UNITA - ANGOLA
Um bom dia acrescido da enorme satisfação de termos o honroso convite dirigido pela Direcção da LIMA para procedermos a uma muito simbólica, muito importante inauguração desta casa.
Dizer que, para nós é muito importante ter as estruturas centrais das nossas organizações políticas próximas das estruturas centrais das Instituições.
26/05/2017
O país africano vive um momento histórico frente as próximas eleições, que marcarão o rumo que tomará o Governo angolano para sair da crise actual

BILBAO- Angola é um país que, com todas suas forças tenta deixar para trás um presente de extrema pobreza que se agravou durante os últimos anos devido à queda do preço do petróleo. Entre outros, regista a taxa de mortalidade infantil mais elevada do Mundo em crianças menores de cinco anos. Perante esta situação, Isaías Samakuva, Presidente do principal partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), opina que o país vive um momento histórico de transição, cujo futuro se aclarará nas próximas eleições de 23 de Agosto. Nelas, o actual presidente da República, José Eduardo dos Santos, não estará presente entre os candidatos, depois de 40 anos à testa do Governo angolano, apoiado pelo Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA). Samakuva está estes dias em Euskadi e entre outros, foi recebido pelo Presidente, Iñigo Urkullu, pela Presidente do Parlamento, Bakartxo Tejera e pelo Presidente do EBB do Partido Nacionalista Vasco, Sr. Andoni Ortuzar.

P: Com as eleições a volta da esquina, poderia dizer-se que Angola está a viver um momento histórico?

R: A vida dos países tem momentos mais importantes do que outros e, certamente, agora mesmo em Angola, estamos a viver um desses momentos: um momento histórico. Precisamente, vivemos um momento de transição de uma era a outra, mais nova. Viemos de uma era que foi dominada pelo MPLA e pelo Presidente José dos Santos; de uma era em que os princípios democráticos foram sempre violados de maneira consciente; de uma era em que o respeito dos direitos humanos não era completos. Mas como eu já disse, estamos num momento histórico, um momento de transição e temos que trabalhar para que esta oportunidade de mudança não escape.

P: Para isso, quais são os desafios políticos que Angola tem que afrontar?


R: São vários, mas, talvez, um dos principais, seja conseguir uma abertura democrática que permita ao povo angolano expressar-se livremente dentro do estabelecido pela lei. E nem podemos esquecer-nos da necessidade imperiosa de mudar a atitude dos governantes; estes tem que aprender que são servidores do povo e não ao contrário.

P: E no âmbito social?

Um dos grandes desafios de Angola, é acabar com a fome e a pobreza. O povo angolano vive numa miséria extrema e necessita que se levem a cabo acções concretas, para sair desta situação. Na UNITA, nós acreditamos, firmemente que com um governo que trabalhe para o bem do povo e não para os governantes, poderemos resolver rapidamente este e outros problemas sociais, porque Angola e um país potencialmente rico.

P: Em petróleo, se não me engano.

R: Sim, mas não só. Por exemplo, só no sector mineiro, temos uma série de minerais como o ouro, o cobre, fosfatos, uranio, níquel, etc. E noutros âmbitos também temos oportunidades importantes. Precisamente, que praticamente toda a economia angolana se tenha assente no petróleo, e um dos principais problemas ao nível económico, porque além de ser um produto muito volátil, cujas consequências já sofremos em mais de uma ocasião, algum dia esgotará. Por isso, temos que sair do modelo actual e diversificar a nossa economia para aproveitar outros recursos e rendimentos, daqueles de que dispomos, tais como o sector agrícola, o mineiro, o dos serviços, o turismo etc, etc. Desta maneira, se resolverão grande parte dos problemas sociais. Angola tem condições fantásticas para sair da crise em que esta mergulhada.

P: E porque é que até agora não se tomou esse caminho?

R: Porque o actual governo é corrupto e além disso distraiu-se, fixando-se só no petróleo. Porquê? Porque parece mais fácil obter dinheiro dele. Mas não podemos jogar a nossa economia com uma só carta, enquanto temos muitas mais.

P: Qual e a primeira medida que tomaria se alcança a presidência?

