UNITAANGOLA
Fonte : Unitaangola
Financiamento ilegal na campanha eleitoral de 2012 e envolvimento das forças de defesa e segurança na pré-campanha de 2017

VP Financiamento.jpg
Caros Jornalistas,
Minhas senhoras e meus senhores:
Quero, em primeiro lugar e em nome da UNITA, agradecer a vossa presença aqui, esta tarde.

Cham√°mos a imprensa, neste dia 27 de Junho de 2017, a fim de partilharmos com todos os angolanos duas situa√ß√Ķes que est√£o a causar uma enorme preocupa√ß√£o √† UNITA, em particular, mas aos cidad√£os todos, de modo geral.

A primeira dessas situa√ß√Ķes prende-se com o avolumar de informa√ß√Ķes, den√ļncias e factos que nos t√™m estado a chegar da Rep√ļblica Federativa do Brasil e que envolvem avultadas somas de dinheiro recebidas de forma il√≠cita, ilegal e opaca, pelo MPLA, para financiar a sua campanha, em 2012, o que envolve o nome do nosso pa√≠s, mais uma vez, nesse emaranhado de esc√Ęndalos de corrup√ß√Ķes que parecem nao conhecer fim.

Com efeito, em 2012, o Partido MPLA beneficiou de um financiamento da organiza√ß√£o estrangeira Odebrecht, no valor de vinte milh√Ķes de d√≥lares para a sua campanha eleitoral. A Odebretch financiou a campanha do MPLA por via de pagamentos directos e indirectos efectuados ao especialista brasileiro de marketing pol√≠tico Jo√£o Santana, que tinha realizado a campanha de reelei√ß√£o do Presidente Lula da Silva, em 2006, e a de elei√ß√£o de Sra. Dilma Rousseff para a presid√™ncia do Brasil, em 2010.

De acordo com um documento do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que deixou de estar sob sigilo judicial em 12 de Maio de 2017, o financiamento ao MPLA, pela Odebretch, resulta de uma diligência do Presidente Lula da Silva e do empresário Emílio Odebrecht junto de João Santana, a pedido do Presidente José Eduardo dos Santos, em 2011.

Naquela altura, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva deslocou-se a Luanda na companhia do então presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht. O Presidente José Eduardo dos Santos manifestou-lhes o seu interesse em contratar o publicitário eleitoral João Santana, e os seus interlocutores prontificaram-se em contactar e persuadir o publicitário a fazer a campanha do MPLA.

O ent√£o presidente do Conselho de Administra√ß√£o da Sonangol, Manuel Vicente (actual Vice-presidente da Rep√ļblica), dirigiu a primeira reuni√£o com o publicit√°rio, em nome do MPLA, na Pousada do Carmo, em Salvador, capital da Bahia. O membro do Bureau Pol√≠tico do MPLA e Secret√°rio para a Informa√ß√£o de ent√£o, Rui Falc√£o Pinto de Andrade (hoje Governador de Benguela), dirigiu o segundo encontro, realizado no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro. Foi nesse encontro que a empresa Polis, de Jo√£o Santana, aceitou formalmente conduzir a campanha do MPLA.

M√≥nica Moura, esposa de Jo√£o Santana, acertou o custo do servi√ßo com o actual governador de Benguela, Rui Falc√£o Pinto de Andrade: 50 milh√Ķes de d√≥lares!

‚ÄúRui Falc√£o foi claro em dizer que poderiam pagar a referida quantia, desde que M√≥nica Moura e Jo√£o Santana aceitassem receber da Odebrecht ao menos parte do valor‚ÄĚ, segundo se l√™ na declara√ß√£o de M√≥nica Moura, prestada ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. O referido dirigente do MPLA, e eu volto a citar M√≥nica Moura, ‚Äúfrisou que, apesar de Jos√© Eduardo dos Santos querer que a campanha fosse feita por Jo√£o Santana, a contrata√ß√£o somente seria poss√≠vel se o casal aceitasse receber o dinheiro da Odebrecht‚ÄĚ ‚Äď fim de cita√ß√£o.

