UNITA - ANGOLA
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) renderam homenagem esta quarta-feira ao membro do Grupo Parlamentar da UNITA, Victorino Nhani, falecido a 20 de Fevereiro, vítima de doença.
24/02/2021
“Os homens anavalhados pela morte passam e a obra fica para o merecimento dos vivos. E é a história”. Dr. Savimbi

DECLARAÇÃO ALUSIVA AO 22 DE FEVEREIRO, DIA DO PATRIOTA

Caros Compatriotas,

Há 19 anos, no dia 22 de Fevereiro de 2002, tombava em combate, na localidade de Lukusse, no Moxico, como herói e mártir, um dos mais insignes filhos da nossa pátria, o Dr. JONAS MALHEIRO SAVIMBI. Este dia é para a UNITA, o dia do Patriota.

Partícipe de primeira linha da gesta da luta pela Independência Nacional, o Dr. Savimbi agrega, no seu percurso, a liderança da luta do povo Angolano, na conquista do Estado Democrático e de Direito e da economia de mercado.

As suas reconhecidas e ímpares qualidades, das quais hoje destacamos, a invulgar capacidade de coordenação da acção político-militar, a administrativa e a diplomática, conquistaram admiradores indefectíveis e imensos seguidores. Por consequência das suas causas, o Dr. Savimbi foi vítima permanente de campanhas de diabolização.

A sua eliminação física foi um objectivo permanente dos seus inimigos, desde que ele fundou a União Nacional para Independência Total de Angola, UNITA, em 1966.

Em 1961 militou na UPA e na FNLA tendo em 1964, no Cairo, rompido com a Direcção da FNLA por recusar a maneira como os dirigentes dos movimentos de libertação lideravam a luta a partir do exterior.

Entre 1964 e 1965, desenvolve uma intensa actividade de mobilização de apoios diplomáticos e recrutamento de seguidores, partindo para a China onde treina com mais onze companheiros. Jonas Savimbi cria a 13 de Março de 1966 em Muangai, Província do Moxico, a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola), cujos princípios fundantes são:

liberdade dos homens e da pátria;

democracia pluripartidária;

igualdade dos Angolanos;

intercâmbio, mutuamente vantajoso, com todos os países livres do mundo e agricultura como base do desenvolvimento económico.

Derrubado o colonialismo e ciente da nova conjuntura, foi o primeiro dirigente a assinar a cessação das hostilidades com as autoridades portuguesas, em Junho de 1974, o que lhe valeu uma impiedosa campanha de descrédito dos outros dois Movimentos.

Divulgou junto das populações o seu Ideário granjeando muita adesão e simpatia de largos milhares de angolanos, sem distinção.

Eram suas bandeiras: A PAZ; A HARMONIA SOCIAL, E O PROGRESSO condensadas na tripla palavra de ordem: ANGOLA COM PAZ, ANGOLA COM UNIDADE, PROGRESSO COM SOCIALISMO.

Empenhou-se na Unidade dos 3 movimentos de libertação, esforço que culminou na assinatura de acordos bilaterais entre os três e no acordo de Mombaça (Janeiro de 1975), como plataforma angolana para a negociação de Alvor.

Posteriormente, o Acordo de Nakuru foi o resultado das suas iniciativas, em Junho de 1975, como última tentativa de salvar o Acordo do Alvor.

O Dr. Savimbi foi um Nacionalista e fervoroso defensor da integridade territorial de Angola.

A luta pela Democracia que ele liderou, de 1976 a 1991, levaram à assinatura dos Acordos de Bicesse e tiveram por epílogo a Consagração Constitucional do Estado Democrático de Direito e a Economia do Mercado, em 1992.

A Paz e a Democracia foram as suas bandeiras. A sua luta não visava a sua acomodação pessoal, mas sim uma Angola dignificante, para todos. Respondeu pela honra reservada a homens de excepcional quilate de dignidade e caiu heroicamente, como Mártir, no campo de HONRA, aos 22 de Fevereiro de 2002.

