UNITA - ANGOLA
Uma efeméride como esta merece, obviamente, ser comemorada com todo o nosso entusiasmo e alegria. Porque 48 anos não são uma idade qualquer! Representam um marco na história do nosso país. A nossa LIMA chega a ser três anos mais velha que a própria Mãe-Pátria Angola; o que significa, desde logo, que as combatentes da LIMA inscreveram igualmente os seus nomes na epopeia de libertação e conquista da nossa Independência. Sem sombra de dúvidas, um nobre e valoroso contributo que ninguém deve escamotear e a História registou.
02/07/2020
Nas alegações finais, o MP solicitou também penas não inferiores a sete
anos de prisão para o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola,
José Filomeno dos Santos “Zenú”, e o empresário Jorge Gaudens
Sebastião, bem como defendeu uma indemnização ao Estado angolano,
não especificada.

Sobre os réus pesam as acusações de crimes de peculato em forma
continuada, abuso de poder, associação criminosa, branqueamento de
capital e burla por defraudação.

Ainda na sessão desta terça-feira, que marcou o reinício do julgamento do
“Caso 500 milhões”, o detentor da acção penal pediu que não seja tida em
conta a carta enviada pelo ex-Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos
Santos, ao Tribunal Supremo.

Na carta José Eduardo dos Santos admite ter orientado o ex-governador do BNA a realizar a transferência de 500 milhões de dólares norte-
americanos para o banco Crédit Suisse de Londres.

A transferência era uma espécie de pagamento avançado para uma
empresa criada pelos arguidos, a fim de montar uma operação de
financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares.

O plano assentava na constituição de um suposto Fundo de Investimento
Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A. como
instrumento de actuação.

Defesa nega acusações do MP

Entretanto, o advogado de defesa de Valter Filipe, Sérgio Raimundo,
afirmou que o Ministério Público cometeu vários equívocos nas alegações
em relação aos crimes cometidos pelos réus.

Sérgio Raimundo considera infundada a acusação aos réus do crime de
peculato e de branqueamento de capitais, visto que o montante em causa
nunca saiu do controlo do Estado angolano e o mesmo estava depositado
numa instituição fiduciária.


O advogado contestou o pedido do MP para não se ter em conta a carta
enviada pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao
Tribunal, realçando que a instituição judiciária deve apenas servir para
defesa da Justiça e não ser um “instrumento para propaganda política”.

Na opinião do advogado de defesa, os réus cumpriram orientações do
Titular do Poder Executivo, uma vez que actuavam na condição de
subordinados, não podendo, por esse facto, serem acusados pela prática
do crime de associação criminosa.

O caso remonta a 2017, altura em que o empresário Jorge Gaudens
Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos “Zenú” uma proposta
para o financiamento de projectos alegadamente estratégicos para o país,
que encaminhou ao Executivo, por não fazer parte das competências do
Fundo Soberano de Angola.


Em destaque
29/06/2020
18/06/2020
Um tribunal nova-iorquino, do distrito federal do Sul, marcou para 30 de Outubro deste ano o início do julgamento do processo que ficou conhecido em Angola como o “Caso Aenergy”. A acção, de natureza cível, foi intentada pelas empresas Aenergy e Combined Cycle Power Plant Soyo, S.A e constam da lista de réus o Ministério da Energia e Águas (MINEA), a Empresa Pública de Produção de Electricidade (ENDE), a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (PRODEL), assim como a General Electric Company (GE), a GE Capital e, por último, o Ministério das Finanças (MINFIN).
Foram a enterrar esta terça-feira 16 de Junho de 2020, no Cemitério do Benfica, os restos mortais da anciã e antiga combatente, Augusta Sakuanda, falecida dia 12 do mês em curso, vítima de doença prologada.
O Banco de Poupança e Crédito (BPC) anunciou hoje terça-feira, 30 de
Junho de 2020, o encerramento, a partir de 13 de Julho do corrente ano,
de 106 agências e postos de atendimento no país, no quadro do seu
programa de redimensionamento.
O activista angolano Manuel Chivonde (Chivando) Baptista Nito Alves foi
detido na manha desta sexta-feira, 26 de Junho de 2020, pela polícia
portuguesa quando protestava de fronte ao Consulado Geral de Angola
em Lisboa-Portugal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana admitiu, ontem quinta-feira, 25 de Junho de 2020, a possibilidade de avançar, “em coordenação com as entidades judiciárias portuguesas”, para a emissão de um mandado de captura.
Os dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) implicados em tumulto registado esta quarta-feira, 24 de Junho do corrente mês, na Catedral do Morro Bento, em Luanda, foram liberados, na tarde de ontem, depois de prestarem declarações numa esquadra policial.

