UNITA - ANGOLA
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana.
16/06/2021
Nas últimas semanas, em diversas províncias do nosso país, sobretudo em Luanda e em Benguela, a situação sanitária apresenta-se dramática, caracterizada pelos seguintes aspectos:

• Aumento exponencial do número de pacientes afectados principalmente pela malária;

• Enorme afluência de doentes ultrapassando a capacidade instalada nas unidades sanitárias, com longos tempos de espera para o atendimento dos pacientes e uma exiguidade de camas, levando a que sejam acomodados dois ou mais doentes na mesma cama, com doentes no chão, sendo preocupante também o caso dos pacientes pediátricos;

• Insuficiência de medicamentos essenciais e de material gastável nas diversas unidades sanitárias, particularmente nos Hospitais Municipais, sendo os pacientes obrigados a comprar medicamentos nas farmácias localizadas ao redor dos hospitais;

• Sobrecarga de trabalho para os médicos, os enfermeiros e outro pessoal da saúde, fazendo com que alguns médicos tenham de atender mais de 50 doentes num turno e alguns enfermeiros tenham de apoiar mais de 100 pacientes internados, numa altura em que muitos profissionais se encontram no desemprego;

• Elevada mortalidade em diversos hospitais, atingindo sobretudo crianças, geralmente afectadas por grave incidência de malnutrição.

Toda esta situação advém de factores sobejamente conhecidos por todos nós, angolanos, nomeadamente: o deficiente saneamento do meio que levou ao acumular de lixo em Luanda e noutras localidades; a persistência de charcos que permitem o desenvolvimento das larvas do mosquito; o deficiente abastecimento de medicamentos e de material gastável nas unidades sanitárias, particularmente nos Centros de Saúde e nos Hospitais Municipais, motivando o elevado afluxo de doentes aos Hospitais Secundários e Terciários, por impossibilidade de resposta dos hospitais de primeira linha; colocação deficiente do pessoal da saúde em várias unidades sanitárias; reduzido orçamento disponibilizado aos hospitais.

Perante esta grave situação sanitária em que o nosso país se encontra, a UNITA:

? reconhece enorme esforço que está a a ser desenvolvido pelos médicos, enfermeiros e outro pessoal da saúde, tendendo a reduzir os efeitos nefastos provocados por esta situação;

? recomenda às autoridades sanitárias ouvirem os conselhos dos profissionais de saúde representados em organizações como o Sindicato dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros que, preocupados com a situação vigente, há muito tornaram pública a sua preocupação, mostrando os principais estrangulamentos do sistema e propondo vias de solução aos problemas existentes;

? exige ao titular do poder executivo o reforço das condições de trabalho nos hospitais, incluindo o reforço de verbas aos serviços de saúde de modo a permitir que eles possam enfrentar com mais eficácia esta situação que está a pôr em risco a vida de demasiados cidadãos;

- face ao evidente colapso de todo o sistema de saúde do nosso país, apela ao esforço conjugado de todos no sentido de, urgentemente, exigir-se ao executivo a convocação de uma conferência nacional para a reforma profunda de todo o sistema de saúde do nosso país.

Luanda, 15 de Junho de 2021

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA

Fonte: UNITA
Em destaque
02/06/2021
27/05/2021
 Sob orientação do Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 29 de Maio de 2021, no complexo SOVSMO sito em Viana na Cidade de Luanda, a IV Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargada aos membros do Conselho Presidencial.
O actual contexto de crise generalizada no país exige dos angolanos, acima de tudo, patriotismo e uma rigorosa reflexão para que a necessária alternância política que o país tanto reclama ocorra num clima de estabilidade, fraternidade, e não de hostilidade. A oligarquia que em 1975 violou o Acordo do Alvor e com a ajuda de forças militares cubanas tomou o poder na capital instituiu um Estado de partido único.
Dois altos responsáveis do Porto de Luanda são citados num “assessement” que o Club-K teve acesso como suspeitas de praticarem actos de conflitos de interesses consubstanciado na inserção de empresas a si conotadas para prestação de serviços no terminal multiuso do Porto de Luanda, que no passado era controlado pela Suporto, do general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”.
O Club-k na sua edição desta terça-feira, 27 de Julho de 2021, a 5ª secção da sala de família, menores e sucessões do Tribunal da Comarca de Belas em Luanda, tem observado paralizações constantes por falta de material gastável (papel, capas de processo, linhas para cozer novos processos), segundo relataram fontes do Club-K.
Madrid - Os angolanos e angolanas residentes na diáspora receberam de bom grado a noticia do presidente da Republica sobre a inclusão como ponto importante da revisão da constituição a reposição do dever democrático dos cidadãos e cidadãs angolanos e angolanas residentes na diáspora do direito de eleger e ser eleitos.
Jornalistas angolanos que nos últimos meses têm estado a ser notificados pelos órgãos de justiça debaterem nesta terça-feira, 20, a sua situação a um ano das eleições gerais.
O antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás, foi na passada sexta-feira (17) restituído a prisão depois ter ficado nove meses em casa devido aos riscos de propagação do Covid-19, no hospital de São Paulo, de Luanda, onde cumpre uma sentença de 14 anos. O regresso do mesmo a prisão obedeceu a uma ordem do poder judicial.
 O Serviço de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprendeu neste final de semana uma hospedagem (Sasha River Lodge), na província do Cuando Cubango, integrada no patrimônio do antigo governador Francisco Higino Lopes Carneiro.
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior defendeu esta terça-feira, 27 de Julho de 2021, em entrevista à RPT-África, em que assegurou que, os angolanos podem apoiar a Ampla Frente Patriótica pelo sinal de esperança, credibilidade e confiança que as suas lideranças possam transmitir ao cidadão eleitor.

