UNITA - ANGOLA
Com os Acordos de Bicesse, os angolanos conquistaram ainda a democracia participativa aquela que se concretiza através do Poder Local Autárquico. Como todos devem saber, aqui na nossa região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – SADC e nos Países de Língua Oficial Portuguesa, Angola é único país que não realiza eleições autárquicas.
02/06/2021
 Sob orientação do Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 29 de Maio de 2021, no complexo SOVSMO sito em Viana na Cidade de Luanda, a IV Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargada aos membros do Conselho Presidencial.

A reunião foi precedida de um seminário de orientação metodológica, aos 28 de Maio de 2021, que contou com a participação dos membros dos órgãos do Partido acima referidos, bem como de dirigentes dos órgãos do Partido de todas as Províncias do país.

Na abertura da reunião, Sua Excelência o Presidente do Partido, proferiu um informe que analisou, minuciosamente, os aspectos mais relevantes ocorridos na vida do país, na vida interna do Partido e na arena internacional, com impacto em Angola, desde a terceira reunião ordinária deste Órgão, realizada em Janeiro do corrente ano.

Antes da ordem dos trabalhos, foi observado um minuto de silêncio em homenagem aos companheiros membros da Comissão Política, do Conselho Presidencial e de todos os organismos do Partido, recentemente falecidos.

Após aturadas e frutuosas discussões, a IV Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Politica chegou às seguintes conclusões: 1. Sobre a situação geral do país:

1.1 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA constata o agravamento da situação social e econômica, com impacto no aumento da pobreza, no surgimento de focos com elevada incidência de fome e de mortes em Luanda, Cunene, Namibe, Huíla, Cuando Cubango, Moxico e Benguela; elevado número de crianças atingidas pela subnutrição, a paulatina destruição da classe média, a falência de empresas, o aumento do desemprego sobretudo na Juventude, e a agressão sistemática ao Estado democrático e de direito.

1.2 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA considera o plano de recuperação da economia, na era da Covid-19, desajustado com o desafio de dinamização da economia, pois as empresas e as famílias têm sido duplamente penalizadas, quer pelas restrições impostas por esta pandemia, como pelas medidas de política que não concorrem para o empoderamento da classe empresarial.

1.3 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA manifesta a sua profunda preocupação pela crise que se regista no sistema de saúde do país com destaque para Luanda cujos indicadores são as enchentes nos hospitais, nas morgues e nos cemitérios.

Tal quadro, que se regista em todo o país, traduz o incremento da mortalidade como consequência do péssimo saneamento e da falta de condições nos Hospitais. Igualmente, o Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA deplora o estado geral do ensino e apela a inteligência da nação para impor, ao executivo, as reformas necessárias que o sector reclama por forma a guindar as actuais e futuras gerações ao patamar do saber compatível com o dos demais povos do mundo.

1.4 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA considera que, fruto do agravamento da situação dos Direitos Humanos e do enfraquecimento dos institutos garantes do Estado democrático e de direito no país, verifica-se a retracção do investimento estrangeiro, o aumento de insatisfação popular, bem como a estagnação da promoção e efetivação da reconciliação nacional.

1.5 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA denuncia e condena, energicamente, os crescentes níveis de intolerância politica, de intimidação e de limitação dos cidadãos no usufruto dos seus direitos constitucionalmente garantidos, verificados um pouco por todo o país. Em particular, alerta a comunidade nacional e internacional para os recorrentes actos de repressão na vila mineira de Cafunfo onde, no dia 28 de Maio, no bairro Gika foi morta, por elementos das forças de defesa e segurança, uma cidadã de quatorze anos de idade, que em vida chamava-se Santa Manuel.

1.6 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA alerta os Angolanos que o mais recente escândalo dos “caranguejos” despoletado na Presidência da República confirma a tese segundo a qual o combate à corrupção é uma fachada e que a táctica de imputar actos de impacto tão grave as pessoas hierarquicamente destituídas de poder de decisão, continua.

1.7 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA denuncia, veementemente, a revitalização do plano de implosão da UNITA, delineado pelo regime e que se tem manifestado pelo aliciamento dos seus quadros, pela partidarização dos órgãos estatais de comunicação social, pela instrumentalização dos órgãos de apoio do Presidente da República e dos Serviços de Inteligência do país para a demonização do Presidente da UNITA.

1.8 O Comité Permanente da Comissão Politica UNITA considera que a proposta de revisão ordinária da Constituição da República de iniciativa do Sr. Presidente da República é motivada por interesses estritamente partidários. Isto é a pura verdade, porquanto, a mesma não foi antecedida de uma ampla auscultação da sociedade e visa o adiamento das eleições autárquicas e gerais, o aumento do controlo do poder Judicial, assim como, a institucionalização das autarquias locais de modo gradual por via de lei própria.