O Dr. Savimbi concebeu uma Angola plural, na dimensão humana, social e cultural, contrariando aqueles que se arrogavam em ver Angola como uma entidade monolítica. Relembrar a morte em combate do Dr. Jonas Malheiro Savimbi é refrescar a nossa memória colectiva sobre o seu contributo por Angola e pelos Angolanos, onde a dignificação do homem simples e a sua elevação a cidadão foi sempre a sua prioridade.

Para Jonas Savimbi, a Pátria Angolana esteve sempre em primeiro lugar e sem ela nada mais fazia sentido.

Passados 19 anos, após a sua morte constata-se com imensa preocupação o retroceder das conquistas alcançadas para a conquista dos objectivos preconizados por Jonas Savimbi e por todos os patriotas, a paz, liberdade, democracia e desenvolvimento, sendo por isso imperiosa a criação de uma frente patriótica para alternância do poder com o fito de se salvar o País amordaçado pela ditadura democrática.

Neste dia o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA rende singela homenagem, ao Patriota, ao Panafricanista, Diplomata, Mwata da Paz, Combatente pela liberdade e um dos Pais da Independência de Angola, Dr. Jonas Malheiro Savimbi.

A Pátria jamais vos esquecerá! Honra e Glória à Vossa Memória!

Luanda, 22 de Fevereiro de 2021

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
Em destaque
08/02/2021
29/01/2021
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargado aos membros do Conselho Presidencial, reuniu, em Sessão Extraordinária, no dia 06 de Fevereiro de 2021, sob orientação do Presidente do Partido, Adalberto Costa Júnior para a análise dos últimos desenvolvimentos da situação vigente no País, à luz dos trágicos acontecimentos ocorridos no dia 30 de Janeiro do ano corrente, em Cafunfo, Município do Cuango, província da Lunda Norte, torna público o seguinte:
Não obstante o seu peso histórico e político no Partido e no país, o General Demóstenes Chilingutila soube sempre manter uma grande proximidade com a juventude, partilhando experiências e aconselhando para os grandes desafios da vida.
Uma equipa composta por agentes do SIC e Acção Social do município de Viana, deslocou-se no dia 28 do mês passado, para a casa de Carmem Irina Duarte Viana, de 33 anos de idade, tia da Paloma Isabel, de 8 anos de idade, que é acusada de maltratar a menor.
Estudantes da Universidade Metodista de Angola (UMA) estão agastados com a implementação do novo sistema de gestão de dados escolar, denominado “Mutue”, que tem falhado nas actualizações dos pagamentos de propinas.
Depois do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço ter avançado hoje, na sessão de abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, entre outras questões, uma revisão pontual à Constituição da República de Angola (CRA), cuja abrangência influenciará profundamente ao novo contexto político que o País vive, as reacções não se fizeram esperar.
A Procuradora Isabel Fançony de Almeida Ventura Nicolau, 44 anos, que se tornou celebre no processo dos “15 + 2” foi no passado dia 17 de Fevereiro, chumbada com 14,5 valores no concurso público curricular para o provimento de 12 vagas para a categoria de Procurador-geral adjunto da República.
Segundo noticiou o Na Mira do Crime na sua edicao desta quarta-feira,03 de Marco de 2021, o Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), devido aos acontecimentos do passado dia 28 de Fevereiro, que envolveu o Tenente-General Simão Carlitos Wala, informa que foi instaurado o competente processo, pelo Conselho Superior de Disciplina Militar, para apurar os factos que estiveram na base de tal situação, soube o Na Mira do Crime de fonte militar.
Segundo noticiou à Angop na sua edição desta quarta-feira,03 de Março de 2021, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, descartou nesta terça-feira (02), a possibilidade de o processo de revisão constitucional condicionar a realização das eleições gerais previstas para 2022.
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
A UNITA realizou na tarde desta terça-feira, 02 de Março de 2021, na sede da sua presidência, na Maianga, uma Conferência de Imprensa presidida pelo seu Presidente, Adalberto Costa Júnior, que visou apresentar a posição da maior força política na Oposição quanto aos pronunciamentos do Presidente da Republica, proferidos na manhã de hoje sobre uma revisão parcial à Constituição da República de Angola.

