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Discurso do Presidente Isaías Samakuva ao IV Congresso da JURA
A objetivo essencial da JURA é fazer em Angola aquilo que a juventude mundial tem feito em todos os continentes, em todas as épocas: mudar o mundo. Seja no campo das ciências ou das artes, seja no campo das tecnologias ou das relações sociais, seja no campo do comércio ou da governação, a juventude tem sido o motor das grandes transformações no mundo.
06/12/2018
Governo aprovou fim do monopólio da venda de Diamantes e criou Agência de Petróleos e Gás
O Governo angolano aprovou hoje o Regulamento Técnico de Comercialização de Diamantes Brutos que, na prática, põe fim ao monopólio da venda do mineral, e criou formalmente a Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), a nova concessionária nacional.

As decisões foram tomadas na tradicional reunião do Conselho de Ministros, liderada pelo Presidente angolano, João Lourenço, cujo comunicado final foi enviado à agência Lusa.

O regulamento, lê-se no documento, é um “instrumento legal” que estabelece as modalidades de compra e venda de diamantes, com o intuito de “atingir os objectivos estratégicos do sector mineiro e da política de comercialização definida pelo executivo, visando aumentar a prospecção e exploração, fomentar o investimento externo, instalar fábricas de lapidação e obter maiores receitas para o Estado.

“Foi aprovada há já algum tempo a política para a protecção de diamantes, que tem como fundamento primeiro a eliminação do monopólio da comercialização de diamantes brutos que existia no país”, explicou o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo.

A 07 de Agosto último, Diamantino de Azevedo anunciou uma reestruturação no sector geológico-mineiro no país, que passa pela remodelação das empresas públicas e concessionárias do país, como a Endiama e a Ferrangol.

Diamantino Azevedo salientou então que o processo culminará com a separação da função de concessionária, por se entender que essas empresas só se tornarão mais eficientes quando se dedicarem efectivamente ao seu objecto social, evitando a dispersão.

O governante angolano apontou a prospecção, exploração e o condicionamento dos recursos minerais como a vocação da Endiama e da Ferrangol, explicando que as medidas se integram na mudança de paradigma liderada pelo Governo do Presidente angolano, João Lourenço.

Diamantino Azevedo lembrou que, à semelhança da criação, em Agosto, da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), há também um processo com calendarização e programação aprovadas, iniciado com a nomeação, pelo Presidente angolano, da Comissão Instaladora e do Grupo de Acompanhamento da Instalação da nova entidade.

Hoje, e em relação à ANPG, o Conselho de Ministros angolano aprovou o relatório final do grupo de trabalho de reestruturação do sector petrolífero, lançado por um despacho presidencial de Agosto, criando a agência e o respectivo estatuto orgânico, bem como uma proposta de lei sobre a tributação das actividades petrolíferas.

“As três alterações à Lei dos Petróleos, à Lei da Tributação e ao estatuto da Sonangol são simplesmente para acomodar a ANPG, que terá agora a função de concessionária nacional. Foi mais para conformar a introdução de um novo ente no modelo de organização do sector e não no sentido de alterar questões mais específicas da legislação”, sublinhou Diamantino Azevedo.

A 15 de Agosto último, João Lourenço decretou a criação da Comissão Instaladora da ANPG, entidade põe termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.

O decreto surge logo após o Governo ter anunciado publicamente a criação da ANPG, pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objectivo passa a focar-se unicamente no sector dos hidrocarbonetos e que, hoje, no Conselho de Ministros, viu aprovados os novos estatutos orgânicos.

A nova agência, segundo o calendário então estabelecido, irá proceder à transferência de activos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro dos três períodos de implementação – preparação da transição (até ao final deste mês), transição (de Janeiro a Junho de 2019), e optimização e transição (de Julho de 2019 a Dezembro de 2020).

A ANPG terá agora a cargo a realização das licitações de novas concessões petrolíferas e a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.