1.9 O Comité Permanente da Comissão Politica UNITA manifesta profunda preocupação pelos baixos níveis de testagem à Covid-19 e à incompreensível manutenção da cerca sanitária a Luanda, assim como das estatísticas não fiáveis que vêm sendo divulgadas com propósitos de tirar vantagens competitivas e condicionar a agenda das forças politicas na oposição.

1.10 O Comité Permanente da Comissão Politica denuncia o uso abusivo pelo governo da contratação simplificada, pois a mesma não é um procedimento transparente e permite enormes desvios de fundos do Estado para o Partido no poder, assim como o financiamento antecipado da campanha eleitoral através de empresas afectas aos dirigentes do regime.

1.11 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA apela à sociedade civil organizada, às forças vivas da sociedade em geral, à Juventude e à todos os patriotas angolanos a unirem-se para a materialização da Ampla Frente Patriótica e Democrática para a Alternância do Poder sob a liderança da UNITA.

1.12 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA saúda os artífices dos Acordos de Bicesse assinados, aos 31 de Maio de 1991, pelo Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi e pelo Ex-Presidente da República Popular de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos, que constituem a base da institucionalização do Estado democrático e de direito que é, depois da independência nacional, a segunda maior conquista histórica de todos os angolanos.

2. Sobre a Vida Interna do Partido. 2.1 O Comité Permanente da Comissão Politica aprovou o relatório de execução do plano de actividades do primeiro trimestre do ano, o relatório e contas do mesmo período, tendo se congratulado com os níveis da sua execução e aprovou o plano de actividades do próximo trimestre. 2.2 O Comité Permanente da Comissão Politica saúda o empenho de todos os membros e simpatizantes do Partido na efetivação da estratégia de crescimento do Partido.

2.3 O Comité Permanente, sob mandato da Comissão Política, ratificou os Estatutos da LIMA e da JURA, assim como aprovou os regulamentos do Conselho Fiscal e do Conselho Nacional de Ética. 2.4 O Comité Permanente da Comissão Politica congratulou-se com os resultados da missão do Sr. Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, acompanhado da Sra. Vice-Presidente, Dra. Arlete Leona Chimbinda, ao exterior do país.

2.5 O Comité Permanente da Comissão Politica exorta os Angolanos a redobrarem o rigor no cumprimento das medidas de biossegurança e insta o Executivo Angolano a vacinar efetivamente toda a população.

2.6 O Comité Permanente da Comissão Politica reitera, em nome dos membros, simpatizantes e amigos da UNITA, o seu apoio e a sua incondicional confiança à liderança do Presidente, Adalberto Costa Júnior e apela a todos a cerrar fileiras em torno da Direcção do Partido.

Por isso, repudia com a máxima repulsa, a campanha de assassinato de carácter do Presidente da UNITA movida pelo regime do actual Presidente da República de Angola, e agradece penhoradamente o apoio e a solidariedade que o Presidente da UNITA, Eng. Adalberto Costa Júnior tem recebido da população angolana em geral e de distintas personalidades nacionais e internacionais.

Luanda, 29 de Maio de 2021
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA

Fonte: UNITA
Em destaque
27/05/2021
10/05/2021
O actual contexto de crise generalizada no país exige dos angolanos, acima de tudo, patriotismo e uma rigorosa reflexão para que a necessária alternância política que o país tanto reclama ocorra num clima de estabilidade, fraternidade, e não de hostilidade. A oligarquia que em 1975 violou o Acordo do Alvor e com a ajuda de forças militares cubanas tomou o poder na capital instituiu um Estado de partido único.
O Secretariado Executivo do Comitê Permanente da Comissão Política da UNITA, comunica aos membros, simpatizantes e amigos da UNITA e ao povo angolano em geral, o súbito passamento físico do companheiro, RAÚL MANUEL DANDA, Membro do Comitê Permanente da Comissão Política da UNITA, primeiro-ministro do Governo Sombra e deputado à Assembleia Nacional, ocorrido em Luanda, neste dia 08 de Maio de 2021, vítima de doença.
Mais de 200 jovens activistas foram neste sábado, 29 de Maio de 2021, em Luanda, impedidos de realizar a manifestação que teve como objectivo protestar contra a má governação e subida vertiginosa dos principais serviços da sexta-básica, que tem reflectido no aumento da fome no seio das famílias angolanas.
Os trabalhadores da TCUL – Transporte Colectivo Urbanos de Luanda, estão desde esta segunda-feira, 31 de Maio de 2021, em greve de fome com o fim previsto para quinta-feira, por estarem sob ameaça de despedimentos, por terem participado da última greve realizada na empresa.
O activista social e líder do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira foi distinguido pela Assembleia Suprema de estudantes das Universidades Pontifícias e Católicas de Roma, como uma das figuras de destaque entre os jovens activistas angolanos no ano de 2020.
O administrador do distrito urbano do Rangel, município de Luanda, Francisco Manuel Domingos (Naval), morreu hoje, quinta-feira, 27 de Maio de 2021, vítima de doença.
Segundo fontes familiares, Francisco Manuel Domingos (Naval) foi internado no último sábado no Hospital Militar Central, reclamando de dores de estômago.
Recentemente o MINTTICS suspendeu a empresa que tem como director-executivo um cidadão não nacional e os quadros estrangeiros que não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo.
Francisca Aragão Alexandre, de 29 anos de idade, também conhecida por Cubana, moradora do distrito urbano do Rangel, rua do Paraná, foi assassinada supostamente pelo namorado, no município de Talatona, algures no bairro Fubu.
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior defendeu sexta-feira, 28 de Maio de 2021, no Complexo Sovsmo – Viana, em Luanda, no discurso de abertura ao seminário de capacidade aos quadros do partido, que apesar da propaganda e actuação negativa do partido-estado, ainda assim a alternância vai ocorrer e vai ocorrer em breve em Angola.