No seu discurso o Presidente da UNITA relçou que, “o actual sistema político angolano continua a preservar na sua estrutura e no seu modelo de funcionamento, a matriz totalitária de Partido-Estado”, acrescentando que, “este sistema, assim estruturado, lesa os fundamentos do Estado de Direito Democrático”.

Na sua comunicação, o responsável do maior partido na oposição angolana revelou que, “com vista à normalização do papel das instituições democráticas, essenciais para impulsionar o país para um novo patamar de liberdade e desenvolvimento democrático, a UNITA propós à sociedade e ao Presidente da República por escrito, a realização de uma reforma profunda do Estado, através de um conjunto de iniciativas essenciais, com vista a Revisão da Constituição; revisão da Lei Eleitoral; Consolidação da Reconciliação Nacional; Institucionalização do Poder Autárquico; bem como a reorganização do Poder Judicial e Consuetudinário”.

O líder da UNITA diz que, numa fase pré-eleitoral uma revisão da Constitução, pode levantar suspeições, podendo ter como objectivo a não realização das eleições gerais de 2022.

“A UNITA considera, entretanto, que numa fase pré-eleitoral uma revisão da Constituição, pode levantar suspeições, podendo ter como objectivo a não realização das eleições gerais de 2022, a menos que esta vise desencandear um amplo consenso nacional sobre questões que preocupam a sociedade em geral”.

“Assim uma revisão da Constituição, em base a um amplo diálogo nacional deve abraçar, entre outras questões: a eleição directa do Presidente da República; Os poderes excessivos do Presidente da República; a alteração dos símbolos nacionais; a retomada da soberania da Assembleia Nacional; a proibição de acumulação de funções dos governadores provinciais, administradores municipais e comunais, acumularem com funções partidárias; a introdução da composição partidária da CNE na Constituição, entre outros”, disse Adalberto Costa Júnior, para quem uma “uma revisão fora deste âmbito, configura um verdadeiro golpe constitucional que visa à manutenção do poder político instituído há 45 anos”, reforçou.

“Toda esta intervenção ocorre num período em que a sociedade toda constata atentados aos institutos da democracia, com censura absoluta aos actos e aos pronunciamentos dos partidos políticos na oposição, com especial incidência para a UNITA”, realçou.

Para o Presidente da UNITA, “seria importante neste momento o pronunciamento do senhor Presidente da República sobre questões candentes tais como, a seca que afecta as populações do sul de Angola e o programa de vacinação contra a COVID-19, pois tocam directamente a vida”.
grupo parlamentar 
Depois do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço ter avançado hoje, na sessão de abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, entre outras questões, uma revisão pontual à Constituição da República de Angola (CRA), cuja abrangência influenciará profundamente ao novo contexto político que o País vive, as reacções não se fizeram esperar.

A UNITA, na voz da sua secretária provincial do Huambo, Navita Ngolo, apresentou a sua posição relativa à revisão parcial da Constituição proposta pelo Presidente da República, João Lourenço.

Navita Ngolo, disse que qualquer revisão da Constituição da República de Angola deve apontar para várias questões especificas para o bem da Nação e dos angolanos.

Na sua visão, a dirigente do ‘Galo Negro’ na província do Huambo, elenca vários pontos chaves que deverão ser tidos em consideração pelo Presidente da República e pelos deputados, quando a proposta de lei for encaminhada ao Parlamento Angolano.

Dos pontos elencados, Navita Ngolo avança os seguintes: “Primeiro deve obedecer a redução dos excessivos poderes do Presidente da República, deve ver o nascimento de uma Comissão Nacional Eleitoral Independente, deve definir claramente os Direitos de Propriedade sobre a terra e devolver a terra ao povo”, avançou, sublinhando que a par destes, outros direitos devem ser tidos e levados em conta nessa vontade política que há muito se espera.

Outra situação que deve merecer a atenção desta possível revisão é o alargamento dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Neste quesito, Navita Ngolo, pede mesmo que nem vale a pena a revisão ser ao contrário, ou seja, “Nem pensem em restringir-los mais do que já estão!”