“Disse bem, é uma frente patriótica de facto. Pelo sinal de esperança e de credibilidade que as suas lideranças determinam para os cidadãos. Acabei por lhe dizer: pela confiança que as suas lideranças possam transmitir ao cidadão eleitor, pelo modo como têm partilhado os objetivos de governação”.

“Nós temos um programa de governo que, temos trazido ao público. Nós temos uma série de iniciativas que, se abraçadas, teríamos hoje um país diferente do que temos”, realçou.

O Líder da UNITA fez compreender que o governo da Ampla Frente Patriótica para a Alternância vai mudar o quadro negativo da falta de diálogo e ausência de eficácia das instituições.

“Nós temos hoje um dos grandes problemas, disse-lhe eu: falta de diálogo, falta de concertação política; mas eu vou para um outro: a destruição da eficácia das instituições: a Assembleia Nacional hoje não fiscaliza como deve a governação”.

Para Adalberto Costa Júnior, “todas as iniciativas que se tomam positivas, e que tenham como implementação a verificação da eficácia governativa ficam na gaveta, s comissões parlamentares de inquérito: o que é que isso fazem com muita regularidade? Em Angola nenhuma se realiza. E, por quê? Porque, elas atingem efectivamente quem é membro da governação; atingem os ministros, atingem o MPLA”.

O responsável da UNITA realçou igualmente que o seu partido tem outra sensibilidade e proximidade para com o cidadão.

“Nós temos uma outra sensibilidade, temos outra proximidade. O Presidente da UNITA está na estrada permanentemente, não acontece com quem hoje governa o país. Está na estrada, nos meios e no desastre em que esta estrada se encontra; está nos buracos, está na proximidade com as populações: a escuta às populações, vai ter com elas, vive como elas vivem; esta é a grande diferença em relação a quem faz diferente”.


grupo parlamentar 
Luanda, 28 de Julho de 2021

Muito obrigada Excelência Presidente da AN:
Povo soberano de Angola,
Excelências,

Saúdo especialmente o Senhor Presidente da Assembleia Nacional por viabilizar a iniciativa construtiva de discutirmos todas as propostas de alteração da em conjunto, como fizemos em 2011, porque a proposta do MPLA, sozinha, tal como está, permite apurar o vencedor antes da eleição ocorrer. Dá respaldo legal às práticas costumeiras da CNE, cuja composição e dependência efectiva do Executivo, não lhe permite actuar com isenção e imparcialidade.


1. A Lei tal como está não permite a realização de eleições democráticas, livres e Justas, pois desvia-se das normas e procedimentos universais que regulam as eleições democráticas; elimina os elementos de controlo da verdade e da integridade eleitoral e não garante a lisura e a transparência dos actos da administração eleitoral. Precisa de ser corrigida nos seus aspectos fundamentais, porque ao invés de melhorar a lei actual, ela vem piora-la. Ao invés de controlar e dificultar a fraude, ela facilita a fraude.

2. Em síntese, o MPLA:

a) Vem propor que sejam eliminados o apuramento municipal e o apuramento provincial dos resultados eleitorais. Quer que os resultados saiam directamente das assembleias de voto para Luanda e depois é Luanda que dita a cada uma das províncias os resultados que teve. A lei actual impede-lhe de fazer isso. Mas é isso que a CNE tem feito, por força das ordens superiores. É assim que em 2017, a CNE anunciou resultados fantasmas que os seus comissários não produziram. Só o MPLA sabia a origem dos resultados anunciados. Agora, o MPLA quer transformar esse procedimento fraudulento em lei;

b) A proposta pretende que o apuramento seja feito não mais com base nas actas das operações eleitorais, assinadas por todos, mas com base numa outra acta, elaborada por uma só pessoa e não assinada por todos os membros das mesas onde ocorreu a votação.

c) Devo recordar que o Tribunal Constitucional já declarou por Acórdão, em 2012 (o Acórdão nº 224), que só as actas das operações eleitorais, assinadas pelos delegados de lista e por todos os membros das mesas de voto, está rodeada de todas as garantias para a conversão de votos em assentos parlamentares. A acta síntese, elaborada por uma só pessoa, não descreve as operações realizadas, não regista reclamações, não tem a assinatura de todos os intervenientes das mesas de voto, comporta erros óbvios de transcrição e de digitação e não serve para o apuramento.

d) Novamente, a proposta pretende transformar a prática ilegal do MPLA em lei da nossa República.

