UNITA - ANGOLA
Fonte :
UNITAANGOLA
Declaração alusiva ao dia da Paz e Reconciliação Nacional

Declaração da UNITA sobre a Paz 03 de Abril de 2024 foto (1).jpg
O Povo angolano celebra neste dia 4 de Abril de 2024, o 22¬ļ anivers√°rio da assinatura, em Luanda, o Memorando de Entendimento Complementar do Luena. O dia 4 de Abril figura na Hist√≥ria de Angola, como o dia da Paz e Reconcilia√ß√£o Nacional, no culminar de um longo processo que teve como base os Acordos de Alvor, em Janeiro de 1975, de Bicesse, em 1991 e de Lusaka, em 1994.

Por esta ocasi√£o, o Secretariado Executivo do Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA sa√ļda o Povo Angolano pela conquista deste bem precioso que incorpora as aspira√ß√Ķes dos angolanos √† harmonia e desenvolvimento socioecon√≥mico e cultural de Angola.

A Paz alcan√ßada em 2002 foi um objectivo imediato da luta da UNITA pela qual o Dr Jonas Malheiro Savimbi nunca regateou esfor√ßos e empreendeu m√ļltiplas iniciativas diplom√°ticas junto de organiza√ß√Ķes internacionais, Estados e amigos para a sua efectiva√ß√£o.

No seio da UNITA, o Presidente fundador orientou as estruturas do Partido, as ent√£o For√ßas Armadas de Liberta√ß√£o de Angola ‚Äď FALA e as popula√ß√Ķes para a emin√™ncia da Paz, n√£o poupou-se a sacrif√≠cios f√≠sicos e de outra natureza, ao ponto de doar a sua pr√≥pria vida no altar sagrado da P√°tria.

Assim, e chegados a mais aniversário da Paz e Reconciliação Nacional, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, rende homenagem merecida à memória de todos os filhos de Angola que pagaram com as suas vidas o alto preço da Paz, reafirmando o compromisso de constar os seus nomes no Panteão da Pátria.

Faz notar que com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar do Luena abriam-se novas e melhores expectativas para os angolanos, em todos os domínios, contrastadas com a realidade vigente no país nos dias presentes e que se consubstancia, entre outros, nos seguintes factos:

1. Estagnação do processo da consolidação e aprofundamento do Estado Democrático de Direito pela ausência da institucionalização do Poder Local Autárquico, enquanto expressão da Democracia Participativa;
2. Aumento expressivo da pobreza e do índice de desemprego com ênfase no seio da juventude em idade activa;
3. Subida descontrolada de preços de produtos da cesta básica e a perda do poder de compra do salário dos trabalhadores, tendo como consequência a fome que hoje atinge duramente todos os extractos sociais e causa o vergonhoso espetáculo do recurso de pessoas desfavorecidas aos contentores de lixo para mitigarem a fome;
4. Crescentes indicadores de end√™mica e sist√©mica corrup√ß√£o nos √ďrg√£os do aparelho do Estado, em alguns casos sob a forma de adjudica√ß√£o directa de empreitadas a empresas de amigos e pessoas ligadas ao Poder Pol√≠tico;

5. Interferência e controlo dos órgãos judiciais pelo Poder Político;
6. Partidariza√ß√£o e sequestro dos √ďrg√£os Estatais de Comunica√ß√£o Social, para citar apenas estes elementos que ilustram como foram defraudadas as expectativas geradas pelo advento da Paz e Reconcilia√ß√£o Nacional;
O Secretariado Executivo do Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA, em nome da verdade, cabe-lhe, hoje e aqui, reafirmar que cumpriu cabalmente o que lhe competia no quadro dos Acordos de Paz e que transformou a UNITA completamente em partido pol√≠tico democr√°tico, √† luz do seu manifesto fundacional, da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica de Angola e da lei dos partidos pol√≠ticos;
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, reitera a sua predisposição para o diálogo com o Governo que este conclua a efectiva inserção social dos ex-combatentes bem como devolva o património material da UNITA;

Por acreditar na virtude do di√°logo, como forma suprema de solu√ß√£o dos problemas dos homens, a UNITA continuar√° aberta a todos os parceiros sociais para, consensualmente, serem encontradas as melhores solu√ß√Ķes para os mais relevantes problemas que Angola e os Angolanos enfrentam, tais como os casos:

‚ÄĘ Da verdadeira Reconcilia√ß√£o Nacional assente no reconhecimento dos erros cometidos para a qual a UNITA prop√Ķe a cria√ß√£o e funcionamento de uma Comiss√£o de Verdade, Perd√£o e Reconcilia√ß√£o;

‚ÄĘ Da consolida√ß√£o e o aprofundamento do Estado Democr√°tico de Direito para os quais a UNITA, pela voz do seu Presidente, tomou a iniciativa do amplo movimento nacional para as Autarquias e;

‚ÄĘ Da situa√ß√£o S√≥cio-Econ√≥mica, para a qual a UNITA apela ao Executivo a abrir -se √† sabedoria nacional fora dos marcos partid√°rios, para que seja encontrada a sa√≠da para a grave crise econ√≥mica que se instalou;

‚ÄĘ Da greve geral dos trabalhadores para a qual a UNITA exorta o Governo e o Patronato a entabular um di√°logo fecundo e s√©rio com os Sindicatos que tenha como foco a satisfa√ß√£o das reivindica√ß√Ķes apresentadas.

Outrossim, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA considera que o meio século de independência a assinalar-se no dia 11 de Novembro de 2025 e os 22 anos de paz devem representar o alcance de certa maturidade do Estado angolano. Com base neste pressuposto, a UNITA apela ao Executivo angolano no sentido de incluir na Comissão organizadora dos 50 anos da independência todos os sectores representativos do rico mosaico humano, cultural e social de Angola.

Finalmente, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela a todos os cidadãos angolanos a cuidarem da Paz.

Bem-haja a Paz e a Reconciliação Nacional

Deus abençoe Angola e os Angolanos

Luanda, 3 de Abril de 2024

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA

www.unitaangola.org
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