma incomensurável de significação “Devemos trabalhar para a nossa pátria, servir a nossa pátria, lutar pela nossa pátria, e dar oportunidade aos filhos desta pátria para se realizarem” outros patriotas, a exemplo da figura lendária, o digno sobrevivente dos Conjurados do 13 de Março, comemorado em apoteose, na cidade do planalto Central, Bié (Viye); o Mais Velho, pai, a nossa biblioteca viva, Excia. Sr. General, Samuel Chiwale!

A UNITA nasceu com a principal missão de defender os interesses dos menos equipados, semeando os ideais da libertação de Angola, numa altura em que, os ventos do nacionalismo africano se faziam sentir um pouco por todo o continente. A década de 60 do século passado é a chamada década das independências, por excelência, de grande parte dos países africanos, que ansiavam libertar-se do domínio colonial; e é também dentro deste espírito que se insere a fundação do nosso grandioso Partido UNITA.

É de nosso domínio, enquanto Mulheres filiadas na Organização Feminina do Partido que, os Acordos de Alvor de 1975 entre o Governo português e os então três Movimentos de Libertação (FNLA, MPLA e UNITA), previam a partilha do poder após a obtenção da independência; mas isto não viria a acontecer, porque a mesma foi entregue, de bandeja, à um único movimento, o MPLA, o que levaria à Guerra Civil de Angola, obrigando a UNITA a encetar uma Resistência Generalizada contra as forças de ocupação estrangeira.

Foram vários os desafios que tivemos de enfrentar a partir desta altura, pois a situação assim obrigava. Vimos famílias separadas, passámos fome, sede, necessidades de vária ordem, e perdemos os nossos entes queridos, muitos dos quais ficaram sem campas. Mas era necessário mostrar ao mundo que a nossa causa era justa, pois estava em jogo aquilo que ninguém nos podia tirar: a nossa Pátria.

É justamente, com esse espirito adaptando-se às metamorfoses ditadas pelo momento circunstancial; a UNITA consegue firmar-se como tal e manter sempre acesa, a lâmpada de Mwangayi que traz nos seus voltes eléctricos, o projecto de Nação que dará aos Angolanos, o que sempre almejaram e que muitas vidas custou!

É, sem sombra de dúvidas, a projetação da UNITA que garantirá a construção de uma Angola digna e com paz e liberdade duradouras para todos os seus filhos. Pois, é este projecto que o Sr. Presidente, Dr. Isaías Ngola Samakuva, adaptado no seu momento circunstancial e seguiu-o; é, incontornavelmente, este mesmo projecto, igualmente, adaptado às circunstâncias do momento, também circunstancial, que o Engenheiro Adalberto Costa Júnior, Presidente do Partido está a seguir e que vai conduzi-lo à vitória das Eleições Gerais, a decorrer em de Agosto deste Ano, o Ano consagrado à ALTERNÂNCIA DO PODER PARA A GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA, 2022.

"A NOSSA LÂMPADA NÃO SE APAGA"

VIVA O PRESIDENTE FUNDADOR, DR. JONAS MALHEIRO SAVIMBI!

VIVA O PRESIDENTE DO PARTIDO, ENGENHEIRO ADALBERTO COSTA JUNIOR!

VIVA O 13 DE MARÇO DE 1966!

VIVA O 13 DE MARÇO DE 2022!

VIVA ANGOLA!

VIVA PARA SEMPRE OS CONJURADOS DO 13 DE MARÇO!

LIMA PÁTRIA!

LIMA UNIDADE!

UNIDOS VENCEREMOS!

Luanda, aos 13 de Março de 2022.

O Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA.


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Obra de Isaías Samakuva
Ex-Presidente da UNITA (2003-2019)
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Domingo, 29 de Maio de 2022