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| | | | | O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana. |
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Sob orientação de Sua Excelência Presidente da UNITA, Eng.º Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 24 de Abril de 2024, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a VIII Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA.
A reunião foi antecedida do Informe pelo Presidente do Partido que procedeu a uma análise detalhada e profunda da situação política, económica, social e diplomática do País;
Após profunda discussão sobre os pontos constantes da agenda de trabalho, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA torna público o seguinte Comunicado:
1 – Sobre a situação Política e Económica-Social do País.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA solidariza-se com os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e com todos os que os acompanhavam, vítimas dos ataques ocorridos, na sede da Comuna do Longa, Província do Cuando Cubango e condena a existência no país de bolsas territoriais onde só é permitida a existência exclusiva do Partido no Poder e banida com violência a presença de outras forças político-partidárias. São exemplos; o caso do Longa no Cuito Cuanavale, do Mbave na Província do Huambo e de Kapupa na Província de Benguela, entre outros. Em virtude de tal barbaridade configurar-se como um crime público, exige-se da Procuradoria Geral da República promover as diligências necessárias para que os seus autores e mandantes respondam, pelos seus actos, nos termos da lei.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA manifesta com gratidão a solidariedade prestada pelas organizações da sociedade civil, instituições nacionais e internacionais defensoras da democracia, Igrejas e individualidades aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e aos seus acompanhantes que foram vítimas dos ataques na Província do Cuando Cubango, e encoraja os cidadãos angolanos a preservarem a Paz e juntos trabalharmos para a genuína reconciliação nacional.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA declina energicamente o projecto do Governo de passar de 164 para 325 municípios e organizar eleições somente em 80, enquanto nos demais municípios os administradores continuariam a ser nomeados.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA agradece as contribuições da sociedade civil que enriqueceram o projecto de Lei sobre a Institucionalização Efectiva das Autarquias, e encoraja a criação de um amplo movimento de mobilização dos cidadãos para exigir a Institucionalização efectiva das Autarquias em todo território nacional, em simultâneo.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata com preocupação a catastrófica situação socioeconómica das famílias angolanas, situação que se agrava com as medidas económicas tomadas pelo Executivo angolano nos últimos meses, com maior realce para a retirada do subsídio ao gasóleo, obrigando os consumidores a pagar 48% mais do que pagavam anteriormente. Não se opondo ao bem fundado do princípio da retirada gradual dos subsídios, todavia, a UNITA defende que tal retirada seja feita de forma mais gradual e em parcelas correspondentes a subida do nível de vida das pessoas para não despoletar a subida violenta dos preços com todas as consequências para os angolanos mais desfavorecidos.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA solidariza-se com a greve intercalada convocada pelas centrais sindicais do País, que cumpre nesta semana a sua segunda fase e, mais uma vez, apela ao Executivo para um diálogo sério com os representantes dos sindicatos que procuram por uma actualização justa dos salários, face à perda expressiva do poder de compra dos seus ordenados, resultante da falta de políticas económico-sociais que salvaguardem os interesses nacionais. O aumento suplementar de 30 mil kwanzas para o regime geral, decretado pelo Presidente da República, é uma clara demonstração da falta de vontade de diálogo por parte do Chefe do Executivo.
O Comité Permanente da Comissão Política reitera a disponibilidade e a total entrega da UNITA em trabalhar com todas as forças vivas da sociedade e instituições da República de Angola para juntos encontrarmos soluções que tragam um desenvolvimento sustentável para o nosso País, Angola.
