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27 anos depois dos Acordos de Bicesse o desafio da reinserção social mantém-se
Mátires Corrêa Victor “Kavula Ndunge”, um dos sobreviventes da delegação negocial da UNITA que participou da árdua tarefa de trazer a paz entre os angolanos, falou aos presentes sobre os meandros que nortearam o caminho da paz e recordou com um misto de nostalgia e tristeza os passos que seguiram aos Acordos de Bicesse e às eleições de Setembro de 1992, nomeadamente o assassinato, em Luanda, dos dirigentes e negociadores da UNITA.
18/06/2018
Lei sobre protecção e desenvolvimento integral da Criança ignorada em Angola
Domingos da Cruz e Bispo Dom Tirso de Jesus Blanco pedem protecção para crianças de Angola
No âmbito das comemorações do dia da criança Africana defensores dos Direitos Humanos Em Angola reforçam apelos para protecção e respeito dos Direitos das Crianças.
O Jornalista e activista dos Direitos Humanos, Domingos da Cruz, em entrevista a VOA, julga que a situação das crianças em Angola não deve ser vista de forma isolada. O activista pede que seja apreciada no quadro geral do país, onde existem maus indicadores nos diversos domínios da vida pública.
Segundo ele, não se pode analisar a situação da criança perdendo de vista o quadro geral do país. O país de uma forma geral não está bem. “Não se respeitam os direitos fundamentais das pessoas e isto afecta este grupo vulnerável da sociedade”.

No quadro legal o país está bem servido, a começar pela própria Constituição da República que defende a criança como sendo prioridade. O Código da família que também aponta a os menores como a primazia.

A ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito da criança, a Lei sobre Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança são outros documentos legais que reforçam o quadro legislativo de protecção ás crianças, mas para Domingo da Cruz, não passa de uma “legislação morta”, que não é aplicada no país.

“Infelizmente é uma lei morta. Tem um carácter formal, mas não é respeitada nem implementada.”

Da Cruz pensa que se esta lei fosse implementada, a situação das crianças do país seria melhor, a semelhança de outras realidades.

A indiferença da sociedade e do Estado angolano perante a situação das crianças no país está a indignar a igreja católica. A insatisfação foi manifestada recentemente pelo Bispo Dom Tirso de Jesus Blanco.

O prelado que visitou algumas comunidades da província do Moxico onde é bispo, denunciou casos graves de falta de saneamento básico e a precariedade dos serviços sociais básicos como os de saúde.

“No bairro Changongo impressionou-se a quantidade de crianças com sarna, por má higiene e falta de tratamento. O posto médico que lá estava foi vandalizado. Escolas que são roubadas portas, janelas e equipamentos da casa de banho”, afirmou.

A um (1) de Junho, dia Internacional da Criança, o Jornalista e activista dos direitos humanos Domingos da Cruz divulgou por via electrónica o seu mais recente relatório sobre a “Situação das crianças garimpeiras de pedras à luz do Direito ao Desenvolvimento”.

O documento que resulta de uma pesquisa efectuada nas províncias de Benguela, Namibe, Bengo e Huambo faz denúncia a situações de crianças exploradas nos trabalhos de procura de pedras preciosas.

O activista diz ter se deparado no decurso da sua pesquisa com casos de exploração de menores, mas, diz não se pode falar em exploração de forma directa, “pois não têm relação com instituições ou pessoas que mandam fazer”.

Em face das situações adversas porque passam as crianças angolanas e suas respectivas famílias de forma geral Domingos da Cruz recomenda no seu relatório que se crie um rendimento mínimo universal para as famílias.

A ideia foi reafirmada pelo padre e economista Daniel Malamba.

O sacerdote do clero arquidiocesano de Luanda exorta a melhoria das políticas sociais de emprego e apoio às famílias, por meio da garantia de um subsídio de assistência.