Ainda na ocasião, Adalberto Costa Júnior apontou ao partido no poder de escolher lideranças nos partidos na oposição, pela compra de consciência.

“O partido do regime desespera em tentar escolher as lideranças dos partidos que com ele competem, é neste capítulo e a luz do dia e com direito a cobertura dos medias nacionais que assistimos ao enorme desrespeito pela integridade e pela intelectualidade, levadas ao extremo de serem tratados como mercadoria por agentes do Estado que usam dinheiros públicos para comprarem as suas consciências”.

Para o responsável da maior força política na oposição em Angola, esperava-se mais do partido no poder, em 46 anos de governação e um ano antes das eleições gerais.

“Estamos em 2021, esperava-se bastante mais de um Partido que governa 46 anos o nosso País. Esperáva-se, e eu digo espera-se muito mais de um Partido que afirma ter milhões de membros e um elevado número de quadros. Esperava-se e espera-se que aos dias de hoje estivessem preparados todos para olhar com tranquilidade para o jogo democrático”.

“Que estivessem preparados também para uma transição política pacífica no País. A alternância, ainda assim vai ocorrer e vai ocorrer breve em Angola”, disse Adalberto Costa Júnior.

De acordo com o Líder da UNITA, “Urge mostrar a Angola e ao mundo maior maturidade, se pretendemos de facto atrair investidores. Não podemos continuar a dar esta imagem miserável de um regime fomentador de instabilidade e não preparado para a democracia”. “Angola clama por patriotas que amem verdadeiramente o seu país e o seu povo, e coloquem o povo e o país acima dos seus partidos. Angola e os angolanos clamam por diálogo, por paz, por estabilidade, clamam por inclusão e clamam por desenvolvimento. Tudo isto alcansável num país com as potencialidades de Angola. Mas, a que se deve agregar rigor, disciplina, trabalho, transparência e boa governação”.


grupo parlamentar 
O grupo parlamentar da UNITA diz-se preocupado com a corrupção na Casa de Segurança do Presidente da República e considera que a situação é uma grave ameaça à estabilidade política do Estado.

Em consequência, o principal partido da oposição em Angola exige a demissão do governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e do responsável da Unidade de Informação Financeira daquela instituição e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao banco central e ao Ministério das Finanças para determinar a extensão das conexões fraudulentas com os Órgãos Auxiliares do Presidente da República.

Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar do partido do galo negro afirmou em conferência de imprensa nesta quinta-feira, 3, em Luanda, ser “de interesse geral que o combate à corrupção não seja considerado pela sociedade como uma mera estratégia de distração devido ao fracasso da governação”.

Mas, acrescentou, “ infelizmente, pode levar-nos a esta conclusão porque são muitos os casos sem responsabilidade política, civil e penal, a começar pelo chefe de gabinete do Presidente da República.

Chiyaka afirmou que “ninguém movimenta milhares de milhões de dólares, sozinho” e pergunta “qual é a conexão que existe entre os dinheiros alegadamente encontrados na posse do major Pedro Lussaty e as exonerações na Casa de Segurança do Senhor Presidente da República?”

Ele destacou que Lussaty não era um gestor orçamental e questionou “quem é que assinou as ordens de saque?”

Aquele parlamentar também criticou o que chamou de “carnaval” ao se levar a Televisão Pública de Angola a mostrar um caso que suspostamente estava em segredo de justiça.

“Quantas mais malas, sacos, Grecimas e contentores haverá por aí? E porque surgem só agora? E se houve transferências para o exterior quem as fez? E para quem?”, perguntou Liberty Chiyaka, para quem “a corrupção na Casa de Segurança do Presidente da República é uma grave ameaça a estabilidade política do Estado”.