Segundo Angop os Dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus
(IURD) em Angola foram, detidos na madrugada de hoje, Terça-feira, 24
de Junho de 2020, na sequência de um tumulto registado na Catedral do
Morro Bento, distrito da Maianga, município de Luanda.
Ao abrigo da Constituição da República de Angola e da Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou ontem Segunda-Feira, 22 de Junho de 2020, um decreto de exonerações e nomeações das seguintes entidades que integram os Conselhos das Administrações da RNA, TPA e ENCT, nomeadamente:

Fonte: Presidência
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
A filha do Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Savimbi, Nginga
Savimbi, escreveu este, domingo, 28 de Junho de 2020, para o Club-k,
afirmando que “Elas riam-se de nós quando defendíamos o nosso Pai”!
Achavam bem denigrir a imagem de quem não se podia defender!
Não nos deixaram chorar o nosso Pai no tempo devido!
“Elas riam-se de nós quando defendíamos o nosso Pai” – Ginga Savimbi
Intolerância
Palavra do Presidente
Falando para as mulheres zungueiras, Adalberto Costa Júnior assegurou prestar o apoio para o fim da violência policial contra as zungueiras, bem como na organização da classse para garantir a protecção dos seus direitos.

“Temos juristas e especialistas em ciências sociais, é nossa obrigação estarmos disponíveis para a defesa dos interesses de uma classe tão importante e participativa no nosso país”, afirmou o líder da UNITA, durante o encontro com a classe de mulheres que se dedicam à compra e venda de produtos diversos nas ruas de Luanda.

O mais alto dirigente da UNITA enalteceu a responsabilidade social e económica das mulheres zungueiras em Angola, tendo lamentado e condenado a violência das autoridades policiais e dos fiscais contra as mesmas.

“Assenta nos ombros da mumã zungueira a manutenção da casa, o sustento da família, a educação dos filhos, muitas vezes do marido”, apontou Adalberto Costa Júnior, prometendo dedicar cuidado especial do seu Partido a essa camada.

Depois de afirmar que a actividade económica informal representa 70% da força activa do país, o líder da UNITA mostrou-se preocupado com a protecção social da mamã zungueira, tendo manifestado disponibilidade do seu Partido em prestar ajuda à organização da classe de mulheres zungueiras para assegurar a defesa dos seus direitos.

As senhoras que ganham o sustento das suas famílias palmilhando quilómentros com produtos diversos à cabeça, expuseram o seu sofrimento do dia-a-dia ao líder da UNITA, tendo destacado a falta de incentivos financeiros, a violência que sofrem dos agentes da polícia e dos fiscais das administrações municipais e o confisco dos seus negócios por estes.

Depois de referir-se ao Partido no poder, como tendo esbajado milhões de dólares para promover o ódio contra a figura do Presidente fundador da UNITA a quem eram atribuidos todos os problemas que o país vivia, Adalberto Costa Júnior disse constatar que 18 anos depois da morte do Dr Savimbi, a água e a energia eléctrica continuam a falta ao povo.

“Contaram ao povo estórias que não eram verdadeiras”, rematou o dirigente político.

Adalberto Costa Júnior acusou o Executivo do Presidente João Lourenço de não cumprir com o seu dever social para com as populações carenciadas nas diferentes fases do Estado de Emergência e criticou o chamou de uso da pobreza e do sofrimento do povo para fins propagandisticos, referindo-se a campanha de distribuição de comida por jovens vestidos de camisolas de propaganda do Presidente do Partido no poder.

“Você que está a distruir comida a quem é pobre anda em carros caríssimos. É falta de respeito. Significa roubo de muitos milhões de dólares ao Estado e nós não podemos aceitar este tipo de práticas”, denunciou o Presidente Adalberto Costa Júnior, que convidou as mulheres zungueiras a depositarem confiança na UNITA.