R: Desenvolver cinco áreas importantes para melhorar a vida dos angolanos. Estas seriam fomentar o emprego, desenvolver serviços sanitários, melhorar o sistema educativo, solucionar o problema da vivenda e conseguir direitos laborais para que todos os angolanos possam ter a possibilidade de viver com dignidade.

P: Relativo a cidadania, como estão a viver os angolanos este momento de mudança?

R: Os cidadãos estão completamente cansados do regime actual e expressam, abertamente, a sua vontade de participar em eleições que estejam isentas de fraude. Ainda mais agora que o povo angolano sabe que o governo actual nunca cumpriu as suas promessas. Por isso, eu diria que estão preparados para culminar com este processo de transição; do nosso lado, vamos trabalhar para abrir a porta à mudança, impedindo a fraude eleitoral.

P: Que papel teria que tomar a Comunidade Internacional, respeito a essas eleições?

R: A Comunidade Internacional tem que jogar um papel de grande importância, mas com cabeça e com o fim de conseguir o bem para Angola, mediante uma transição que se faça em tranquilidade e não ao desde um ânimo fiscalizador. Sobretudo, tem que ajudar a que estas sejam realmente umas eleições livres, sem fraude eleitoral. Para isso, tem que acompanhar todo o processo e também exercer um papel observador. Tudo isso ajudará a conseguir a estabilidade e a paz, é precisamente isso o que todos desejamos, porque a Comunidade Internacional em geral tem um grande interesse em Angola. Mas isso, sim: só se Angola for um país estável e em paz.
Em destaque
21/11/2020
16/11/2020
As circunstâncias ditaram que a II Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA conhecesse o seu epílogo em terras de Malanje, correspondentes ao antigo Reino da Matamba e dos soberanos Kambolo Matamba, Mulundo Kambolo e Njinga Mbandi. Por essa razão, esperamos, ardentemente que as heróicas tradições de Malanje que se reflectiram nas destemidas revoltas ocorridas nas plantações de algodão na Baixa de Cassanje, as belas paisagens, as Majestosas Pedras Negras de Pungu Andongo e as quedas de Calandula, nos inspirem nos trabalhos que vamos realizar aqui em prol de uma Angola igual para todos os angolanos.
Em entrevista à DW, o diretor-executivo da Amnistia Internacional em Portugal pediu a responsabilização das autoridades pela violência em Angola. Lembrou que para além de Luanda, há outro epicentro de repressão: Cabinda.
O Papa Francisco, de 84 anos, e o papa emérito Bento XVI, de 93 anos, já foram vacinados contra o novo coronavírus, anunciou hoje o Vaticano.
Segundo Publicou-o à Angop na sua edição desta quinta-feira,14 de Janeiro de 2021, sobre a proposta de lei Orgânica do Tribunal Constitucional visa melhorar a organização, funcionamento e desempenho desta instituição de acordo com o documento aprovado nesta quinta-feira na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional.
Segundo publicou o Correio da Kianda na sua edição desta Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021, que foram reforçados os mecanismos de implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza, com vista a retirada das pessoas da situação de pobreza extrema. A acção resulta da identificação de diversos constrangimentos para a efectivação do programa.
Realizou-se na manhã do dia 12 de Janeiro de 2021, na sala de reuniões da sede da Direcção Geral do Serviço Penitenciário, a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre o Serviço Penitenciário e o Centro de Estudo Ufolo para Boa Governação.
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, nesta quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021, ao segundo comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Domingos Ferreira de Andrade, a quem desejou sucessos no desempenho das funções.
O jornal português Negócios noticiou que o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que se encontra no Dubai desde Dezembro, prepara uma viagem de regresso à Angola, prevista para Março próximo, caso o seu estado de saúde permitir.
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considerou o MPLA como sendo um partido que, nos últimos dias, tem apostado em intrigas para atingir os seus opositores. O líder do maior partido da oposição no país projecta o ano político 2021, com um MPLA a intensificar os ataques contra si e o seu partido, pelo que, em gesto de recado, Adalberto Costa Júnior, disse estar preparado para enfrentar todos os “bloqueios do MPLA”, neste novo ano que começa.

“Qualquer observador atento já percebeu que o MPLA fez da busca de intrigas, da falsidade e da criação de fake news, a sua forma de lidar com quem lhe faz oposição, o que é péssimo, mas nós temos estado bastante tranquilos e temos lidado com isto, com bastante calma”, disse, Costa Júnior, na semana finda, em Benguela.