e) Pretende também a proposta transformar a votação antecipada num direito para certas pessoas, ao invés de uma opção. Quer, por exemplo, que os cidadãos, mesmo que queiram votar no dia das eleições, as suas entidades patronais decidam o contrário; quem serve nas Forças Armadas e na Polícia não tenham a liberdade de votar como cidadãos livres, fora dos quarteis e longe dos olhares de seus chefes, no dia da eleição. Não estabelece medidas adequadas de segurança para condicionar a votação antecipada à fiscalização dos delegados de lista e à inscrição prévia nos cadernos eleitorais nem para se proceder à baixa dos que já votaram nos cadernos eleitorais.

f) E mais: a proposta quer eliminar também a proibição da presença de militares e paramilitares nas Assembleias de voto. Pretende-se intimidar o povo com a presença de militares armados nas Assembleias de voto.

g) Além disso, a proposta encerra medidas que não facilitam a boa organização das eleições, porquanto:

i. Reduz o prazo para a CNE divulgar o local onde as pessoas vão votar, de 30 para 15 dias.

ii. Reduz o prazo para a CNE fornecer aos Partidos concorrentes a informação que lhes vai permitir designar os delegados de lista, de 45 para 30 dias;
iii. Reduz o prazo para a CNE remeter aos Partidos políticos a lista dos delegados de lista credenciados com a indicação das mesas de voto e as respectivas credenciais, de 10 para apenas 5 dias.

iv. Reduz o número de delegados de lista por cada candidatura, de dois para um. Não admite que o suplente esteja presente para substituir o efectivo sempre que este precisar de se ausentar por razões práticas.

v. Reduz o âmbito de intervenção dos delegados de lista e limita o conteúdo das respectivas reclamações a registar em acta.

Está claro que estas reduções nos prazos de credenciamento, na presença e no âmbito de intervenção dos fiscais, visam reduzir ou impedir a presença de fiscais em todas as mesas de voto do País.

Todos sabemos que os prazos actuais já se mostraram insuficientes em 2012 e em 2017 e que a conduta da CNE nesse campo tem sido marcadamente dolosa e parcial.

3. O MPLA quer reforçar o voto por correspondência, quer alargar os poderes discricionários da CNE por ele controlada. Não esclarece que tipo de reformas pretende fazer na CNE, mas deixa claro na sua proposta que não quer que a CNE seja uma entidade equilibrada, independente e isenta, que funcione fora do controlo de qualquer Partido político.

O Relatório de Fundamentação afirma que um dos objectivos da lei é corrigir alguns aspectos que se revelaram de «aplicação conflituosa» desde a aprovação da actual lei. Discordamos dessa afirmação. A lei que se pretende alterar foi objecto de um regime especial de aprovação. Criou-se no seio da Assembleia Nacional uma comissão especial, constituída por Deputados de cada uma das representações políticas, que construiu os consensos necessários e aprovou as propostas apresentadas por todos.

Em 2011, por via diálogo franco e civilizado produzimos por consenso aquilo que considero uma das leis mais ricas do processo legislativo angolano, a Lei nº 36/11. Em apenas oito sessões non-stop, sem maiorias nem minorias. Fizemo-lo juntos, não com sentido de Estado hegemónico, mas com o sentido do Estado de direito democrático.

Passaram-se dez anos desde a aprovação da lei eleitoral, é tempo mais do que suficiente para aceitarmos definitivamente a democracia. Contrariamente ao que se afirma no Relatório, os princípios e as regras da democracia e do Estado de direito democrático não mudam. O que se verifica em cada eleição é que nós é que não conseguimos ainda adaptar-nos à democracia e à supremacia da Constituição e da lei.

Angola e os angolanos precisam de eleições livres, justas, transparentes, credíveis e democráticas.

Muito obrigada.
Mihaela Neto Webba



L.i.m.a - actividades
A Presidente Nacional da LIMA, Helena Bonguela Abel, assegurou na província de Malanje, no passado sábado, 19 de Junho do corrente ano, congregar todas as mulheres angolanas para apoio ao Presidente do seu Partido, com vista à alternância do poder nas próximas eleições gerais em Angola.

A responsável falava na apresentação da monção de apoio ao Presidente do seu Partido, durante as celebrações dos 49 anos da fundação da organização feminina da maior força política na oposição em Angola.

“Senhor Presidente, a LIMA – Liga da Mulher Angolana, reafirma a sua total disponibilidade em congregar todas as mulheres angolanas de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste sem distinção, em apoiar vossa liderança, em reconhecimento pela forma sábia clarividente como tem vindo a conduzir os destinos do partido, na busca da paz social para todos os angolanos, diante da gravíssima crise política, econômica e social em que o país se encontram mergulhado”, afirmou.

De acordo com Helena Bonguela, “as mulheres que mais sentem na pele e na alma o sofrimento clamam por uma mudança profunda do sistema de governação de Angola”.

“Senhor Presidente, eis-nos aqui nas terras de Rainha Njinga Mbandi e em nome das mulheres reafirmar o nosso apoio incondicional à Vossa Excelência, no leme do nosso glorioso partido – UNITA”.


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Sabado, 31 de Julho de 2021