Segundo declara√ß√Ķes prestadas por M√≥nica Moura, √†s autoridades brasileiras, em dela√ß√£o premiada, era sua inten√ß√£o enviar parte do dinheiro que iria receber do MPLA, atrav√©s da Odebretch, para empresas na Rep√ļblica Dominicana ou em El Salvador, porque no Brasil havia impostos muito altos e muita burocracia.

Para isso, ela pediu ao Dr. Rui Falc√£o Pinto de Andrade, seu interlocutor, que fizesse o que chamou de ‚Äúum contratinho‚ÄĚ de US$ 20 milh√Ķes de d√≥lares com uma entidade na Rep√ļblica Dominicana.

√Č assim que, sob orienta√ß√£o de Rui Falc√£o, na altura dos factos, M√≥nica Moura, em colabora√ß√£o com o seu parceiro Jo√£o Santana, subcontratou a ORION ‚Äď Ag√™ncia de Publicidade e Produ√ß√£o, para servir de capa e ser a receptora nominal do pagamento que a Odebrecht havia de efectuar por conta do MPLA.

A ORION ‚Äď Ag√™ncia de Publicidade e Produ√ß√£o, foi fundada em 26 de Fevereiro de 1992 e tem como s√≥cios efectivos Jo√£o Manuel Gon√ßalves Louren√ßo, por via da sua esposa Ana Dias Afonso Louren√ßo e outras entidades ligadas ao Partido MPLA.

Celebraram ent√£o, dois contratos. O primeiro entre a Polis Propaganda e Marketing Lda. e o MPLA, no valor de 30 milh√Ķes de d√≥lares. O segundo, a que os brasileiros chamam de ‚Äúcontrato gaveta‚ÄĚ, acertado entre M√≥nica Moura e o respons√°vel da Odebrecht em Angola, Ernesto Bayard, no valor de 20 milh√Ķes de d√≥lares. Desse valor, 15 milh√Ķes de d√≥lares foram pagos atrav√©s de uma conta offshore e cinco milh√Ķes de d√≥lares foram entregues em esp√©cie (dinheiro vivo) em Angola, atrav√©s do Banco Sol.

O objecto do contrato consubstanciava-se ‚Äúna concep√ß√£o, planeamento estrat√©gico e todo o trabalho relativo √† campanha publicit√°ria do MPLA, de Fevereiro de 2012 a Setembro de 2012‚ÄĚ. O contrato inclu√≠a tamb√©m a cria√ß√£o, produ√ß√£o e grava√ß√£o de programas e comerciais avulsos, de televis√£o e r√°dio, exibidos durante os tempos de antena do MPLA. A ‚Äúcria√ß√£o e gest√£o de plataformas de comunica√ß√£o (material para a internet), nas diferentes redes, e a concep√ß√£o de pe√ßas gr√°ficas, em geral, e materiais promocionais‚ÄĚ constavam tamb√©m do contrato.

Os factos acima descritos foram atestados, em parte, pela pr√≥pria M√≥nica Moura, em testemunho juramentado, gravado em v√≠deo, prestado √†s autoridades brasileiras, em conex√£o com o esc√Ęndalo de corrup√ß√£o que assola a pol√≠tica brasileira.

A abund√Ęncia de recursos exibidos pelo MPLA antes e durante a campanha eleitoral de 2012 √© igualmente do conhecimento p√ļblico e das entidades p√ļblicas angolanas, e consistente com a dela√ß√£o de M√≥nica Moura.

João Santana e Mónica Moura encontram-se detidos no Brasil, na sequência desse crime de corrupção que envolve a empresa Odebretch. O ex-Presidente Lula da Silva responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Emílio Odebretch declarou, no mesmo processo, que beneficiou da ajuda do Presidente Lula para o aumento da linha de crédito destinada à exportação para Angola, o que significa dizer que os fundos utilizados pela Odebretch podem ter tido origem no próprio Governo brasileiro.

Caros Jornalistas,

O que estamos aqui a dizer n√£o √© seguramente uma novidade para os senhores, pois, de t√£o divulgado, esse assunto ‚Äúmora‚ÄĚ hoje em qualquer aldeia de Angola e do resto do mundo. Trazemos este assunto aqui, pela grande responsabilidade pol√≠tica e social que a UNITA tem, coincidente com a necessidade do estrito e permanente cumprimento da Constitui√ß√£o e da Lei.

