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| | | | | O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana. |
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Anualmente é comemorado o Dia Mundial do Ambiente, e esta data tem servido para a reflexão sobre os diversos fenómenos ambientais que têm assolado a humanidade.
Este ano, o Dia Mundial do Ambiente tem como lema: acelerar o restauro da terra, a resiliência à seca e à desertificação.
As acções humanas têm produzido uma miscelânea perfeita no sentido da destruição da vida como a conhecemos hoje. O lema para as comemorações do dia mundial do ambiente neste ano é de elevada relevância, pois enfrentamos crises como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e, não menos importante, a poluição atmosférica, contaminação dos solos, oceanos, rios e o problema dos resíduos.
Desta feita, o Governo Sombra da UNITA considera ser necessário e fundamental reflectir e encontrar soluções práticas para o restauro da natureza, como forma de aumentar a resiliência aos fenómenos ambientais extremos, tais como a seca e a desertificação. Além disso, o restauro da natureza, promove a captura de carbono, reduzindo os efeitos drásticos das alterações climáticas, pois, sabe-se que as ações de restauro da natureza de pelo menos 15% da terra têm a capacidade de evitar até 60% das extinções de espécies ameaçadas.
O Governo Sombra da UNITA manifesta a sua preocupação pelo facto de Os “pulmões” do planeta estarem a entrar em colapso, devido, as cada vez mais intensas, acções de desmatamento que têm contribuído para o surgimento das enormes clareiras florestais que têm tornado os solos improdutivos, aumentando os fenómenos da fome, redução dos mananciais e disponibilidade de água, perda de habitats e espécies, redução da economia e a transformação de solos férteis e saudáveis em desertos e zonas sem valor ecológico. Por seu turno, a seca é a mais pura aliada dos intensos fenómenos de desertificação, sendo que as consequências são perigosamente nefastas ano-após-ano.
Em Angola colocam-se questões prementes como a destruição acentuada das florestas, (caso da Floresta do Maiombe) e das vastas savanas do interior, os efeitos contínuos da seca no sul do país, bem como outros fenómenos que concorrem para a deterioração ecológica tais como o tratamento e destino dos resíduos e toda a sorte de novos hábitos que não favorecem a biodiversidade, como é o caso do descarte dos plásticos e artefactos de metal que vão indiscriminadamente contaminar rios e oceanos, comprometendo, e de que maneira, o equilíbrio nestes ecossistemas.
O 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente afigura-se deste modo como uma ocasião singular para refletirmos sobre o impacto das políticas adoptadas pelo Executivo angolano no sentido de acelerar o restauro da terra, a resiliência à seca e à desertificação. Refletir sobre isso implica refletir sobre a eficiência do Canal do Cafu para as comunidades locais e seus condicionalismos sociais, os resultados das acções para a mitigação dos efeitos da desertificação resultantes das queimadas que ocorrem em toda a extensão territorial e os esforços para recuperar florestas lá onde ocorre exploração intensiva de madeiras, como em Cabinda, Moxico e Cuando Cubango.
O Governo Sombra da UNITA considera que as medidas no sentido do restauro da terra são ainda insuficientes, o que pode ocasionar no futuro problemas ambientais que poderiam ser evitados hoje. A inação é, portanto, a maior ferramenta para um futuro sem futuro.
Por isso o Governo Sombra da UNITA alerta para a necessidade da tomadas de acções rápidas e eficientes para contrapor a tendência dos fenómenos ambientais que assolam o mundo. A busca incessante por energias limpas e renováveis deve se constituir num modo de vida entre nós e deve fazer cultura para a mitigação dos efeitos nefastos das alterações climáticas. Para o efeito, devem ser alocados fundos para projectos sustentáveis em larga escala que garantam uma transição energética sustentável em Angola.
Para o Governo Sombra da UNITA é imperioso pensar o amanhã hoje e abandonar as práticas nefastas de hoje para garantir um futuro sustentável!
Luanda, 5 de Junho de 2024
O Governo Sombra da UNITA
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O continente Africano celebra neste dia 25 de Maio de 2024 o 61º aniversário da criação da Organização de Unidade Africana – OUA, conhecida hoje como União Africana, num contexto de inúmeros desafios, entre os quais pontificando aqueles que na década de 60, inspiravam os fundadores e percursores do Pan-africanismo, tais como: o elevado grau de analfabetismo, os baixos índices de desenvolvimento humano, a fome e as altas taxas de mortalidade infantil e materna.
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| O mundo celebra neste 1 de Maio, o Dia Internacional do Trabalhador, inspirado na revolta de Chicago há mais de um século quando trabalhadores americanos reivindicaram o horário e melhores condições de trabalho. |
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O Hospital Josina Machel mas conhecido por (ex-Maria Pia), registou nesta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, mais de trinta mortes, para além das mortes dos dias 15, 16 do corrente mês.
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| As centrais sindicais convidaram esta quarta-feira, 17, a imprensa, para possível convocação da segunda fase da greve geral, segundo uma nota chegada esta manhã à redacção da Rádio Correio da Kianda. |
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Um estudo divulgado esta terça-feira, 16, em Luanda, revela que a falta de vontade política está entre os principais constrangimentos à implementação das autarquias locais em Angola.
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O Serviço de Investigação Criminal (SIC) confirmou, nesta quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, a detenção do cidadão angolano Gerson Eugénio Quintas, mais conhecido por “Man Gena”, acusado de crimes de roubo qualificado, abuso de confiança e ultraje ao Estado.
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O Serviço de Investigação Criminal – SIC, explicou nesta quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, em conferência de imprensa em Luanda, que o ex-traficante de drogas, Gelson Manuel Quintas, já foi entregue ao ministério público o interrogatório, na sequência das acusações que pesam sobre si, contra os governantes angolanos.