“É necessário também devolver a soberania da Assembleia Nacional e dos Órgãos Judiciais, há anos usurpados pelo pelo Poder Executivo, clarificar o papel do poder tradicional, Direito costumeiro, bem como, reafirmar e aplicar o verdadeiro sistema de Economia de Mercado, onde a iniciativa privada é o verdadeiro motor do crescimento económico”.

Em gesto de conclusão, a 1ª Secretária dos ‘Maninhos’ na província planáltica do Huambo sublinha o pedido recorrente da UNITA, que também deve merecer atenção nesta revisão, caso venha (mesmo) a ocorrer:

“A despartidarização das Instituições do Estado e o reconhecimento do direito de voto de todos os Angolanos na diáspora”.

Gato escondido com o ‘rabo’ de fora?

Com o tiro de largada sobre a revisão da Constituição da República a ser dado pelo Presidente João Lourenço, muitos analistas temem que esta vontade política possa vir com algum trunfo na manga do Presidente.

“Como tem sido norma em África, quando os líderes africanos decidem avançar com uma revisão da Constituição, o que acontece é que se aumenta o tempo de governação do presidente para se perpetuar no poder e verifica-se também a restrição dos direitos fundamentais dos cidadãos”, sublinhou, Paulino Sapata, especialista em Relações Internacionais, sublinhando que espera que este não venha a ser o caso de Angola.
Por: Marlita Domingos
L.i.m.a - actividades
Vale referir que podemos considerar o ano que hoje termina um ano "suis generis", tendo em conta a especificidade dos acontecimentos registados e que abalaram de forma negativa o Mundo e em particular o nosso País.

Estamos a falar sobretudo da Covid-19 que não escolheu raças, tribos, condição social e económica. Isto deve servir de lição para que se respeite e se aplique de facto o princípio de igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Precisamos olhar para o ano que termina com alguma honestidade e um senso crítico e seletivo para sabermos o que fizemos de positivo para as nossas comunidades e para as nossas próprias vidas, no sentido de acautelarmos que falhas que aconteceram no ano que ora finda não se repitam, projetando assim, um futuro com mais solidariedade e compaixão, criando um ambiente de convivência na diversidade de opiniões, pois as diferenças bem geridas são susceptíveis em criar um desenvolvimento harmonioso e equilibrado. É preciso que as nossas acções estejam marcadas de coerência e honestidade, principalmente para os gestores públicos, sob pena de cairem em descrédito.

Terminar o ano, é hora de balanço, pessoal e colectivo, pensando nas nossas atitudes, no modo como nos relacionamos entre seres da mesma espécie, a humana, e com honestidade alterar tudo que precisa mudar do ponto de vista físico e não só.

Portanto é momento de retrospectiva que deve encerrar muita honestidade para que a sociedade seja melhor e sirva os propósitos da humanidade e do senso de racionalidade.

Ao terminar o ano, precisamos que cada um perdoe o seu próximo por tudo que tenha feito de errado para relançar um novo ambiente capaz de salvaguardar a dignidade e a integridade de todos em torno do bem comum.

Muitas foram as situações que ocorreram e que precisam de ver uma esponja a passar por cima delas para alavancar um outro modo de convivência entre irmãos na fraternidade e na paz.

Todavia, transitar para o outro ano, para além de ser um acto festivo, deve se transformar num acto de reflexão, capaz de, com honestidade, iluminar o caminho a seguir de forma positiva no ano de 2021.

Ainda vivemos numa era em que a fome, a miséria, as doenças endêmicas e outras infelizmente fazem morada no nosso seio, privando o que é essencial para que seres humanos se desenvolvam e vivam de acordo com a vontade do criador.

As mulheres, diante deste emaranhado de coisas, devem servir de agentes de união e conselheiras para que consigam unir as famílias que são os núcleos essenciais da sociedade, pois tem se dito que família educada, sociedade sã e reconciliada.

À todos, que o ano de 2021 seja um ano de várias conquistas e que a paz social substitua a paz do calar das armas, para que cada angolano saiba explorar positivamente os seus pontos fortes.

Boas saídas e boas entradas
Manuela dos Prazeres de Kazoto

Fonte: Club-k

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Segunda-feira, 08 de mars de 2021