Acontece que a Lei Org√Ęnica Sobre as Elei√ß√Ķes Gerais, no seu artigo 80.¬ļ, n.¬ļ 2, pro√≠be de forma expressa o financiamento das campanhas eleitorais dos partidos pol√≠ticos por organiza√ß√Ķes estrangeiras, ainda que registadas em Angola (nos termos da al√≠nea a), por governos estrangeiros e por pessoas singulares ou colectivas n√£o nacionais.

Por sua vez, a Lei dos Partidos Pol√≠ticos (Lei n.¬ļ 22/10, de 3 de Dezembro) pro√≠be terminantemente que os partidos pol√≠ticos recebam, directa ou indirectamete, financiamentos contr√°rios ao estabelecido por lei, prevendo san√ß√Ķes dur√≠ssimas ao partido que prevarique.

A Odebrecht √© uma organiza√ß√£o estrangeira, uma pessoa colectiva n√£o nacional. Mas, mais do que isso, a decis√£o de financiamento foi tomada em conluio com um governo estrangeiro, o do Brasil. Portanto, o presente processo encerra uma decis√£o de financiamento da campanha eleitoral de um partido pol√≠tico angolano, o MPLA, tomada conjuntamente por um governo estrangeiro e uma empresa estrangeira, que viola expressamente o disposto no artigo 80.¬ļ, n.¬ļ 2 da Lei Org√Ęnica Sobre as Elei√ß√Ķes Gerais.

Acresce que esta receita proveniente da Odebretch e realizada pelo MPLA, n√£o foi contabilizada nas suas contas de campanha, como prescreve o artigo 83.¬ļ, n.¬ļ 1 da mesma Lei, nem foi reportada no relat√≥rio e contas da campanha eleitoral de 2012, apresentados nos termos do artigo 84.¬ļ, n.¬ļ 1, para aprecia√ß√£o da Comiss√£o Nacional Eleitoral.

O financiamento da Odebretch ao MPLA foi um financiamento encapuçado, orquestrado para iludir os princípios do Estado de Direito, da legalidade, da transparência e da prestação de contas.

No fundo, o financiamento que a Odebretch fez à campanha eleitoral do MPLA, em 2012, encerra muito mais do que uma mera ilicitude eleitoral. Foi especialmente um atentado à independência nacional, à unidade nacional e à democracia política, na medida em que, como ensina o eminente professor J. J. Gomes Canotilho, o financiamento das campanhas eleitorais destina-se a contribuir para a formação da vontade popular nacional, pelo que deve ser feito com respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade nacional e da democracia política .

Ao não contabilizar a receita que recebeu da Odebretch, nas contas da campanha eleitoral, e ao não revelar tal facto à Comissão Nacional Eleitoral, o MPLA violou também o princípio da publicidade democrática, sobretudo na expressão concreta do princípio da transparência, que é um princípio constitucionalmente vinculativo de toda a actividade do Estado ou de actividade privada jurídica e politicamente relevantes, no contexto constitucional, como a actividade dos partidos políticos.

Para a concretiza√ß√£o do princ√≠pio da transpar√™ncia, ensina ainda o Professor Canotilho, a doutrina e a lei exigem publicidade da origem e aplica√ß√£o dos fundos partid√°rios com o objectivo de (1) saber quais os interesses visados com o apoio econ√≥mico e financeiro por parte de pessoas ou grupos; (2) determinar o peso dos recursos financeiros na forma√ß√£o da vontade pol√≠tica; (3) assegurar uma tend√™ncia de igualdade de oportunidades atrav√©s da fixa√ß√£o de limites ou imposi√ß√£o de proibi√ß√Ķes de financiamento; e (4) identificar financiamentos encapu√ßados.