O encontro com as mulheres zungueiras enquadrou-se nas comemorações do 48º aniversário da fundação da LIMA, assinalado a 18 de Junho de 2020.

grupo parlamentar 
Na apreciação da Aplicação do Estado de Emergência que dominou a 5ª sessão plenária extraordinária da Assembleia Nacional, cujo relatório foi apresentado pelo ministro de Estado e chefe da casa de segurança do Presidente da República, nas vestes de Coordenador da Comissão Multi-sectorial para prevenção de Combate a Covid-19, Pedro Sebastião, o 1º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele, apontou a incapacidade das autoridades em impor as medidas de confinamento domiciliar e restrição de mobilidade, em áreas suburbanas e rurais do país.

Segundo o parlamentar, este comportamento refratário dos cidadãos não decorreu de atitudes de mera insubordinação, mas sim de imperativos de sobrevivência.

“O relatório, entretanto é omisso quanto aos níveis de confinamento efectivamente alcançados, dado que é importante para avaliar de facto a eficácia da medida”, rematou.

Referiu-se também a uma interpretação equivocada do mérito do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência quer pelas autoridades administrativas que intervêm na implementação das medidas, quer pelos agentes da ordem detentores da força persuasiva para garantir a eficácia na implementação de medidas mais restritivas.

“Isto determinou em algumas situações o uso desproporcional da força por parte destes agentes o que resultou em alguns casos em vítimas mortais perfeitamente evitáveis”, afirmou, lamentando que algumas mensagens emitidas pelos superiores hierárquicos apenas serviram para inflamar os ânimos dos agentes no terreno, o que contribuiu para actuações nem sempre ajustadas as circunstâncias.

“Lamentavelmente o número de vítimas mortais resultantes destes incidentes foi superior ao número de vítimas da doença, aspecto que deveria ser retratado no relatório”, lembrou.

O segundo líder parlamentar da UNITA destaca as dificuldades na abordagem da questão dos mercados informais onde foi praticamente impossível garantir as medidas de isolamento e distanciamento social, assim como as medidas de higienização recomendadas.

Para Luiele, a questão dos mercados informais tem também relação com questões básicas de sobrevivência, se tivermos em conta o vasto contingente de angolanos que sobrevive da actividade informal, fruto das condições económicas e sociais vigentes.

“As medidas para controlo destes espaços não podem ser apenas baseadas na força que apenas contribuem para deteriorar a condição dos utentes destes espaços, empurrando-os para as trincheiras de resistência, daí resultando alguns conflitos que assistimos envolvendo utilizadores dos mercados e as forças de ordem, sendo os casos mais relevantes os ocorridos em Luanda, Caluquembe, na Huíla e em Benguela. Pensamos que estes incidentes pela gravidade que assumiram deviam merecer referência no ponto 4.2 do relatório que nos é dado a apreciar”, aconselhou.

Relativamente a regulação sobre as regras de lotação dos táxis colectivos e outros meios de transporte públicos, a UNITA constata que foi de difícil aplicação e, de certa forma foi impossível coibir os moto-táxis de exercer a sua actividade, também por razões de sobrevivência já que não lhes foram oferecidas alternativas.

De acordo com o 1º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, estes breves exemplos, omissos no relatório, revelam que apesar do decreto do Estado de Emergência, persistiram vulnerabilidades que fazem com que se mantenha elevado o risco de transmissão comunitária da doença e que devem ser devidamente ponderadas, agora na situação de calamidade, perante o aumento de casos de transmissão local.

“Estas vulnerabilidades são o resultado das condições sociais prevalecentes nas comunidades, fruto da crise económica e da falência das políticas públicas tendentes a reverter a situação”, referiu Maurílio Luiele, sublinhando a deterioração da situação social que tende a agravar-se ainda mais com a pandemia da Covid-19.

Para o parlamentar da UNITA, o conjunto de medidas que configuram a resposta à pandemia deve agregar um pacote substancial de apoio social as franjas mais vulneráveis, evitando-se a todo o custo os vícios verificados no período que vigorou o Estado de Emergência.

Entre vícios verificados, o Grupo Parlamentar da UNITA destaca a deficiente distribuição de água às populações e encarecimento dos materiais de biossegurança, o aproveitamento político abusivo da assistência, carimbando símbolos partidários nas embalagens das cestas básicas e outras manifestações descaradas de propaganda partidária.

Segundo Luiele, a concentração excessiva no combate a covid-19 tem diminuído a atenção devida a outros programas no âmbito da saúde pública, como o combate às grandes endemias como a malária, HIV-SIDA, tuberculose e também as doenças crónicas não transmissíveis.

