UNITA - ANGOLA
Uma efeméride como esta merece, obviamente, ser comemorada com todo o nosso entusiasmo e alegria. Porque 48 anos não são uma idade qualquer! Representam um marco na história do nosso país. A nossa LIMA chega a ser três anos mais velha que a própria Mãe-Pátria Angola; o que significa, desde logo, que as combatentes da LIMA inscreveram igualmente os seus nomes na epopeia de libertação e conquista da nossa Independência. Sem sombra de dúvidas, um nobre e valoroso contributo que ninguém deve escamotear e a História registou.
29/06/2020
A notificação daquele tribunal federal, tornada pública esta semana (VER: aqui), indica como data de realização da primeira audiência o dia 30 de Outubro de 2020, o juiz da causa (Alison J. Nathan), e o horário em que a sessão terá lugar (às 15h45, hora local no estado de Nova Iorque).

A Aenergy e a Combined Cycle Power Plant Soyo exigem ao Tribunal Nova-Iorquino a condenação de todos os réus e falam numa compensação, “por danos e perdidos por si sofridos, não inferior a 550 milhões de dólares americanos”, e justificam a acção de responsabilidade com “as condutas impróprias, ilícitas e criminais” dos arguidos do processo.

Em causa está uma reclamação apresentada àquele tribunal federal pela Aenergy, que acusa o Governo angolano de lhe ter expropriado, de forma ilegal, bens da sua propriedade, após decisão de rescindir os 13 contratos que a ligavam ao Ministério da Energia e Águas, e o consequente arresto de quatro turbinas, consumíveis e peças.

O Governo angolano acusou, no ano passado, a Aenergy de ter cometido “irregularidades” na aquisição de turbinas, o que na opinião do Executivo constituía uma “violação do princípio da boa-fé” e de ter “quebrado a confiança da relação contratual” entre as partes envolvidas. Em resposta, a Aenergy recorreu da decisão, exigindo a a sua revogação.

O processo, que deu entrada no tribunal nova-iorquino, no dia 7 de Maio de 2020, seguiu-se a uma acção anterior junto da Justiça americana. Em Novembro de 2019, a Aenergy requereu um pedido de assistência judicial junto do Tribunal de Nova Iorque, que ordenou a General Electric a entregar à Aenergy todos os documentos em sua posse relacionados com a resolução dos “Contratos entre a Aenergy e o MINEA” e com a aquisição das turbinas pela Aenergy à General Electric.

Em causa está a rescisão unilateral de 13 contratos celebrados entre a empresa Aenergy e o MINEA, a cessação do contrato de concessão com a sua subsidiária Combined Cycle Power Plant Soyo, S.A e o polémico arresto de quatro turbinas, como consequência de uma providência cautelar intentada pelo Estado angolano contra a Aenergy, por alegados “indícios de violação de contratos”.

A Aenergy reclama agora junto do tribunal federal de Nova Iorque da “resolução unilateral dos contratos comerciais celebrados com o MINEA”, apontando a General Electric como “cúmplice”, e a quem acusa mesmo de “ter falsificado e utilizado documentos forjados por seus funcionários e proferido afirmações falsas e enganadoras sobre a relação comercial então existente entre a Aenergy, GE e MINEA”.

Antes da acção agora intentada a 7 de Maio de 2020, a Aenergy já tinha requerido, em Novembro de 2019, um pedido de assistência judicial junto do Tribunal de Nova Iorque, tendo aquele tribunal ordenado à General Electric a entrega à Aenergy de todos os documentos em sua posse relacionados com a resolução dos “Contratos entre a Aenergy e o MINEA” e a aquisição das turbinas pela Aenergy à General Electric.

Em Janeiro deste ano, de acordo com informações a que tivemos acesso, a Aenergy fez chegar à justiça angolana e à PGR várias dezenas de documentos provenientes da General Electric, incluindo mails e relatórios internos, envolvendo actuais e antigos quadros superiores da empresa americana.

Um conjunto de informações sobre o caso que neste momento estão acessíveis para consulta pública demonstram o envolvimento da GE na falsificação de documentos, encobrimento e tentativa de incriminação da Aenergy.

