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Restos mortais do Dr Jonas Savimbi já repousam na Lopitanga
Milhares de pessoas acorreram à aldeia de Lopitanga, para presenciar a inumação dos restos mortais do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, ocorrida este sábado, 01 de Junho de 2019, tal como programara a direcção da UNITA.
17/07/2019
Saúde e Educação isentos do IVA
Os sectores da educação e saúde vão estar isentos da aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), de acordo com a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovada ontem, na generalidade, pela Assembleia Nacional. A proposta de Lei foi aprovada com 116 votos a favor, do MPLA e CASA-CE , contra da UNITA e abstenções do PRS, FNLA e alguns deputados da CASA-CE.

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, explicou aos deputados que o Executivo adoptou um plano de flexibilização para a implementação do IVA, que visou essencialmente a redução da taxa especial aplicada no regime transitório e a isenção dos sectores da educação e saúde.
O objectivo da alteração da proposta, disse, é de adequar todo o pacote legislativo ao processo de preparação das empresas para liquidar o IVA “uma vez que boa parte delas não estavam sujeitas ao regime geral e não fazem parte dos grandes contribuintes e não estariam preparadas para liquidar o IVA partir de 1 de Julho).


Das alterações feitas à proposta do IVA constam a taxa de imposto para o regime transitório de 7 para 3 por cento, bem como a actualização do cadastro de 60 para 30 dias, a contar a partir da publicação da Lei. O ministro disse que o Executivo propôs igualmente para alteração a recuperação de impostos de consumo nas mercadorias em stock até antes da entrada em vigor do IVA da matéria colectável para colecta.

Das várias propostas de alteração ao diploma constam também a exclusão da base de incidência tributação do IVA às transmissões de bens para atender calamidades naturais como a seca, tempestade e terramotos. Archer Mangueira assegurou que a implementação do IVA, a partir de 1 de Outubro, não vai resultar no aumento generalizado de preços dos produtos no mercado.

Archer Mangueira explicou que o diploma vai substituir o Imposto de Consumo, que tem uma taxa que varia entre 5 e 30 por cento, enquanto que o IVA é uma taxa única de 14 por cento. No conjunto dos 190 países do mundo, disse, 160 têm o IVA e na África Austral Angola é o único país sem o IVA. O ministro das Finanças declarou que foram propostos pelo Executivo várias alterações ao diploma, com destaque para a exclusão dos direitos de importação e dos impostos de base de incidência do IVA na importação, mantendo apenas o valor aduaneiro.

Fazendo uma comparação do peso fiscal da economia com outros países africanos, o ministro explicou que a receita fiscal representa apenas 6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando a média africana é de 15 por cento. Angola, sublinhou, está muito abaixo da média africana. Archer Mangueira esclareceu que os ajustes à legislação do IVA são frequentes. “Aproveitamentos introduzir mais alterações, além da data da sua implementação. É provável que, ainda durante a implementação, termos que vir à Assembleia Nacional fazer ajustes”, disse.