O presidente da UNITA reafirmou ainda que não vai ceder às intrigas que têm sido levadas a cabo, no seu entender, por militantes do MPLA, prometendo ir à luta em 2022, com o seu maior rival político, para uma alternância do poder em Angola.

Adalberto da Costa Júnior disse ainda, em Benguela, que João Lourenço, enquanto Presidente da República, “caminha as escuras, sem noção da exclusão e dos níveis de pobreza que o país atravessa”.

“É dramático os níveis actuais de pobreza, de comida nos contentores, de exclusão e não é esta Angola dos nossos sonhos. Temos que fazer diferente, temos que puxar o Presidente da República ao diálogo institucional, e a não aceitar que se caminhe no escuro, para uma perspectiva do futuro”, disse, o Presidente da UNITA.

Fonte: Correio da Kianda
grupo parlamentar 
Excelência Presidente da Assembleia Nacional

Dignos membros da Mesa Caros colegas Deputados

Ilustres Auxiliares do Titular do Poder Executivo

Angolanas e Angolanos

Antes de mais queremos desejar a todos angolanos um Feliz Ano Novo.

Queremos saudar o dia dos Mártires da Baixa de Kassange, da Cultura e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Queremos igualmente estender a nossa solidariedade a todos os jovens que são julgados injustamente por exercer os seus direitos, pois hoje vamos falar essencialmente de Justiça.

A nossa declaração Política vai estar focada em três eixos, a saber:

1. O Estado de direito democrático

2. As características dos regimes em transição democrática

3. Como queremos o Estado de direito social em Angola

O estado de direito é aquele que se rege por regras e princípios jurídicos, aquele em que toda a sua actuação é baseada na lei e ninguém, absolutamente ninguém está acima da lei e todos os procedimentos de actuação das instituições são baseados na Constituição e na lei.

Em democracia as instituições respeitam os direitos fundamentais dos cidadãos, respeitam a escolha do povo, há eleições verdadeiras, livres, justas, transparentes, sem obstrução de eleitores pela administração eleitoral e a gestão da coisa pública é transparente, não havendo obstrução aos órgãos fiscalizadores, e a democracia é exercida de modo representativo e de modo participativo.

O regular funcionamento das instituições é apanágio do estado de direito democrático que não pode ser prejudicado por interesses político-partidários, pois temos que colocar o superior interesse dos angolanos acima dos interesses dos nossos partidos políticos.

Em democracia o poder judicial é verdadeiramente autónomo, independente, imparcial, só devendo obediência à Constituição e à Lei.

2. As características dos regimes em transição democrática.

Ao contrário dos países democráticos, nos Estados com regimes em transição para a democracia como o nosso as leis e o direito são subvertidos, o poder judicial por vezes é parcial, outras vezes finge que é independente, outras ainda recebe ordens directas do poder executivo, não realizando a Justiça nem o Direito.

Nos regimes em transição para a democracia a transparência na gestão é quase inexistente, os órgãos fiscalizadores como o Parlamento e os Tribunais normalmente são subalternos ao Poder Executivo. As liberdades individuais dos cidadãos são violadas pelas autoridades, mesmo que a Constituição estabeleça o contrário. As instituições do

Estado são partidarizadas e o Partido Estado utiliza os bens públicos em benefício partidário. Os direitos económicos, sociais e culturais são diferenciados e discriminados em função da origem partidária e os cidadãos em geral não têm qualquer protecção das instituições quando os seus direitos são violados.

Excelências,

Formalmente Angola é um estado de direito, mas este estado de direito recuou nos últimos 12 meses, com repressões dos direitos constitucionais dos angolanos, nomeadamente, o direito à vida, à integridade física, à habitação, à manifestação, à liberdade de expressão, entre outros. Enquanto representantes dos angolanos temos de nos preocupar com as condições de vida dos nossos representados, sobretudo no que diz respeito, quer aos direitos civis e políticos, quer aos direitos económicos, sociais e culturais, pois, com os altos índices de desemprego e com os baixos salários, os níveis de criminalidade no país são assustadores.

