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Fonte :
UNITAANGOLA
Sindicato dos magistrados do ministério público convoca greve em todo o país
Greve na Justiça Angolana de 01 à 08 de Março de 2024 (5)..jpg
Os funcionários do Ministério Pública entra em greve de 1 a 8 de Março de 2024, para a reivindicação a par de outras questões, da falta de condições de trabalho, do passaporte diplomático, a falta da revisão do pacote remuneratório e pela não atribuição de viaturas de serviço , anunciou à sindicato do ministério, durante a conferência de imprensa desta terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024, em Luanda.

Adelino Fançony André, o Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários dos Ministério Público de Angola falou dos motivos da paralização.

“Esta primeira fase vai decorrer por 8 dias. Vai ser do dia 1 ao dia 8, de Março. Vai consistir na cessação de todas as funções dos magistrados do ministério público, exceptuando duas, referimo-nos aos direitos, liberdades e garantias dos arguidos, mas os arguidos que estejam numa situação de vulnerabilidade. Mas, também os magistrados vão intervir quando é visado um menor ao qual é imputado factos descritos na lei como crimeâ€.

O responsável revela que a greve conta com a adesão de cerca de 400 magistrado dos 634 magistrados em todo o país.

“Angola tem cerca de 634 magistrados do ministério público e cerca de 400 magistrados são controlados pelo sindicato. Estes todos vão aderir à paralizaçãoâ€.

Para o sindicalista, “numa primeira fase nós elegemos três preocupações que são candentes: nomeadamente o estatuto remuneratório, o resgate do passaporte diplomático e a distribuição de viaturas para todos os magistrados do ministério público, sem qualquer excepção. O levantamento dessa paralização só ocorrerá se forem apresentadas propostas de resolução destas três questõesâ€.

“Há possibilidade de paralisar, no próximo já que posso lhe avançar, é a possibilidade de paralisar totalmente com o exercícios da função. Mas, também há possiblidade de, mais do que paralisar, realizarmos protestos; tudo, com o fim único de resgatar a dignidade dos magistrados que vem sendo beliscada todos os diasâ€.




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Terça-feira, 19 de mars de 2024