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IFC financia construção do Hotel Hilton de Talatona Jovem reflectem sobre Estado da Nação
17/07/2019
15/07/2019
Actualmente a carteira de financiamento disponível é de cerca de 75 milhões dólares, segundo a sua representante do IFC em Angola, Katia Daude Gonçalves, em declarações à imprensa. O Projecto Académico “Oficina do Conhecimento” promove Debate na próxima Sexta-feira, 19 de Julho de 2019, que terá lugar na Mediateca “Zé Dú”, com os seguintes convidados: Edmiro Francisco (Politólogo), Nelito Ekuikui (UNITA), Nuno Carnaval (MPLA) e Rafael Aguiar (CASA-CE) sobre o tema: “Estado da Nação”, em Luanda.
No Uíge 16 mortos por HIV/Sida CFL retoma serviços Mínimos
 Dezasseis pessoas morreram vítimas de HIV/Sida no período de Janeiro a Abril do ano em curso, na província do Uíge, dos 371 novos casos da doença registados. O Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL) anuncia, em comunicado, que a partir da próxima segunda-feira serão retomados os serviços mínimos diários entre as 06:00 e as 18:13, com seis comboios de passageiros suburbanos.
Encerramento de mesquitas leva Muçulmanos Angolanos a realizar Ramadão na RDC
Economista Alves da Rocha critica Acordo entre Angola e o FMI
Mais de dez mil muçulmanos angolanos da Lunda Norte anunciaram domingo a realização do Ramadão, mês sagrado do Islão, na RD Congo, devido à “insensibilidade das autoridades locais” que encerraram, até Fevereiro, as 39 mesquitas da província. Ao ministrar uma aula magna sobre “Desafios da sustentabilidade financeira do Estado e das autarquias”, na Faculdade de Economia do Huambo (região centro de Angola), justificou que os benefícios resultantes de tal acordo, na ordem dos 2, 7 mil milhões de dólares, são bastantes insuficientes para cobrir as necessidades de financiamento para a economia do país.
Sociedade Angolana está desestruturada, diz Escritor e Psicólogo Ex-Presidente de Angola declina atenção Protocolar
A morte prematura de Juliana Kafrique, Zungueira de 28 anos de idade, assassinada por um agente da ordem pública em Luanda, no Bairro Rocha Pinto, em Março último, levantou no seio da sociedade civil várias inquietações, entre as quais, a ausência de uma política de protecção social das mulheres. O Presidente angolano tentou segunda-feira demover o ex-chefe de Estado de Angola José Eduardo dos Santos de viajar, terça-feira, para Espanha, via Lisboa, num voo da transportadora aérea portuguesa TAP, “contrariando diligências protocolares e logísticas”.
Eco do Partido Campo do militante
Líder da UNITA garante fim da discriminação no GIP Jonas Savimbi “foi um Líder profundamente Capacitado”
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais. A posição é do Veterano da Pátria e General na Reforma, Vicente Viemba, que falava nesta sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019, no Espaço “A Hora das Perguntas”, da Rádio Despertar, onde falou de Jonas Malheiro Savimbi como político, militar e diplomata, tendo-o considerado como sendo um líder profundamente capacitado.
Intolerância
Palavra do Presidente
LIMA surpreende Presidente Isaías Samakuva
A direcção da Liga da Mulher Angola – LIMA efectuou esta terça-feira, 16 de Julho de 2019, uma visita surpresa ao Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, para cantar-lhe parabéns pelo seu 73º aniversário natalício, assinalado a 8 de Julho corrente.

Na presença do Secretário-geral, de alguns membros do Comité Permanente, de quadros da presidência e do Comité nacional da LIMA, a Presidente Helena Mbonguela Abel procedeu a entrega a Isaías Samakuva da prenda alusiva ao 47º aniversário da fundação da Liga da Mulher Angolana que se celebrou a 18 de Junho, sem a presença do mais alto dirigente do Partido e das Resoluções da Reunião do Comité Nacional.

Falando em nome dos membros do Partido, presentes e ausentes naquela singela mas significativa cerimónia, o secretário-geral da UNITA Franco Marcolino Nhany desejou saúde, felicidades e longa vida ao Dr. Isaías Samakuva e agradeceu o seu empenho na condução da organização.

“Essa UNITA que temos hoje, que se afirma cada vez mais como alternativa, é uma UNITA que soubestes agigantar naquela situação de desespero e de orfandade em que ficamos, a 22 de Fevereiro de 2002” declarou Franco Marcolino Nhany.

Em resposta, o Presidente da UNITA agradeceu o gesto solidário da LIMA e de todos quantos marcaram presença no seu gabinete.

“Devo dizer que este gesto cala de forma profunda no meu coração. Gostaria de exprimir do fundo do meu coração a minha gratidão pelo gesto da LIMA”, afirmou Isaías Samakuva.

O líder da UNITA afirmou reconhecer a força que representam as mulheres africanas em geral e angolanas em particular, tendo destacado o importante papel que as mulheres enquadradas na LIMA podem desempenhar, nas presentes circunstâncias do país.

Olhando para o que chamou de diferenças existentes entre as mulheres africanas e as de outras latitudes, Isaías Samakuva defendeu a necessidade do realinhamento do debate sobre questões do género no Partido.

“Eu tenho muita esperança nas mulheres de Angola”, afirmou Isaías Samakuva, que entretanto, chamou atenção das gerações jovens de mulheres para seguirem o exemplo das mais velhas quanto às questões do país.

“A geração delas [mulheres jovens] parece não estar tão engajada como as gerações mais velhas”, sugeriu Isaías Samakuva, tendo convidado as mais velhas a transmitirem responsabilidade às mais novas.