Esta Casa das Leis vai hoje aprovar dois diplomas relacionados com o Tribunal Constitucional e de acordo com a Constituição, os órgãos do poder judicial podem apresentar contribuições sobre matérias relacionadas com a organização judicial, o estatuto dos magistrados e o funcionamento dos tribunais, o que significa que não podemos legislar ignorando o entendimento dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional sobre estes dois diplomas.

Não podemos igualmente ignorar que a Constituição impõe que o mandato dos juízes conselheiros do TC é de 7 anos não renovável, não podendo a entrada em vigor desta proposta de lei limitar o cumprimento do actual mandato em vigor.

Hoje há a degradação da imagem dos tribunais superiores, particularmente do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional por causa dos interesses particulares dos juízes conselheiros na Comissão Nacional Eleitoral, ao ponto de o Presidente do Tribunal Supremo ter prestado falsas declarações a este Parlamento, para permitir a tomada de posse do Dr. Manuel Pereira da Silva.

Para além disso, há um silêncio conivente por parte dos órgãos de justiça relativamente ao abuso do Executivo do recurso à contratação simplificada e a adjudicação directa de obras públicas avaliadas em muitos milhares de milhões de dólares em clara violação da lei, em prejuízo do Estado angolano, em benefício de grupos devidamente identificados, colocando em risco as gerações futuras.

A transparência na função jurisdicional é regra basilar para a verdadeira institucionalização da democracia representativa e participativa e para a defesa efectiva dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos angolanos.

Se as nossas instituições jurisdicionais não funcionam, os direitos dos cidadãos não serão defendidos nem garantidos e de igual modo a verdadeira democracia não conseguirá reinar, enquanto sistema político e regime político aceitável em pleno século XXI.

Os angolanos não podem permitir que se use o Estado partidário sem limites na competição política por intermédio do poder judicial e do sistema bancário e por via deste comportamento não termos a garantia de eleições livres, justas, transparentes e credíveis.

Angola precisa de um poder judicial em que os seus magistrados sejam homens e mulheres patriotas, íntegros, comprometidos com a Justiça, com o Direito, ética e moralmente irrepreensíveis e que não recebam ordens superiores de outros órgãos, sejam eles, o Presidente da República ou o Presidente de um partido político!!!

Hoje a juventude olha com desconfiança para a classe política, porque não existe no país uma agenda de consenso que permita uma reforma verdadeira do Estado e das instituições, instituições essas que não realizam a justiça nem promovem uma verdadeira reconciliação nacional, quer do ponto de vista político, económico, social e cultural.

Uma reforma do Estado que permita a revisão da Constituição da República de Angola, para permitir que a Assembleia deixe de ser um órgão subalterno do Poder Executivo e actue como um verdadeiro órgão fiscalizador da actuação do executivo, para que nunca mais os nossos cofres fiquem vazios e mais de um milhão e duzentas mil das nossas crianças permaneçam fora do sistema de ensino primário obrigatório;

Uma reforma que permita a revisão da lei orgânica sobre as eleições gerais para que haja verdade eleitoral nas próximas eleições gerais.

Angolanas e angolanos,

3. Como queremos o Estado de direito social em Angola com Justiça

Social;

Queremos políticas que permitam tornar universais e gratuitos

todos os cuidados de saúde;

Queremos o acesso a água potável (aquela que é incolor, inodora, insípida, própria para consumo humano e sem recurso à lixívia caseira) em todos os lares dos angolanos;

Queremos energia eléctrica em cada casa de cada angolano;

Queremos políticas que permitam um acesso universal e de qualidade ao ensino obrigatório gratuito público até a 12ª classe;

Queremos políticas que erradiquem a fome e a pobreza;

Queremos um verdadeiro combate à corrupção que não seja selectivo, e que o nosso dinheiro, o dinheiro de todos os angolanos regresse para benefício de todos;

Queremos políticas que promovam o emprego para a juventude;

Queremos políticas que promovam o acesso ao crédito por parte das empresas e das famílias;

Queremos políticas que promovam a livre iniciativa económica e empresarial, a economia de mercado e a sã concorrência;

Queremos políticas que promovam habitação condigna para os cidadãos angolanos;

Queremos políticas que reduzam as assimetrias regionais e as desigualdades sociais e em consequência Autarquias Locais em todos os municípios em simultâneo em 2021;