2 – Sobre a situação Diplomática
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA saúda o 50º aniversário da Revolução dos Cravos em Portugal, que se comemora neste 25 de Abril e apela a solidariedade do povo português para com os esforços da democratização de Angola.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata com profunda preocupação a situação dos conflitos; na República Democrática do Congo, em Moçambique, no Sudão, na Ucrânia e no Médio Oriente e apela a comunidade internacional para o diálogo com vista a paz global.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA acolheu de bom grado a Resolução saída da Reunião da Assembleia Geral da IDC, que teve lugar aos 13 de Abril de 2024, em Marrakech, Marrocos, que incentiva a aprovação de uma legislação que puna governos que recorram à golpes constitucionais em todo o mundo para permanecer no poder, e encoraja o Presidente do Partido, Eng.º Adalberto Costa Júnior a continuar o trabalho diplomático que tem desenvolvido durante estes anos em prol da defesa do Estado Democrático de Direito para Angola e reitera-lhe incondicional apoio.
3 – Sobre a vida interna do Partido
O Comité Permanente da Comissão política analisou e aprovou o Relatório e Contas referente ao IV trimestre de 2023, bem como o programa de actividades para: Maio, Junho e Julho de 2024.
O Comité Permanente da Comissão política da UNITA aprovou as pertinentes resoluções inerentes a vida interna do Partido bem como discutiu e endossou às comissões de trabalho específico a documentação necessária para a efectivação das metas à curto e médio prazos.
Luanda, 24 de Abril de 2024.
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
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O Povo angolano celebra neste dia 4 de Abril de 2024, o 22º aniversário da assinatura, em Luanda, o Memorando de Entendimento Complementar do Luena. O dia 4 de Abril figura na História de Angola, como o dia da Paz e Reconciliação Nacional, no culminar de um longo processo que teve como base os Acordos de Alvor, em Janeiro de 1975, de Bicesse, em 1991 e de Lusaka, em 1994.
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| O Mundo comemora hoje o Dia Internacional da Mulher. Esta data é o resultado de longas lutas da mulher, pela igualdade de direitos com o homem, desenvolvidas desde o fim do século XIX e durante o século XX. Foi em 1975 que o dia 8 de Março foi instituído e oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como dia Internacional da Mulher. |
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O Hospital Josina Machel mas conhecido por (ex-Maria Pia), registou nesta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, mais de trinta mortes, para além das mortes dos dias 15, 16 do corrente mês.
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| As centrais sindicais convidaram esta quarta-feira, 17, a imprensa, para possível convocação da segunda fase da greve geral, segundo uma nota chegada esta manhã à redacção da Rádio Correio da Kianda. |
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Um estudo divulgado esta terça-feira, 16, em Luanda, revela que a falta de vontade política está entre os principais constrangimentos à implementação das autarquias locais em Angola.
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O Serviço de Investigação Criminal (SIC) confirmou, nesta quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, a detenção do cidadão angolano Gerson Eugénio Quintas, mais conhecido por “Man Gena”, acusado de crimes de roubo qualificado, abuso de confiança e ultraje ao Estado.
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O Serviço de Investigação Criminal – SIC, explicou nesta quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, em conferência de imprensa em Luanda, que o ex-traficante de drogas, Gelson Manuel Quintas, já foi entregue ao ministério público o interrogatório, na sequência das acusações que pesam sobre si, contra os governantes angolanos.
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Em pleno mês da paz e no exercício democrático, assiste-se pelo país, à intolerância política desenfreada, de um lado, com atitudes de falta de civismo da parte de quem governa, manifesta na falta de vergonha de governadores provinciais negarem ou esquivarem-se dos cumprimentos de cortesia aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, com o cúmulo da ausência da cultura democrática e da consciência de convivência na diferença, à que estamos todos condenados a vivermos como irmãos e como estado plural!
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O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva regressou esta sexta-feira, 12 de Junho de 2013, a Luanda, depois de uma longa digressão pelas províncias do Leste de Angola, nomeadamente, Lundas Sul e Norte, Moxico e Malanje.
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Antonieta Kulanda, apresentou a sua posição recentemente num encontro promovido pelo Secretariado-Geral da UNITA, realizado no Hotel Skyna, em Luanda, que contou com quatro prelectoras entre as quais a ex-Secretária-Geral Adjunta da JURA, Arine Nhany, onde abordou-se o tema: “A UNITA e os Desafios da Consolidação da Democracia e do Desenvolvimento Sustentável”.