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grupo parlamentar - actividade
Deputado fala de pressão Popular para MPLA abandonar gradualismo Geográfico nas eleições Autárquicas
O auditório da Rádio Despertar receia que as eleições autárquicas, previstas para 2020, sejam adiadas devido a lentidão na feitura de uma Lei própria.

As discussões na especialidade do Pacote Legislativo Autárquico aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, em Abril deste ano, foram suspensas nesta quarta-feira pelas Comissões Especializadas, para se permitir a criação de um grupo técnico de trabalho no sentido de se apresentar uma proposta conjunta, depois de, os deputados se terem desentendido nos debates sobre a Proposta da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e a Proposta da Tutela Administrativa de iniciativa do Executivo, o Projecto de Lei da Tutela Administrativa da UNITA e o Projecto de Lei Orgânica das Autarquias Locais da CASA-CE.

Entretanto, esta quinta-feira na rubrica “A voz do Cidadão” que abordou, mais uma vez o tema das autarquias, os ouvintes mostraram-se cépticos quanto à sua realização, no prazo indicativo, inicialmente avançado e acusaram o Partido no poder de falta de vontade política.

Por seu turno, o deputado pela bancada parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele afasta a possibilidade de adiamento das eleições autárquicas e tranquiliza que, apesar de haver ainda muitas divergências, há tempo para que elas aconteçam no período estabelecido.

O partidário da UNITA, que considera o diálogo um imperativo para se alcançar o consenso as questões fracturantes do Pacote Legislativo Autárquico, afirma acreditar na capacidade de negociação, mas sublinha que caso o MPLA persista com a ideia de aplicar o gradualismo geográfico, o seu Partido conta com a pressão popular para reverter essa intenção.
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L.i.m.a - actividades
LIMA analisa situação sócio-política e Económica da Mulher e das Famílias
Sob o lema: “47 anos de luta pela valorização e dignificação da mulher angolana”, ocorreu esta quinta-feira, 27 de Junho do ano corrente, em Luanda, no Complexo Sovismo – Viana, a IV Reunião da Liga da Mulher Angolana (LIMA), braço feminino da UNITA, que contou com a participação de 251 Delegadas vindas das 18 Províncias do País.

De entre os vários assuntos abordados, as delegadas analisaram a situação social, política e económica da mulher e das famílias em geral, avaliaram a situação interna das suas estruturas e o grau de cumprimento do Plano de acção da organização, segundo consta do comunicado final divulgado depois da actividade.

Após a reunião as participantes concluíram que a mulher é a franja da sociedade mais afectada pelos altos índices de pobreza, miséria e exclusão social patentes no nosso país, pelo que insta as autoridades competentes e as organizações afins no sentido de colocar a mulher no centro das políticas públicas tendentes a reduzir a fome e a pobreza e elevar o nível e a qualidade de vida das famílias angolanas.

Sobre a violência doméstica, a reunião constatou que o fenómeno é um problema universal que atinge milhares de pessoas de forma silenciosa e dissimulada, realçando ser urgente proporcionar-se programas de sensibilização nas escolas, de modo a não influenciar a incidência do problema nas gerações vindouras; continuar a incentivar debates na comunicação social para minimizar os efeitos nefastos da violência conjugal, psicológica, física, económica e laboral.

Ressaltaram a importância da participação política da mulher, e enalteceram o papel que ela tem desempenhado no Parlamento e noutros órgãos de tomada de decisão, pois a subalternização da mulher em muitas esferas da sociedade impede que a igualdade consagrada na lei tenha, de facto, os necessários reflexos práticos.

Os membros participantes concluíram ainda que, uma efectiva dignificação da mulher passa pela mobilização das mulheres e do povo em geral à volta do Projecto de Sociedade da UNITA, e Alternância Política para consolidação do Estado Democrático em Angola.

Por outro lado, o IV Reunião da organização feminina da UNITA decidiu que o Congresso será convocado oportunamente, ponderadas todas as questões objectivas para os devidos efeitos.

“A IV Reunião da Comissão Política tomou boa nota do Plano Integrado de Intervenção nos municípios e concluiu que se é possível desconcentrar verbas para todos os municípios ao mesmo tempo, também é possível institucionalizar as autarquias locais em todos os municípios em 2020”, refere o comunicado.

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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019