Onde √© que a Odebretch foi buscar os 20 milh√Ķes de d√≥lares? Como √© que vai recuperar ou j√° recuperou esse dinheiro? Que interesses vai o MPLA defender?
Como revelam os factos tornados p√ļblicos em conex√£o com a opera√ß√£o judicial conhecida por ‚ÄúLava Jato‚ÄĚ, a Odebretch n√£o √© uma simples empresa. √Č uma organiza√ß√£o promotora e encobridora de actos ilegais, parceira especial dos poderes pol√≠ticos, um dos principais ve√≠culos de concretiza√ß√£o de actividades criminosas, tais como corrup√ß√£o, quadrilha, lavagem de dinheiro, enriquecimento il√≠cito e peculato, utilizados pela classe pol√≠tica brasileira.

Ao aliar-se a uma organização estrangeira para encapuçar um financiamento proibido por lei, com o objetivo de assegurar uma posição de desigualdade de oportunidades na formação da vontade política do corpo eleitoral, ou de supremacia, para tomar e exercer o poder político, o MPLA atentou contra a independência nacional, agiu contra o interesse nacional, contra a democracia e contra a soberania popular.

Refira-se tamb√©m que a Lei do Financiamento aos Partidos Pol√≠ticos (Lei n.¬ļ 10/12, de 22 de Mar√ßo), pro√≠be, no seu artigo 6.¬ļ, que governos e organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais estrangeiras contribuam, por qualquer forma, para os partidos pol√≠ticos angolanos.
Note-se que, mesmo alegando que a Odebrecht operou através da Orion, uma empresa de nacionalidade angolana, tal é irrelevante, tendo em conta o facto da ORION ter sido incluída no esquema para servir apenas como veículo de transmissão ou elemento de cobertura, para encobrir uma operação de branqueamento de capitais e de fuga ao fisco brasileiro, pela Odebretch.

Ora, ontem como hoje, os procedimentos n√£o mudam. O MPLA e seu candidato est√£o a despojar o Estado, da forma mais repugnante e ilegal, de avultados recursos para financiar a sua campanha eleitoral, chame-se ‚Äúpr√©‚ÄĚ ou outra coisa qualquer.
E em face disso tudo, os “malandros" são sempre os outros. O país está visivelmente tomado por mafiosos que pintam, da pior maneira possível, a imagem da nossa Angola, no mapa mundial. E são esses que se querem fazer eleger, para mais um mandato, com riscos enormes de ficarem reféns, aqui no país, com receios permanentes que as imunidade não tenham força suficiente para evitar que sejam detidos num estrangeiro qualquer, por cometimento de crimes.


Caros Jornalistas,
Minhas senhoras e meus senhores:

A segunda grande preocupação que pretendíamos partilhar com os angolanos, por via dos senhores jornalistas, é a seguinte:

Nesta fase de pr√©-campanha eleitoral para mais um pleito, aprazado para 23 de Agosto pr√≥ximo, estamos a assistir, cada dia com maior insist√™ncia e persist√™ncia, √† utiliza√ß√£o abusiva, por parte do MPLA, e do seu candidato, de altas patentes quer das For√ßas Armadas Angolanas (FAA) quer da Pol√≠cia Nacional, bem como de meios log√≠sticos pertencentes aos √≥rg√£os de defesa e seguran√ßa, na campanha chamada de ‚Äúapresenta√ß√£o do candidato do MPLA‚ÄĚ.

Tais actos configuram uma viola√ß√£o ostensiva e recorrente da Lei angolana, pois os militares e os pol√≠cias devem assumir-se como apartid√°rias e assegurar uma estrita fidelidade √† Constitui√ß√£o da Rep√ļblica e √† Lei. O papel das for√ßas de defesa e seguran√ßa consiste em proteger os direitos inseridos no ordenamento jur√≠dico, provendo condi√ß√Ķes ao Estado para que este proteja, de maneira efectiva, os bens jur√≠dicos tutelados.

Portanto, toda a intervenção de chefias militares ou policiais, ou parte delas, em apoio a um determinado partido político, num processo eleitoral ou não, é totalmente contra os princípios fundamentais conducentes à boa organização do Estado Democrático de Direito, à paz, à harmonia nacional e à estabilidade social, as quais têm a incumbência constitucional de proteger.