Após o Tribunal de Nova Iorque ter ordenado a entrega de toda a informação em sua posse, no âmbito do processo de assistência judicial, a GE teria entregue à Aenergy, de maneira inadvertida, um conjunto de documentos importantes que, a posterior, tentou recuperar, invocando o “princípio da confidencialidade dos mesmos” junto das instâncias judiciais nova-iorquinas, de modo a impedir a sua divulgação e utilização no processo da Aenergy.

Numa outra decisão tomada a 3 de Abril de 2020 (VER: https://www.courtlistener.com/recap/gov.uscourts.nysd.527167/gov.uscourts.nysd.527167.61.0.pdf), o Tribunal de Nova Iorque negou à GE o direito à confidencialidade desses documentos e aceitou que a Aenergy pudesse utilizar os mesmos, no âmbito dos processos judiciais em curso, tendo deixado um sério aviso à actuação da General Electric:

“A invocação da confidencialidade por parte da GE relativamente aos três documentos que a GE pretendeu recuperar expuseram o verdadeiro, embora dissimulado, propósito estratégico por detrás das suas tácticas processuais. A GE deverá considerar-se advertida de que o Tribunal não aprova a implementação destas suas tácticas. Se a GE optar por persistir nestas tácticas, o Tribunal reserva-se no direito de implementar todas as providências e sanções em Direito permitidas contra a GE”.

Entre os documentos que a GE quis retirar do processo estava um mail interno de 12 de Outubro de 2017, enviado pelo CEO da GE Angola para a GE Capital com cartas falsificadas da PRODEL e da ENDE, onde o referido alto quadro da GE afirmava ter obtido aquelas cartas e recolhido a respectiva assinatura directamente da PRODEL, E.P. e da ENDE, E.P.

A GE pretendeu também retirar do processo um mail do advogado interno da GE Capital, de 28 de Janeiro de 2018, onde este aconselhou a GE a omitir perante o MINEA o conteúdo do referido mail do CEO da GE Angola, numa aparente tentativa de encobrimento.

A Aenergy acusa também o MINEA de ignorar os seus esclarecimentos e solicitações, incumprindo de forma grosseira a lei angolana, ao não ter notificado, nos prazos legais, o procurador-geral da República de que “havia indícios da prática de um crime, envolvendo a falsificação e uso de documentos falsos supostamente emitidos por entidades públicas sob a supervisão do MINEA”.

Pode-se ainda ler na acusação que a AE acusa o MINEA de “aceitar acriticamente a versão dos acontecimentos do então CEO da GE Angola, protegendo os interesses pessoais deste e da própria General Electric, recusando-se a promover qualquer investigação independente dos factos”. Segundo a acusação, o MINEA concertou com a GE, em privado, para ficar com turbinas adicionais sem pagar o seu preço e a transferir todos os contratos entre a Aenergy e o MINEA para a GE.

Fonte: Club-k.net
Em destaque
18/06/2020
21/04/2020
Foram a enterrar esta terça-feira 16 de Junho de 2020, no Cemitério do Benfica, os restos mortais da anciã e antiga combatente, Augusta Sakuanda, falecida dia 12 do mês em curso, vítima de doença prologada.
"Embora pouco, é a nossa contribuição para que nesta fase de estado de emergência as pessoas se mantenham em casa e tenham o mínimo para mitigar as suas necessidades alimentares", afirmou apelando para que outras sensibilidades despertem também para os gestos de solidariedade necessárias nesta fase critica.
O activista angolano Manuel Chivonde (Chivando) Baptista Nito Alves foi
detido na manha desta sexta-feira, 26 de Junho de 2020, pela polícia
portuguesa quando protestava de fronte ao Consulado Geral de Angola
em Lisboa-Portugal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana admitiu, ontem quinta-feira, 25 de Junho de 2020, a possibilidade de avançar, “em coordenação com as entidades judiciárias portuguesas”, para a emissão de um mandado de captura.
Os dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) implicados em tumulto registado esta quarta-feira, 24 de Junho do corrente mês, na Catedral do Morro Bento, em Luanda, foram liberados, na tarde de ontem, depois de prestarem declarações numa esquadra policial.