“Por isso propomos uma reforma profunda aos órgãos auxiliares do Presidente da República”, quem retierou a exigência de demissão do governador do BNA e do responsável da Unidade de Informação Financeira do BNA”, bem como a criação de uma CPI.

A VOA tentou o contacto com o porta-voz do MPLA, Rui Falcão mas sem sucesso.

Fonte: VOA/ Club-k.net
L.i.m.a - actividades
MENSAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA

É com muita satisfação e alegria que o SECRETARIADO DO EXECUTIVO DO COMITÉ NACIONAL DA LIMA se dirige a vós, crianças, para felicitar-vos por ocasião da comemoração dia 01 de Junho, Dia Internacional da criança, instituído a 01 de Junho de 1950, por iniciativa das Nações Unidas com objectivo de chamar atenção para os problemas que as crianças passavam.

Este ano o dia internacional da criança celebra-se sob o lema “CONTRA A COVID 19 PROTEJAMOS AS NOSSAS VIDAS”. O lema deste ano chama atenção a todos nós, pais e encarregados de educação e a sociedade em geral, para a reflexão sobre o que temos estado a fazer e sobre o que mais podemos fazer para garantir a implementação plena dos direitos da criança, a flor que transmite aconchego e alegria acima de tudo, nos lares familares e na humanidade em geral.

O Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA está ciente de que o Dia Internacional da Criança comemora-se numa altura em que o nível de assimetrias socioeconómicos cresce a cada dia, vertiginosamente, com destaque ao limitado acesso a educação e saúde, exclusão social, mortalidade infantil, desnutrição crónica, existência de crianças na e da rua que vêem nos contentores de lixo a sua única salvação para mitigar a fome e muitas delas fazem morada nas cercanias desses contentores com todos os riscos de saúde inimagináveis e outras são vítimas da situações de violência doméstica outras ainda são mortas a tiro por elemenots ligados às FAA (Forças Armadas Angolanas), a exemplo da menina de 14 anos de idade, no Cafunfo, Lunda Norte que em vida chamou-se Santa Manuel, morta no 28/06/2021 e sem qualquer culpa formada, ainda que assim se constatasse, não haveria razão para ceifar sua vida! Pois, sabemos que a exemplo de Santa Manuel existem tantos outros casos um pouco por toda Angola.

Face a esse ediondo procedimento munido de excesso de zelo e prepotencia selvagem perpetrada mais uma por um soldado, nós a LIMA exigimos aos órgãos de supremacia militar a vir a púbico e esclarecer as razões que learam o soldado a desparar contra uma menor idade que pelo contrário carecia de protecção! Exigimos igualmente que o Governador da Lunda Norte, Sr. Ernesto Mwangala a pronunciar-se a respeito das mortes sucessivas não só de crianças, mas também de mais velhos, chefes de família que morrem constantemente em Cagunfo, deixando seus filhos desamparados entregues a sua sorte.

De um modo particular, a comemoração do dia internacional da criança deste ano, ocorre à semelhança do ano passado, num período de calamidade social e consequentemente atípico que traz consequências psicossociais negativas que podem afectar o desenvolvimento da criança, a médio e a longo prazo. Assim, pedimos aos Órgãos dos Direitos Humanos existentes no país, a exercerem o seu papel, no sentido de intervirem junto dos órgãos competentes para por fim as mortes arbitrárias, uma vez que o conflito armado já terminou a 04 de Abril de 2002, com a Assinatura do Memorando do Lwena. Já não se justifica ver gente a morrer por disparos de armas de fogo! Precisamos cultivar o espirito de paz a cada dia que passe, promover, proteger e monitorar os direitos humanos no país e consolidar a cultura de paz e harmonia! Neste dia que gostaríamos que fosse especial, no verdadeiro sentido da palavra, ainda não nos coibimos em apelar a comunidade em geral e aos pais e encarregados de educação a transmitir às crianças valores, informações e normas de comportamento de interesse social e cultural, no sentido de contribuírem para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, aptidões e capacidade mental e física. Pois a criança de hoje é o garante do amanhã que se quer melhor!

Para terminar, o Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA apela a todos os actores chaves a unir esforços com vista a ultrapassar os desafios que as crianças enfrentam. Que o Governo honre fielmente com as suas obrigações e assegure de forma especial os direitos das Crianças mais vulneráveis; o acesso aos serviços básicos de saúde; faça o companhamento psicossocial das crianças; aposte mais no acesso a educação de qualidade para todos.

Viva o dia 01 de Junho!

Viva o Dia Internacional da Criança!

Que haja mais direitos humanos!

Luanda, 01 de Junho de 2021 O Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA.


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Segunda-feira, 14 de Junho de 2021