O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, garantiu então que o equilíbrio financeiro da Sonangol EP não vai ser afectado com a retirada da função de concessionária nacional, salientando que os estudos técnicos realizados pelo grupo de trabalho “evidenciam” que haverá uma melhoria no desempenho dos indicadores financeiros, como os rácios de solvabilidade e endividamento”.

“A reestruturação da Sonangol passa pela redução da sua exposição aos negócios não nucleares no âmbito da reestruturação também do sector, que define claramente a separação das linhas de negócio do grupo, devendo focar a acção nas actividades do sector petrolífero, pesquisa, produção, refinação e distribuição”, salientou.

Archer Mangueira garantiu ainda que, em todo o processo, está assegurada a salvaguarda das posições dos credores, clientes, fornecedores e demais parceiros da Sonangol EP.
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06/12/2018
06/12/2018
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Ministro da Construção anuncia reabertura de Estradas em Dezembro Sodiba investe 100 milhões em Fábrica de embalagens de Vidro
O ministro da Construção e Obras Públicas garantiu que até final de Dezembro algumas estradas serão concluídas, nomeadamente a que liga a região do Alto Dondo ao Waku Kungo, Lucala – Cacuso e Cacuso – Malange. Na primeira, o tapete asfáltico está a receber os últimos trabalhos, que consistem na sinalização para melhor circulação. A Sodiba, fábrica angolana de cervejas que passou a produzir a portuguesa Sagres desde este ano, vai investir 100 milhões de euros para instalar em Luanda uma unidade de embalagens de vidro.
Número de infectados com o VIH/Sida cresce no Kuando Kubango
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Sete mil 584 pessoas infectadas com o VIH/Sida, entre crianças e adultas, foram registadas, de 2006 até ao mês de Outubro do ano em curso (2018), no kuando kubango, informou segunda-feira, em Menongue, o director provincial do Gabinete de Saúde, Lucas Mateus Macai Dala. O Executivo vai alargar a “Operação Transparência” com acções nas fronteiras marítimas e aéreas, por haver ainda indícios de garimpo ilegal de diamantes, informou na terça-feira o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Embaixada dos EUA encerrada devido a ameaça Terrorista na RDC Gestoras de fundos ‘arrasam’ política de privatização do Governo
A embaixada dos EUA em Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC) foi encerrada devido a uma “ameaça terrorista” considerada relevante. Administrador do BAI-Gest questiona metas do Igape, Bodiva e CMC que estabelece 2019 como data da primeira privatização e de abertura do mercado de acções. Gestor avisa que há poucas empresas para abrir capital em bolsa. Alerta vem de todo o lado, até da companhia que chefiou processo de privatização da TAP.
Eco do Partido Campo do militante
Líder da UNITA garante fim da discriminação no GIP As Minhas Memórias De 18 de Outubro de 1999 - 22 de Fevereiro de 2002 Por- Manuela dos Prazeres
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais. O dia 18 de Outubro de 1999, ficou marcado na história da minha vida, como sendo um dia de bastante aperto no trabalho, misturado com um intenso bombardeamento áereo sobre a vila do Andulo. Fuí uma das poucas mulheres que pelo cáracter do trabalho que desempenhava, não fui às posições satélites. Neste dia, pela manhã fui abrir a emissão da nossa (VORGAN- Andulo)
Intolerância
Palavra do Presidente
Ilha do Sal acolhe a reunião do Comité Executivo do IDC
Começou na manhã desta segunda-feira, 26 de Novembro de 2018, a reunião do Comité Executivo da Internacional Democrática do Centro, que tem lugar na Ilha do Sal, em Cabo Verde.