Segundo Angop os Dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus
(IURD) em Angola foram, detidos na madrugada de hoje, Terça-feira, 24
de Junho de 2020, na sequência de um tumulto registado na Catedral do
Morro Bento, distrito da Maianga, município de Luanda.
Ao abrigo da Constituição da República de Angola e da Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou ontem Segunda-Feira, 22 de Junho de 2020, um decreto de exonerações e nomeações das seguintes entidades que integram os Conselhos das Administrações da RNA, TPA e ENCT, nomeadamente:

Fonte: Presidência
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Cuanza Sul
descartou ontem qualquer ligação entre o homicídio de um inspetor de
Finanças, no domingo, em Luanda, e os inquéritos que estão em curso para
apurar eventuais actos de gestão danosa.
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
A filha do Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Savimbi, Nginga
Savimbi, escreveu este, domingo, 28 de Junho de 2020, para o Club-k,
afirmando que “Elas riam-se de nós quando defendíamos o nosso Pai”!
Achavam bem denigrir a imagem de quem não se podia defender!
Não nos deixaram chorar o nosso Pai no tempo devido!
“Elas riam-se de nós quando defendíamos o nosso Pai” – Ginga Savimbi
Intolerância
Palavra do Presidente
Falando para as mulheres zungueiras, Adalberto Costa Júnior assegurou prestar o apoio para o fim da violência policial contra as zungueiras, bem como na organização da classse para garantir a protecção dos seus direitos.

“Temos juristas e especialistas em ciências sociais, é nossa obrigação estarmos disponíveis para a defesa dos interesses de uma classe tão importante e participativa no nosso país”, afirmou o líder da UNITA, durante o encontro com a classe de mulheres que se dedicam à compra e venda de produtos diversos nas ruas de Luanda.

O mais alto dirigente da UNITA enalteceu a responsabilidade social e económica das mulheres zungueiras em Angola, tendo lamentado e condenado a violência das autoridades policiais e dos fiscais contra as mesmas.

“Assenta nos ombros da mumã zungueira a manutenção da casa, o sustento da família, a educação dos filhos, muitas vezes do marido”, apontou Adalberto Costa Júnior, prometendo dedicar cuidado especial do seu Partido a essa camada.

Depois de afirmar que a actividade económica informal representa 70% da força activa do país, o líder da UNITA mostrou-se preocupado com a protecção social da mamã zungueira, tendo manifestado disponibilidade do seu Partido em prestar ajuda à organização da classe de mulheres zungueiras para assegurar a defesa dos seus direitos.

As senhoras que ganham o sustento das suas famílias palmilhando quilómentros com produtos diversos à cabeça, expuseram o seu sofrimento do dia-a-dia ao líder da UNITA, tendo destacado a falta de incentivos financeiros, a violência que sofrem dos agentes da polícia e dos fiscais das administrações municipais e o confisco dos seus negócios por estes.

Depois de referir-se ao Partido no poder, como tendo esbajado milhões de dólares para promover o ódio contra a figura do Presidente fundador da UNITA a quem eram atribuidos todos os problemas que o país vivia, Adalberto Costa Júnior disse constatar que 18 anos depois da morte do Dr Savimbi, a água e a energia eléctrica continuam a falta ao povo.

“Contaram ao povo estórias que não eram verdadeiras”, rematou o dirigente político.

Adalberto Costa Júnior acusou o Executivo do Presidente João Lourenço de não cumprir com o seu dever social para com as populações carenciadas nas diferentes fases do Estado de Emergência e criticou o chamou de uso da pobreza e do sofrimento do povo para fins propagandisticos, referindo-se a campanha de distribuição de comida por jovens vestidos de camisolas de propaganda do Presidente do Partido no poder.

“Você que está a distruir comida a quem é pobre anda em carros caríssimos. É falta de respeito. Significa roubo de muitos milhões de dólares ao Estado e nós não podemos aceitar este tipo de práticas”, denunciou o Presidente Adalberto Costa Júnior, que convidou as mulheres zungueiras a depositarem confiança na UNITA.

