UNITA - ANGOLA
Fonte :
UNITAANGOLA
Comunicado Final
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No dia 3 de Maio de 2022, sob a presid√™ncia de Sua Excel√™ncia Engenheiro Adalberto Costa J√ļnior, teve lugar, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a II Reuni√£o Ordin√°ria do Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica alargada aos membros do Conselho da Presid√™ncia e convidados, que se debru√ßou sobre a situa√ß√£o pol√≠tica do Pa√≠s em geral, com maior √™nfase ao processo eleitoral e a vida interna do Partido, em particular.

A reunião foi antecedida de um seminário de actualização do qual participaram os membros do Comité Permanente, do Secretariado Executivo e convidados.

Angola caminha para as quintas elei√ß√Ķes da hist√≥ria da sua jovem democracia, que devem servir para corrigir os erros dos pleitos anteriores e permitir que os seus resultados correspondam √† vontade do povo expressa nas urnas. √Č nesta perspectiva que o Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica tomou boa nota do Informe e do discurso de abertura do Presidente do Partido, tendo chegado √†s seguintes conclus√Ķes e recomenda√ß√Ķes:

- Sobre a situação política do País
O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica constata com preocupa√ß√£o a degrada√ß√£o do ambiente pr√©-eleitoral, que se configura como o pior clima eleitoral, desde 2008, caracterizado pela ocorr√™ncia de actos de intoler√Ęncia pol√≠tica, pela censura e gritante desigualdade de tratamento dos actores pol√≠ticos pelos √≥rg√£os estatais de comunica√ß√£o social, pela escandalosa interfer√™ncia dos tribunais na vida interna dos partidos pol√≠ticos, em viola√ß√£o da Constitui√ß√£o e da Lei dos Partidos Pol√≠ticos.
O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica denuncia a postura de parcialidade dos √≥rg√£os de justi√ßa e da pol√≠cia pela clara criminaliza√ß√£o da juventude com o objectivo de desencorajar a sua participa√ß√£o na vida pol√≠tica com pris√Ķes arbitr√°rias e persegui√ß√Ķes. Pelo que exige a imediata e incondicional liberta√ß√£o de todos os presos pol√≠ticos como s√£o os casos dos activistas privados de liberdade em Luanda e no Uige, bem como os militantes da UNITA detidos em Sanza Pombo, no passado m√™s de Mar√ßo, quando os militantes do MPLA bem identificados e envolvidos nos mesmos actos, est√£o em liberdade, sob olhar imp√°vido e c√ļmplice das autoridades.

- Sobre o processo de actualização do registo eleitoral oficioso
O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica analisou as insufici√™ncias verificadas no processo de actualiza√ß√£o do registo eleitoral oficioso, tendo constatado com preocupa√ß√£o o facto de n√£o terem sido criadas as condi√ß√Ķes para abranger os cidad√£os residentes em √°reas rec√īnditas do pa√≠s.

O processo do registo eleitoral oficioso no exterior do país, foi um autêntico exercício de exclusão, pois só ocorreu em 12 países.
Pelo acima exposto, o Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica exige um esclarecimento sobre o n√ļmero de 14 milh√Ķes de eleitores apurados pelo MAT e entregue √† Comiss√£o Nacional Eleitoral, por considerar desproporcional aos n√ļmeros estimados se comparados aos dados do crescimento da popula√ß√£o registada para as elei√ß√Ķes de 2008, 2012 e 2017.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica insta o MAT a respeitar a lei do registo eleitoral oficioso e a publicar, com car√°cter de urg√™ncia, em todas as sedes das administra√ß√Ķes municipais e comunais, as listas provis√≥rias dos eleitores e a assegurar o pleno funcionamento do dispositivo electr√≥nico para consulta pelos eleitores.
O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica apela aos eleitores a consultarem as listas eleitorais a serem afixadas junto das sedes das administra√ß√Ķes municipais e comunais para confirmarem os seus nomes e reclamarem caso se verifique alguma anomalia.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica reitera a disponibilidade e a entrega da UNITA em trabalhar com todas as for√ßas vivas da sociedade e institui√ß√Ķes da Rep√ļblica para que as elei√ß√Ķes gerais decorram num ambiente de paz e harmonia.

- Sobre a situação social do país
O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica constata com preocupa√ß√£o a crescente onda de intimida√ß√£o das autoridades contra o movimento reivindicativo das classes profissionais pelos seus direitos, bem como as demoli√ß√Ķes desumanas que deixaram centenas de cidad√£os sem abrigo, na zona do novo aeroporto. Apela ao Executivo a primar pelo di√°logo para a solu√ß√£o dos problemas dessas classes, bem como o realojamento dos cidad√£os cujas resid√™ncias foram demolidas.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica reitera a convic√ß√£o da UNITA de que o combate √† fome e √† pobreza passa pela adop√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas consistentes e duradouras, que estimulem a produ√ß√£o interna de produtos da cesta b√°sica e assegurem o seu escoamento tanto para as √°reas rurais quanto as urbanas. As actuais medidas tomadas pelo Executivo al√©m de paliativas, eleitoralistas e aleat√≥rias s√£o pol√≠ticas insustent√°veis.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica sa√ļda os profissionais da Comunica√ß√£o Social pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e envia uma mensagem de encorajamento a todos os jornalistas angolanos, que apesar da censura e de limita√ß√Ķes de v√°ria ordem de que s√£o alvo, t√™m se revelado dignos profissionais.

- No plano interno
O Comit√© Permanente da Comiss√£o pol√≠tica aprovou o plano de actividades para a Campanha Eleitoral, bem como a Direc√ß√£o Geral da Campanha no √Ęmbito da Frente Patri√≥tica Unida.

Finalmente, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela aos cidadãos a continuarem a observar, rigorosamente, as medidas de biossegurança e a vacinarem-se contra a Covid-19.

Luanda, 03 de Maio de 2022.

O Comité Permanente da Comissão Política


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Sabado, 28 de Maio de 2022