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O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, apontou neste fim-de-semana, 28 de Abril, 2024, na Rádio Eclésia de Benguela, uma postura passiva da embaixada norte americana no país, que considera parcial, face a posição que o consulado americano tem tido sobre a actual situação socioeconómica dos cidadãos e governação do Presidente angolano, João Lourenço.
Adalberto Costa Júnior falava à margem do lançamento do livro “Estado Rico, Estado Pobre – Por quê alguns países são bem sucedidos e outros fracassam?” do escritor americano Gregg Mills.
“Os americanos têm tido uma dupla face aqui, nesta questão. Há relatórios do Fundo Monetário Internacional que elogia ao governo, ao mesmo tempo que aqui afirma que, que há relatórios que perante a pésimas governação trazem a verdade; há outros que os trazem adormecidos, fazem elogios e este último do Fundo Monetário do Banco Mundial é recente também, com elogios da actividade do governo sobre a gestão da coisa pública e das finanças. Portanto, veja aqui interesses que colidem com a verdade”.
“E, tem havido uma postura americana que tem fechado os olhos àquilo que tem sido o desastre angolano. Não sei se esta dureza da abordagem; porque deixamos muitos exemplos, está a trazer mudanças de postura”.
O responsável da UNITA defendeu que a embaixada americana tem trabalhado fora do modelo definido pela sua Secretária do Estado, Hilary Clinton, que é a cooperação com o país, e não com o governo partidário do MPLA.
“Eu deixo aqui alguns exemplos: esteve cá a Secretária do Estado, Hilarry Clinton , e definiu o modelo de cooperação com Angola. O Estados Unidos não cooperam com o governo de Angola, cooperam com o país: com os cidadãos, com a sociedade e com o país”.
“A actual embaixada dirige o modelo de cooperação partidária, os governantes que vêm aqui falam apenas com o governo partidário do MPLA, recusam o encontro com as organizações da sociedade civil, recusam o encontro com a pluralidade, e isto é responsabilidade de quem está aqui também a fazer um mal trabalho, para aquilo que é uma representação que representa um país onde há separação de poderes”.
Para o líder partidário, “Angola hoje representa uma imagem, uma radiografia real desastrosa, de ainda menos de dois anos pós eleições de João Lourenço, que não houve ninguém, não dialoga com ninguém; não houve os seus próprios colegas e está a transportar Angola, para um desastre. Digo isto para ser ouvido, digo isto para que os seus conselheiros nos ouçam e ganhem coragem de lhe dizer a verdade. Porque, sendo ele quem dirige os destinos deste país ao nível da governação, nós temos que fazer uma inversão destas tendências”.
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O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por verificar que esta lei colide grosseiramente com o princípio de igualdade e justiça social, pois, ela visa beneficiar os privilegiados de sempre e prejudicar os mais desfavorecidos que por falta de políticas claras e consentâneas do Estado para o empoderamento e fomento do emprego, recorrem ao garimpo como forma de sobrevivência;
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que esta lei vai criminalizar e punir os mais pobres, em detrimento dos verdadeiros violadores que apoquentam a sociedade com ostentações e ocupações de extensas parcelas de terras ricas de minérios, nas quais não é permitida a circulação e acesso as populações, mesmo para prática de agricultura, pesca ou outras actividades de natureza produtiva;
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que com esta lei as empresas de segurança e milícias radicadas em zonas de exploração mineira, doravante, terão carta branca para raptar, torturar e atirar a matar contra as vidas de pacatos cidadãos aí residentes;
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que a lei aprovada não traz medidas de mitigação a respeito do fenómeno social, o que deveria minimizar o sufoco da miséria extrema e a fome que fustiga as populações locais.