“Não se pode pensar um país, sem se pensar nas políticas viradas para as crianças. Políticas que garantam o seu bem-estar”, recomenda.
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Em destaque
Líderes Juvenis da Província de Luanda acusam Imogestin de falta de transparência na venda das habitações Emmanuel Macron manifestou “todo o apoio” a reformas do Presidente Angolano
12/06/2018
29/05/2018
Realizou-se no último sábado o quarto encontro de Auscultação do Governador provincial com a juventude da Província de Luanda. O Presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou esta segunda-feira, em Paris, “todo o apoio às reformas iniciadas pelo Presidente” João Lourenço, no primeiro dia da visita oficial do chefe de Estado angolano a França. João Lourenço foi recebido no Palácio do Eliseu, onde almoçou com o seu homólogo francês, tendo ambos sublinhado, em conferência de imprensa, a vontade de reforçar as relações bilaterais.
Dirigente reúne com marginais de Viana BNA favorece casa de câmbio de membro do BP do MPLA
Com as garrafas “Soma faz história”, a edição deste domingo do Jornal de Angola, exalta que o ex-director Provincial de Educação de Luanda e actual administrador municipal de Viana, André Soma, acaba de protagonizar um acto insólito, ao juntar, com a ajuda de um empresário local, um numeroso grupo de supostos marginais. No fim, os supostos marginais pediram emprego e prometeram deixar a má vida. O governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, autorizou em meados da semana passada a venda directa de Euros 3. 150 000 (três milhões , cento e cinquenta mil euros ), a casa de Câmbio, JIMBUKU. O assunto terá irritado a Associação das Casas de Câmbio de Angola (ACCA), uma vez que a JIMBUKU esta ligada aos interesses do general Mário António de Sequeira e Carvalho, membro do Bureau Político do MPLA, e PCA da Holding GEFI, pertencente ao partido no poder.
Ministério da Defesa investiga General Zé Maria
Caso Cervejeira Rosema "está encaminhado e assente entre os dois governos"
A Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MINDEN) deverá concluir nos próximos dias a sindicância que tem estado a realizar, desde Maio passado, à gestão do anterior chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria. O presidente da administração da Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizada de Angola disse hoje que o caso Mello Xavier e da cervejeira são-tomense Rosema "poderá efectivamente ser resolvido, está encaminhado" e tratado entre os dois governos.
Processo das Eleições Autárquicas começou mal HRW quer que Angola investigue execução sumária praticada pelo SIC
O jurista Anselmo Kundumula defendeu esta posição este Domingo, 10 de Junho de 2018, no Programa “Angola e o Mundo em 7 Dias”, da Rádio Despertar.
A organização Human Rights Watch defendeu que as autoridades angolanas devem investigar com urgência a alegada execução sumária de um suspeito de roubo por um agente do Serviço de Investigação Criminal em Luanda.
Eco do Partido Campo do militante
Líder da UNITA garante fim da discriminação no GIP Batalha do Kuito Kuanavale: O Estratega e a Estratégia que ninguém apaga – Kamalata Numa
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais. Com a invasão das tropas cubanas em primeiro lugar e posteriormente das forças do Exército sul africano a Angola, aniquilava-se o Acordo de Alvor assinado por Portugal e pelos Movimentos de Libertação de então (a FNLA, o MPLA e a UNITA).
Intolerância
Palavra do Presidente
Isaías Samakuva valoriza educação das Crianças no seio Familiar
O Presidente da UNITA instou os pais e encarregados de educação a não desprezar a educação das crianças no seio familiar.

Falando este domingo em Menongue, a capital do Kuando Kubango, por ocasião do aniversário da Liga da Mulher Angolana, organização feminina da UNITA, que se assinala a 18 de Junho, Isaías Samakuva defendeu que os ensinamentos transmitidos à criança no seio familiar constituem uma base sólida de conhecimentos para a vida.

De acordo com o líder da UNITA, o futuro da sociedade passa pelo fortalecimento das famílias, por via de cuidados que devem ser prestados às mulheres e uma educação adequada às crianças.

Referindo-se à desestruturação das famílias, um problema que grassa a sociedade angolana, Isaías Samakuva diz não acreditar que as causas estejam relacionadas com a guerra que já terminou há 16 anos. O líder da UNITA atribui as causas da desestruturação da sociedade aos meios de comunicação social, prinicipalmente a Televisão, que transmite ccontéudos “alheios e estranhos à cultura e tradição angolanas”.

Ao governo angolano, Isaías Samakuva apelou a adopção de políticas públicas que tenham uma “influência positiva sobre a educação e dignificação das crianças angolanas e da sociedade no seu todo”.
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grupo parlamentar - actividade
Parlamento aprova relatórios sobre leis para Forças Armadas
Os relatórios referem-se às propostas de Lei de Bases das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, Lei Geral do Serviço Militar, Lei dos Postos e Distintivos Militares das Forças Armadas e a Lei das Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas.

Relativamente à proposta de Lei de Base das Carreiras dos Militares as Forças Armadas Angolanas, visa traduzir em lei, “de forma inequívoca, homogénea e coerente, o estabelecimento objetivo e transparente das regras a que se deve subordinar o desenvolvimento e a estruturação das carreiras militares, de modo a constituírem um fator de agregação, participação, motivação e responsabilidade, no quadro das necessidades estruturais das Forças Armadas Angolanas”.