O encontro com as mulheres zungueiras enquadrou-se nas comemorações do 48º aniversário da fundação da LIMA, assinalado a 18 de Junho de 2020.

grupo parlamentar 
Na apreciação da Aplicação do Estado de Emergência que dominou a 5ª sessão plenária extraordinária da Assembleia Nacional, cujo relatório foi apresentado pelo ministro de Estado e chefe da casa de segurança do Presidente da República, nas vestes de Coordenador da Comissão Multi-sectorial para prevenção de Combate a Covid-19, Pedro Sebastião, o 1º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele, apontou a incapacidade das autoridades em impor as medidas de confinamento domiciliar e restrição de mobilidade, em áreas suburbanas e rurais do país.

Segundo o parlamentar, este comportamento refratário dos cidadãos não decorreu de atitudes de mera insubordinação, mas sim de imperativos de sobrevivência.

“O relatório, entretanto é omisso quanto aos níveis de confinamento efectivamente alcançados, dado que é importante para avaliar de facto a eficácia da medida”, rematou.

Referiu-se também a uma interpretação equivocada do mérito do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência quer pelas autoridades administrativas que intervêm na implementação das medidas, quer pelos agentes da ordem detentores da força persuasiva para garantir a eficácia na implementação de medidas mais restritivas.

“Isto determinou em algumas situações o uso desproporcional da força por parte destes agentes o que resultou em alguns casos em vítimas mortais perfeitamente evitáveis”, afirmou, lamentando que algumas mensagens emitidas pelos superiores hierárquicos apenas serviram para inflamar os ânimos dos agentes no terreno, o que contribuiu para actuações nem sempre ajustadas as circunstâncias.

“Lamentavelmente o número de vítimas mortais resultantes destes incidentes foi superior ao número de vítimas da doença, aspecto que deveria ser retratado no relatório”, lembrou.

O segundo líder parlamentar da UNITA destaca as dificuldades na abordagem da questão dos mercados informais onde foi praticamente impossível garantir as medidas de isolamento e distanciamento social, assim como as medidas de higienização recomendadas.

Para Luiele, a questão dos mercados informais tem também relação com questões básicas de sobrevivência, se tivermos em conta o vasto contingente de angolanos que sobrevive da actividade informal, fruto das condições económicas e sociais vigentes.

“As medidas para controlo destes espaços não podem ser apenas baseadas na força que apenas contribuem para deteriorar a condição dos utentes destes espaços, empurrando-os para as trincheiras de resistência, daí resultando alguns conflitos que assistimos envolvendo utilizadores dos mercados e as forças de ordem, sendo os casos mais relevantes os ocorridos em Luanda, Caluquembe, na Huíla e em Benguela. Pensamos que estes incidentes pela gravidade que assumiram deviam merecer referência no ponto 4.2 do relatório que nos é dado a apreciar”, aconselhou.

Relativamente a regulação sobre as regras de lotação dos táxis colectivos e outros meios de transporte públicos, a UNITA constata que foi de difícil aplicação e, de certa forma foi impossível coibir os moto-táxis de exercer a sua actividade, também por razões de sobrevivência já que não lhes foram oferecidas alternativas.

De acordo com o 1º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, estes breves exemplos, omissos no relatório, revelam que apesar do decreto do Estado de Emergência, persistiram vulnerabilidades que fazem com que se mantenha elevado o risco de transmissão comunitária da doença e que devem ser devidamente ponderadas, agora na situação de calamidade, perante o aumento de casos de transmissão local.

“Estas vulnerabilidades são o resultado das condições sociais prevalecentes nas comunidades, fruto da crise económica e da falência das políticas públicas tendentes a reverter a situação”, referiu Maurílio Luiele, sublinhando a deterioração da situação social que tende a agravar-se ainda mais com a pandemia da Covid-19.

Para o parlamentar da UNITA, o conjunto de medidas que configuram a resposta à pandemia deve agregar um pacote substancial de apoio social as franjas mais vulneráveis, evitando-se a todo o custo os vícios verificados no período que vigorou o Estado de Emergência.

Entre vícios verificados, o Grupo Parlamentar da UNITA destaca a deficiente distribuição de água às populações e encarecimento dos materiais de biossegurança, o aproveitamento político abusivo da assistência, carimbando símbolos partidários nas embalagens das cestas básicas e outras manifestações descaradas de propaganda partidária.