Queremos uma política fiscal que assegure a justiça, a equidade e a solidariedade em todos os domínios da vida nacional, e por isso propomos uma isenção de pagamento de custas judiciais aos cidadãos mais vulneráveis e carenciados da sociedade;

Queremos salários compatíveis com os custos de vida;

Queremos um rendimento mínimo garantido para as famílias dos menos equipados;

Queremos subsídio de desemprego, como garantia social para os trabalhadores que descontaram para a segurança social e que ficaram sem emprego por qualquer eventualidade;

Queremos a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos sem preconceitos de origem, raça, filiação partidária, sexo, cor, idade, etnia, deficiência, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas, filosóficas, grau de instrução, condição económica, social, profissional, para que haja uma verdadeira reconciliação nacional. E estava a citar a nossa Constituição!!!

Queremos a realização de pleitos eleitorais livres, justos, transparentes, credíveis, sem recurso a fraudes, sem obstrução dos eleitores por parte da administração eleitoral.

Essa Angola de direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e culturais para todos os seus filhos, que é vontade da larga maioria dos cidadãos angolanos, só será possível se as instituições da justiça, forem justas; se a Comissão Nacional Eleitoral e o Tribunal Constitucional enquanto órgãos organizadores das eleições cumprirem com o que está estabelecido na Constituição e na Lei, e não subvertam à Justiça e o Direito.

É nosso sonho construir uma Angola com estabilidade, sem muros partidários, que realiza a prosperidade, a dignidade e os anseios de todos os filhos desta linda Pátria.

Que Deus Abençoe Angola!

Muito obrigada
L.i.m.a - actividades
Vale referir que podemos considerar o ano que hoje termina um ano "suis generis", tendo em conta a especificidade dos acontecimentos registados e que abalaram de forma negativa o Mundo e em particular o nosso País.

Estamos a falar sobretudo da Covid-19 que não escolheu raças, tribos, condição social e económica. Isto deve servir de lição para que se respeite e se aplique de facto o princípio de igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Precisamos olhar para o ano que termina com alguma honestidade e um senso crítico e seletivo para sabermos o que fizemos de positivo para as nossas comunidades e para as nossas próprias vidas, no sentido de acautelarmos que falhas que aconteceram no ano que ora finda não se repitam, projetando assim, um futuro com mais solidariedade e compaixão, criando um ambiente de convivência na diversidade de opiniões, pois as diferenças bem geridas são susceptíveis em criar um desenvolvimento harmonioso e equilibrado. É preciso que as nossas acções estejam marcadas de coerência e honestidade, principalmente para os gestores públicos, sob pena de cairem em descrédito.

Terminar o ano, é hora de balanço, pessoal e colectivo, pensando nas nossas atitudes, no modo como nos relacionamos entre seres da mesma espécie, a humana, e com honestidade alterar tudo que precisa mudar do ponto de vista físico e não só.

Portanto é momento de retrospectiva que deve encerrar muita honestidade para que a sociedade seja melhor e sirva os propósitos da humanidade e do senso de racionalidade.

Ao terminar o ano, precisamos que cada um perdoe o seu próximo por tudo que tenha feito de errado para relançar um novo ambiente capaz de salvaguardar a dignidade e a integridade de todos em torno do bem comum.

Muitas foram as situações que ocorreram e que precisam de ver uma esponja a passar por cima delas para alavancar um outro modo de convivência entre irmãos na fraternidade e na paz.

Todavia, transitar para o outro ano, para além de ser um acto festivo, deve se transformar num acto de reflexão, capaz de, com honestidade, iluminar o caminho a seguir de forma positiva no ano de 2021.

Ainda vivemos numa era em que a fome, a miséria, as doenças endêmicas e outras infelizmente fazem morada no nosso seio, privando o que é essencial para que seres humanos se desenvolvam e vivam de acordo com a vontade do criador.

As mulheres, diante deste emaranhado de coisas, devem servir de agentes de união e conselheiras para que consigam unir as famílias que são os núcleos essenciais da sociedade, pois tem se dito que família educada, sociedade sã e reconciliada.

À todos, que o ano de 2021 seja um ano de várias conquistas e que a paz social substitua a paz do calar das armas, para que cada angolano saiba explorar positivamente os seus pontos fortes.

Boas saídas e boas entradas
Manuela dos Prazeres de Kazoto

Fonte: Club-k

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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021