“Por outro lado, registamos relatos de dificuldades que estão a atravessar alguns centros de hemodiálise, particularmente em Benguela e Huambo que têm dificultado a assistência aos doentes renais. É importante que os esforços tendentes a conter a covid-19 não diminuam a atenção que deve ser dedicada a outras situações que presentemente provocam mais vítimas que a Covid-19, como as mencionadas anteriormente”, insistiu o também profissional de saúde, para quem o estabelecimento de cordões sanitários ignorou, em alguns casos, aspectos de índole humanitária.

Ainda na perspectiva de melhorias que são necessárias para se fazer face e com êxito a Covid-19, a UNITA recomenda o levantamento actualizado das famílias em situação vulnerável para permitir assistência social dirigida as pessoas nesta situação, melhorar o acesso aos serviços sociais básicos como o abastecimento de água potável, energia e saneamento básico, sobretudo nas zonas suburbanas para mitigar os riscos de propagação da pandemia, aumentar a resistência das pessoas as doenças e melhorar a sua qualidade de vida.

A criação de uma cadeia de abastecimento de alimentos, melhoria dos circuitos de distribuição e das vias de acesso aos mercados e facilitando os empresários no acesso as divisas para importação de produtos diversos assegurando o equilíbrio e disponibilidades de alimentos, sobretudo produtos da cesta básica, fazem parte do pacote de recomendações feitas pela UNITA ao Executivo angolano.

Segundo a UNITA, a todas as famílias deve ser garantido o acesso aos bens e serviços para atender as suas necessidades básicas.

Recomenda ainda o Governo a repartir com as empresas, sobretudo as pequenas e médias a factura elevada que elas estão a pagar por conta da pandemia. Realinhar as prioridades nas acções contidas na resposta a pandemia de modo a não secundarizar outros programas de saúde igualmente relevantes, como o combate a malária e outras doenças.

A UNITA recomenda também as acções de valorização e integração de profissionais angolanos e destaca como prioridade na resposta a Covid-19, a ampliação da capacidade de testagem que permitirá obter um quadro melhor definido da propagação da doença e ajustar e adequar as medidas ao quadro epidemiológico circunstancial.

“Somos de opinião que a decisão de retomada das aulas no ensino superior e médio devia ser condicionada à criação de condições de biossegurança e distanciamento social nestes espaços, tendo em conta o risco que estes aglomerados representam para a propagação da doença”, disse Maurílio Luiele, recomendando a manutenção e o incremento da campanha de sensibilização das comunidades sobre os cuidados a observar, pois muitas pessoas estão a interpretar esta transição do Estado de Emergência para a Situação de Calamidade como relaxamento e momento para regressar aos velhos hábitos favoráveis a propagação da doença.

A UNITA acredita que a resposta de Angola a Covid-19 teria sido melhor estruturada num contexto em que as autarquias funcionem, por isso, em vez da pandemia servir de argumento para o adiamento “ad eternum” das eleições, deveria servir de catalisador para a preparação das eleições autárquicas para que elas aconteçam o mais breve possível.

l
L.i.m.a - actividades
A UNITA, na província do Bié- Kuito, aposta em candidaturas de mulheres para as Autarquias Locais, afirmou esta quinta-feira a presidente da LIMA, organização feminina daquele partido, na região, Filomena Febe.

Ao falar durante o acto de abertura da Conferência Provincial Preparatória do IV Congresso Ordinário da LIMA, Filomena Febe reafirmou a realização das autarquias em todos os municípios do país.

No quadro da Conferência Provincial, Filomena Febe referiu que durante dois dias, o evento vai eleger 50 delegadas ao Congresso Ordinário da LIMA, a realizar-se em Luanda, ainda este ano.

Para o primeiro secretário da UNITA no Bié, Adérito Jaime Candumbo, destacou o contributo da organização feminina na região e encorajou o combate às desigualdades sociais.

O encontro está a debater, entre outros temas, a implantação e crescimento da organização, bem como a evolução da situação política, económica, social, cultural do país.

Fonte: Angop
C:\Mes Sites\Unitaangola29122013\UNITAANGO_WEB\coqUNITA.jpg
 Publicidade
Obra de Isaías Samakuva
Ex-Presidente da UNITA (2003-2019)
Todos os direitos reservados
Secretariado da comunicacão e Marketing da UNITA
União Nacional para Indepedência Total de Angola
©  Copyright 2002-2020
Terça-feira, 07 de Julho de 2020