Segundo Luiele, a concentração excessiva no combate a covid-19 tem diminuído a atenção devida a outros programas no âmbito da saúde pública, como o combate às grandes endemias como a malária, HIV-SIDA, tuberculose e também as doenças crónicas não transmissíveis.

“Por outro lado, registamos relatos de dificuldades que estão a atravessar alguns centros de hemodiálise, particularmente em Benguela e Huambo que têm dificultado a assistência aos doentes renais. É importante que os esforços tendentes a conter a covid-19 não diminuam a atenção que deve ser dedicada a outras situações que presentemente provocam mais vítimas que a Covid-19, como as mencionadas anteriormente”, insistiu o também profissional de saúde, para quem o estabelecimento de cordões sanitários ignorou, em alguns casos, aspectos de índole humanitária.

Ainda na perspectiva de melhorias que são necessárias para se fazer face e com êxito a Covid-19, a UNITA recomenda o levantamento actualizado das famílias em situação vulnerável para permitir assistência social dirigida as pessoas nesta situação, melhorar o acesso aos serviços sociais básicos como o abastecimento de água potável, energia e saneamento básico, sobretudo nas zonas suburbanas para mitigar os riscos de propagação da pandemia, aumentar a resistência das pessoas as doenças e melhorar a sua qualidade de vida.

A criação de uma cadeia de abastecimento de alimentos, melhoria dos circuitos de distribuição e das vias de acesso aos mercados e facilitando os empresários no acesso as divisas para importação de produtos diversos assegurando o equilíbrio e disponibilidades de alimentos, sobretudo produtos da cesta básica, fazem parte do pacote de recomendações feitas pela UNITA ao Executivo angolano.

Segundo a UNITA, a todas as famílias deve ser garantido o acesso aos bens e serviços para atender as suas necessidades básicas.

Recomenda ainda o Governo a repartir com as empresas, sobretudo as pequenas e médias a factura elevada que elas estão a pagar por conta da pandemia. Realinhar as prioridades nas acções contidas na resposta a pandemia de modo a não secundarizar outros programas de saúde igualmente relevantes, como o combate a malária e outras doenças.

A UNITA recomenda também as acções de valorização e integração de profissionais angolanos e destaca como prioridade na resposta a Covid-19, a ampliação da capacidade de testagem que permitirá obter um quadro melhor definido da propagação da doença e ajustar e adequar as medidas ao quadro epidemiológico circunstancial.

“Somos de opinião que a decisão de retomada das aulas no ensino superior e médio devia ser condicionada à criação de condições de biossegurança e distanciamento social nestes espaços, tendo em conta o risco que estes aglomerados representam para a propagação da doença”, disse Maurílio Luiele, recomendando a manutenção e o incremento da campanha de sensibilização das comunidades sobre os cuidados a observar, pois muitas pessoas estão a interpretar esta transição do Estado de Emergência para a Situação de Calamidade como relaxamento e momento para regressar aos velhos hábitos favoráveis a propagação da doença.

A UNITA acredita que a resposta de Angola a Covid-19 teria sido melhor estruturada num contexto em que as autarquias funcionem, por isso, em vez da pandemia servir de argumento para o adiamento “ad eternum” das eleições, deveria servir de catalisador para a preparação das eleições autárquicas para que elas aconteçam o mais breve possível.

l
L.i.m.a - actividades
A UNITA, na província do Bié- Kuito, aposta em candidaturas de mulheres para as Autarquias Locais, afirmou esta quinta-feira a presidente da LIMA, organização feminina daquele partido, na região, Filomena Febe.

Ao falar durante o acto de abertura da Conferência Provincial Preparatória do IV Congresso Ordinário da LIMA, Filomena Febe reafirmou a realização das autarquias em todos os municípios do país.

No quadro da Conferência Provincial, Filomena Febe referiu que durante dois dias, o evento vai eleger 50 delegadas ao Congresso Ordinário da LIMA, a realizar-se em Luanda, ainda este ano.

Para o primeiro secretário da UNITA no Bié, Adérito Jaime Candumbo, destacou o contributo da organização feminina na região e encorajou o combate às desigualdades sociais.

O encontro está a debater, entre outros temas, a implantação e crescimento da organização, bem como a evolução da situação política, económica, social, cultural do país.

Fonte: Angop
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Quinta-feira, 02 de Julho de 2020