A UNITA faz-se presente por uma delegação dirigida pelo seu Presidente, Dr Isaías Samakuva, que é um dos vice-presidentes da organização.
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grupo parlamentar - actividade
Alcides Sakala exige esclarecimento sobre incidente do Monte Sumy
Em plenária desta quarta-feira, 21 de Novembro de 2018, na Assembleia Nacional, que apreciou e votou na generalidade a proposta de Lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto, o Deputado Alcides Sakala, pediu um esclarecimento público do acontecimento do Monte Sumy, ocorrido a 16 de Abril de 2015, na província do Huambo, que envolveu agentes da polícia e seguidores da Igreja Adventista do 7 Dia, Luz do Mundo.

“Partido deste enquadramento jurídico-legal, já que o diploma em apreciação é sobre a liberdade de religião, crença e culto, gostaria que me fosse esclarecido o que ocorreu no dia 16 de Abril de 2015 no monte Sumy, na província do Huambo, onde se lamenta a morte de 9 agentes da polícia nacional e de milhares de angolanos barbaramente assassinados, seguidores da Igreja Adventista do 7 Dia, Luz do Mundo, fundada em 2002 por José Kalupeteka, dissidente da igreja adventista do 7 dia”.

“As imagens dos massacres do Monte Sumy são impressionantes pela sua brutalidade”, disse.

O Parlamentar questiona a posição do ministério público sobre o facto que viria a chocar a sociedade angolana.
“Agora que parece emergir alguma vontade de moralizar a sociedade, gostaria de saber se ministério público procurou aprofundar esta questão e por que é que se recusou a fazer um inquérito independente proposto por organizações da sociedade civil do nosso país”.
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L.i.m.a - actividades
Responsável deplora más condições de vida das Populações de Nambuangongo
Helena Bonguela trabalhou nos dias 20 e 21 de Outubro de 2018, nas aldeias de Kibunda e Cacuaco, na comuna do Zala, Município do Nambuangongo, província do Bengo, tendo no final manifestado a sua insatisfação pela falta de condições em que as populações daquelas comunidades estão votadas.

A presidente da LIMA, braço feminino da UNITA, que revelou a situação à comunicação social, reprovou também a insensibilidade das autoridades locais que terão retirado o material que tinha sido colocado num local para a construção de uma escola, por alegadamente maior parte de a população local ter depositado o seu voto ao Galo Negro, nas eleições de 2017.

“Contaram-me de que o governo, na véspera das eleições, colocou material, mas depois veio também retirar. Foi preciso reagir para que aquela escola se construa. É exactamente mais uma vez o esforço da população. Não tem hospitais na comunidade, não tem escolas na comunidade. As estradas são péssimas, as nossas casas são essas: umas meio-caídas em que não há condições de vida”, recordou a dirigente.

A responsável deplorou a falta de energia, água e de medicamento nos hospitais.

“Não temos luz eléctrica, nós tiramos água do rio, directamente para o nosso consumo. Esta água não é tratada, não é potável. Como é que podemos ter saúde, se depois adoecemos e não temos hospital com medicamento, o que é que este governo quer para este povo?”

Segundo a dirigente da Liga da Mulher Angolana, “Angola ainda não viveu mudança absolutamente nenhuma. Angola precisa de um novo rumo, precisa de uma nova vida. E, só é possível esse novo rumo, essa nova vida, com a UNITA no poder”.

Helena Bonguela criticou, igualmente o facto de a maioria dos antigos combatentes, viúvas e órfãos não usufruírem das pensões a que têm direito, por força da sua participação na luta de libertação nacional.

“A história nos diz que estas são áreas que, na era colonial lutaram contra o colono português. Os nossos avós, os nossos pais, aqui pegaram em armas para correr o colono, porque queríamos que Angola fosse governada por verdadeiros angolanos. Mas é essa parcela do país que está abandonada simplesmente”.

“Não há para o antigo combatente; uma pensão condigna. Não há pensões, os papás estão aqui, as mamãs mais velhas estão aqui. Não pensões daqueles que libertaram a pátria. Não há pensões. Acredito, temos aqui um número elevado de viúvas e órfãos de guerra: Não têm pensões de sobrevivência”.
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