Luanda, 25 de Abril de 2024. –
O Deputado Joaquim Nafoia
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LIGA DA MULHER ANGOLANA LIMA
SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMITÉ NACIONAL DA LIMA
2024 –ANO DA DEFESA PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA, acolheu, com profundo sentido de tristeza e consternação, a notícia do acontecimento trágico que arrebatou do seu seio uma Grande Mulher, exímia guerreira, sempre pronta para servir, companheira fiel, ex-presidente da LIMA, na província do Bié, a Mãe Cândida Tchanga.
O fatídico, brutal e violento acontecimento que ocorreu pelas 5 horas da manhã do dia 17 de Abril do ano em curso, no troço dos congolenses, em Luanda, quando a malograda tencionava ir ao Centro Oncológico, para efectuar, a sua consulta de rotina, deparou-se com o inesperado que deixou o colectivo deste Secretariado muito chocado e muito abalado pela forma como foi posto, o fim da sua jornada terrena!
Mãe Tchanga, a LIMA perdeu um quadro, elevado à terceira potência, isso se nos atermos às formulas matemáticas, pois estamos a falar duma Mulher que se ajustava à todas as esferas da sociedade; uma Mulher que tinha verbo, que tinha mensagem, um Quadro à Medida, uma Mulher a altura, um exemplo de entrega às tarefas do Partido e em nome da Pátria, Mãe, Amiga e Companheira da longa jornada evários momentos, batalhadora, enfim, uma Mulher sempre bem disposta a espalhar o ar da sua graça e a esbanjar o seu o seu bom humor!
Mãe Cândida Tchanga em tempos difíceis da história de Angola, resististes, pois tivestes muitas vezes de sacrificar a família, arriscar à vida no cumprimento da missão nobre da Pátria; à titulo de exemplo é teres aceite abandonar Luanda, deixar para trás tudo quanto já havias conseguido juntar e vir para o Bié assumir a liderança da LIMA! Sim, aceitastes sem hesitar, alías, nem fazia parte do seu ser. Nunca olhastes para trás e sempre seguistes o caminho dos ideais Mwangayi, em qualquer ponto onde vos encontrasses até o fatídico dia em que azul do céu ecureceu! Será destino? Quanto ele foi infiel e cruel! Sim! É do acidente que nos estamos a referir!
A LIMA está ciente desta perda irreparável, pois, não existe maior tragédia na vida que ver a morte levar alguém que amamos e que tinha ainda muito para dar na edificação cabal da democracia; alguém que com ela partilhamos vários momentos e que dela, reiteramos, ainda muito se esperava! É uma dor impossível de se explicar! A Mãe desempenhou várias funções no Partido, na JURA e LIMA, para além de actividades de âmbito social de benfeitoria e entregue ao serviço religioso. A nossa petição a Deus é a de consigamos reunir forças, no sentido de todas nos refazermos deste indolente golpe e continuarmos a honrar os suas lutas, os seus feitos.
Nós, suas correligionárias estamos cientes do enorme vazio que a sua partida nos vai causar; somente, restar-nos-á, o silêncio, sem o som da sua voz, as suas acções, sobrará a escuridão sem o brilho do teu gargalhar rasgado, cativante e congregador! Aquele olhar conciliador que sempre emitiu mensagens! Para corroborar com a verdade e que ela seja dita; nunca, na verdade estamos preparadas, por mais que nos julguemos fortes o suficiente para o último adeus! Pedimos a Deus, muita paz e que encha, os nossos corações de coragem, força e abnegação para os tempos que teremos pela frente.
Nós, a LIMA, suas companheiras, através do Secretariado Executivo do Comité Nacional, endereçamos os nossos sentidos e sofridos pêsames, à família enlutada, à LIMA e à UNITA, Partido que abraçaste desde muito cedo e estamos confiantes que, a sua causa há de triunfar em honra e glória aos seus Mártires!
Adeus Companheira da Longa, mas Vitoriosa Marcha!
Paz eterna à sua alma!
Luanda, aos 21 de Abril e 2024.
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA.
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