O relatório de fundamentação refere que a estruturação das carreiras militares, pela singularidade das atribuições e competências das FAA, que se diferenciam, inequivocamente dos demais servidores do Estado, segue uma ordenação própria.

O documento sublinha que o desenvolvimento das carreiras militares é regulado consoante a forma de prestação de serviço a que o militar se encontra vinculado, e com base em iguais parâmetros para todos os ramos das FAA, dos quais se destacam a ordenação hierárquica por categorias nas forças armadas, os níveis de qualificação técnico-profissional para o ingresso, a satisfação de condições gerais e especiais para a promoção e as necessidades da estrutura orgânica das FAA, considerando a especificidade de cada ramo.

O presidente da segunda Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, da Assembleia Nacional, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, que dirigiu a sessão, referiu que este pacote legislativo é necessário para reger a vida militar.

Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, deputado do MPLA, acrescentou ainda que “isto está bem claro na Lei da Carreira Militar das Forças Armadas Angolanas”.

“Aqueles que foram chefes de Estado-Maior Generais e que deixam de o ser, são generais do exército a reforma, não é reserva mais, porque ele de nenhuma maneira pode regressar às Forças Armadas, ele atingiu a carreira máxima nas Forças Armadas, então passa imediatamente à reforma”, disse.

Durante a sessão, a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral manifestou-se já contra a aprovação deste pacote, antes de ser aprovada a Lei da Defesa Nacional das Forças Armadas, por se tratar de uma lei de enquadramento.

A posição foi vincada pelo líder do grupo parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”, que considerou imperiosa a aprovação antes da Lei da Defesa Nacional, porque nela estão contidos os conceitos e as linhas mestras para se definir a defesa nacional.

Também na mesma sessão de trabalho de preparação das leis que vão a votação, na generalidade, na plenária do próximo dia 21, foi aprovado o relatório parecer da proposta de Lei de Alteração dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional.

Esta proposta legislativa tem como objetivo ajustar algumas datas de celebração nacional que não constam da lei vigente, mas que ainda assim têm sido celebradas, nomeadamente os dias 15 de janeiro – Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria e o 23 de março – Dia da Batalha do Cuito Cuanavale.

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, já se manifestou contra a inclusão dessas datas, considerando que na nova fase política de Angola devem ser capitalizadas as questões que unem os angolanos e não aquelas que “potenciam mais as divisões”.

O líder da CASA-CE propôs que o 15 de março seja incluído na lista de feriados, por considerar a data “como um dos dias mais relevantes daquilo que foi a luta pela independência”, a par do 4 de fevereiro, feriado comemorado pelo início da luta armada em Angola.

A mesma proposta tem ainda como objetivo adotar um critério de ponte adequado, nos feriados que ocorram nas terças e quintas-feiras, dando lugar à suspensão da atividade laboral, à segunda e sexta-feira, respetivamente, mediante compensação por acréscimo da jornada laboral da semana anterior.

A proposta visa ainda revogar o regime de transferência do gozo do feriado para o dia útil imediatamente a seguir, nos casos em que no dia que o feriado nacional coincida com o domingo.

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L.i.m.a - actividades
Menongue acolhe acto de massa alusiva ao aniversário da LIMA
A cidade de Menongue tornou-se nos últimos dias a capital da Liga da Mulher Angolana (LIMA), que realiza de 14 a 16 a 3ª reunião ordinária do seu Comité Nacional, órgão deliberativo da organização feminina da UNITA, sob lema “Munidas e coesas rumo as Autarquias”.

Nesta altura, a capital das Terras do Mwene Vunongue que acolhem desde ontem o Presidente da UNITA, que se juntou ao grosso de membros cúpula que se deslocaram àquela cidade para prestar o seu calor ao braço feminino do Galo Negro, preparam-se para o acto de massas de encerramento dos trabalhos da LIMA e festa alusiva ao 46º aniversário da sua fundação.

De recordar que o Presidente da UNITA convidado, especialmente para prestigiar o acto central das comemorações de mais um aniversário da Liga da Mulher Angolana, está desde sexta-feira na cidade de Menongue. Foi recebido, no aeroporto Comandante Kwenha por uma multidão de militantes que escoltaram em marcha apeada a comitiva do líder até a sede da UNITA, na cidade.
Após a sua chegada, o Presidente da UNITA teve uma audiência com os membros do Executivo de Pedro Mutindi, tendo na ocasião trocado pontos de vista sobre diversos aspectos da vida quotidiana das populações.
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Segunda-feira, 18 de Junho de 2018