Infelizmente, aproveitando-se do conceito de ‚Äúpartido-estado‚ÄĚ que o MPLA n√£o quer abandonar, do cargo de ministro da defesa nacional que ocupa, Jo√£o Manuel Gon√ßalves Louren√ßo, candidato do Partido MPLA, para al√©m dos actos de corrup√ß√£o praticados de forma demasiado ostensiva para quem est√° a jurar combate-la; para al√©m do uso abusivo e ininterrupto dos √≥rg√£os de comunica√ß√£o social p√ļblicos, entre outros, em viola√ß√£o flagrante e frontal √† Constitui√ß√£o, √† lei e √† √©tica, envolve, na sua estrutura de campanha eleitoral, as chefias dos √≥rg√£os de defesa e seguran√ßa.

Todos os presentes t√™m estado a ver, no local ou nas televis√Ķes, a presen√ßa, nos actos pol√≠ticos do ministro Jo√£o Louren√ßo, de altas patentes das nossas for√ßas de defesa e seguran√ßa. √Č do conhecimento geral, pois eles j√° nem se escondem, da presen√ßa at√© do Chefe do Estado Maior General das For√ßas Armadas Angolanas, o general do ex√©rcito, Geraldo Sachipengo Nunda; do Comandante-geral da Pol√≠cia Nacional, o comiss√°rio-geral, Ambr√≥sio de Lemos Freire dos Santos; do Chefe dos Servi√ßos de Intelig√™ncia e Seguran√ßa de Estado, o comiss√°rio Eduardo Filomeno Barber Leiro Oct√°vio; dos comandantes militares aos mais variados n√≠veis, na prepara√ß√£o de condi√ß√Ķes e actos de coer√ß√£o da popula√ß√£o e funcion√°rios p√ļblicos para com√≠cios do candidato do MPLA, quando se sabe que a Constitui√ß√£o pro√≠be terminantemente que os militares no activo participem nas actividades de partidos pol√≠ticos, mesmo que estes sejam de sua simpatia.

A UNITA alerta a opini√£o p√ļblica nacional e internacional que as pr√°ticas atentat√≥rias contra a democracia como as engendradas e praticadas pelo partido MPLA e o seu candidato, perigam todas as conquistas at√© aqui alcan√ßadas.

A UNITA apela ao Partido MPLA e o seu candidato no sentido de p√īr termo ao uso abusivo dos meios do Estado, em geral, e dos meios log√≠sticos das for√ßas armadas, bem como a instrumentaliza√ß√£o dos oficiais generais, oficiais superiores, oficiais subalternos, sargentos, cabos, soldados e cadetes, na sua campanha, de apresenta√ß√£o ou de outra coisa.

A UNITA exorta os órgãos de defesa e segurança no sentido de não se deixarem instrumentalizar pois, à luz da Constituição e da lei, eles pertencem ao Estado e não a um partido político, qualquer que ele seja.

Um √ļltimo mas n√£o menos importante apelo √© dirigido aos √≥rg√£os de comunica√ß√£o p√ļblicos para que, em cumprimento da Lei e em nome da √©tica, da verticalidade e do profissionalismo que os deve caracterizar, desempenhem o seu papel de modo construtivo, em vez de serem meros objectos nas m√£os de um poder que mostra n√£o ter o m√≠nimo respeito por eles.

O país precisa de recuperar os valores éticos e morais que perde de forma perigosa e a Igreja tem de voltar a jogar um papel central nessa recuperação. Por essa razão a UNITA vai, logo após a tomada de posse do seu Governo Inclusivo e Participativo, ordenar que seja permitido à Rádio Ecclesia, a voz da Igreja, estenda o seu sinal a todo o país. Precisamos de voltar a ser um país normal.

Muito obrigado.

www.unitaangola.org
C:\Mes Sites\Unitaangola29122013\UNITAANGO_WEB\coqUNITA.jpg
Opini√Ķes
 Publicidade
Obra de Isaías Samakuva
Entrevistas
Facebook Youtube Twitter Contacto
Subscreva Newsletter
Todos os direitos reservados
Secretariado da comunicac√£o e Marketing da UNITA
União Nacional para Indepedência Total de Angola
¬©  Copyright 2002-2013
Quinta-feira, 27 de Julho de 2017