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Em pleno mês da paz e no exercício democrático, assiste-se pelo país, à intolerância política desenfreada, de um lado, com atitudes de falta de civismo da parte de quem governa, manifesta na falta de vergonha de governadores provinciais negarem ou esquivarem-se dos cumprimentos de cortesia aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, com o cúmulo da ausência da cultura democrática e da consciência de convivência na diferença, à que estamos todos condenados a vivermos como irmãos e como estado plural!
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| O Deputado da UNITA, Carlos Xavier, pelo circulo provincial de Malanje, sofreu atentado a mão armada pela tarde desta segunda-feira, 13 de Maio de 2024, por volta das 14h20 minutos, quando o deputado saia do maior mercado informal da província, que tinha sido abordado por dois homens que se faziam transportar de uma mota. |
Antonieta Kulanda, apresentou a sua posição recentemente num encontro promovido pelo Secretariado-Geral da UNITA, realizado no Hotel Skyna, em Luanda, que contou com quatro prelectoras entre as quais a ex-Secretária-Geral Adjunta da JURA, Arine Nhany, onde abordou-se o tema: “A UNITA e os Desafios da Consolidação da Democracia e do Desenvolvimento Sustentável”.
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Foi com profunda tristeza que tomei conhecimento do falecimento de Maria João Sande Lemos, ocorrido em Lisboa, Portugal, vítima de doença.
Defensora de causas nobres, Maria João Sande Lemos foi uma personalidade política portuguesa com raízes em Moçambique, cuja luta pelos direitos cívicos, sociais e políticos atravessou as fronteiras da sua Pátria.
Em várias tribunas do mundo no decorrer da guerra civil angolana, Maria João Sande Lemos bateu-se com muita coragem e convicção, pela paz e pela democratização de Angola.
A fundação do estado democrático e de direito em Angola, firmada nos Acordos de Paz de Bicesse de 1991 e o fim do conflito militar em 2002 contaram com o inestimável contributo desta mulher de grandes causas, que ao lado das suas companheiras Maria Antónia Palla, Maria Adelaide Lucas Pires, Maria José Nogueira Pinto, Margarida Lima Mayer, e demais ilustres portuguesas, puseram em acção o Fórum Português Para a Paz e Democracia em Angola, cuja intervenção e influência marcaram profundamente a história recente do nosso país.
Assim, foi a contar também com o engajamento desta grande senhora ao lado de outros democratas portugueses que, em 1990, o Presidente fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, pode visitar Portugal, o que serviu para dar um significativo impulso as negociações de paz entre o Governo da República Popular de Angola e a UNITA. Foi Observadora nas Eleições Angolanas de 1992 e nas de 2008.
Maria João Sande Lemos trabalhou na Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres e participou em conferências da Organização das Nações Unidas sobre a mesma causa. Esta ilustre personalidade participou na fundação do Movimento Internacional Católico pelos direitos das mulheres na Igreja Católica.
Neste momento de dor e de profundo pesar em que esta ilustre figura parte para a outra dimensão da vida, curvo-me perante a sua memória, agradecendo, em meu nome pessoal e no dos membros da UNITA, a solidariedade e a atenção que nos momentos mais críticos do nosso país ela soube prestar a Angola e aos angolanos. Angola ficou sem uma grande defensora e todos nós os que a acolheram nas diversas ocasiões na Jamba e em Luanda, quando foi imperioso impulsionar as vias da busca pela paz e a democratização de Angola, lamentamos profundamente esta perda.
À família enlutada, ao Partido Social Democrata de que a malograda foi fundadora, e ao Fórum Português para a Paz e Democracia em Angola, deixo expressos os nossos mais profundos sentimentos de pesar.
Que a sua alma descanse em Paz.
Luanda, 5 de Junho de 2024.
Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA
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Angolanas e angolanos!
Caros jornalistas!
Saudamos o distinto povo angolano, a classe trabalhadora, em particular a juventude e as mulheres.
Excelências!
O Grupo Parlamentar da UNITA realiza esta Conferencia de imprensa, para partilhar duas importantes iniciativas político-legislativas:
Em primeiro lugar, o convite endereçado aos grupos parlamentares do MPLA, o grupo parlamentar misto PRS-FNLA e a representação do PHA, no âmbito do debate na especialidade sobre o projecto de Lei de Institucionalização efectiva das Autarquias (da iniciativa da UNITA) e a proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias (da iniciativa do Executivo). Destacamos que o convite foi extensivo à sociedade civil, com a qual prevemos um encontro amanhã.
Em segundo lugar, a solicitação de audição ao ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, para esclarecimentos sobre o despacho Presidencial nº 11/24 de 17 de Maio, que autoriza a compra de 600 autocarros no valor de 323 milhões e 500 mil euros.
Angolanas e angolanos.
A respeito dos assuntos acima o Grupo Parlamentar cumpre esclarecer o seguinte:
Sobre o debate na especialidade para a aprovação da Lei que vai Institucionalizar de modo efectivo as Autarquias, imbuído do espírito patriótico e da busca de consenso, o GPU remeteu a 4 de junho, convites aos grupos parlamentares congéneres, em que manifesta a sua disponibilidade e comprometimento para uma concertação prévia, visando preparar os debates na especialidade.
Na sequência, gostaríamos informar a receptividade que mereceu a nossa iniciativa, pois, nesta conformidade e por unanimidade, o primeiro debate na especialidade previsto para o dia 5 de junho, sofreu adiamento.
De momento, estão já em curso, contactos tendentes a dar seguimento ao diálogo acima referido.
Sobre a compra de 600 autocarros por 323.milhões e 500 mil euros, o Grupo parlamentar da UNITA, diante da inquietação dos angolanos tendo em conta o contesto económico do país, considerando as incongruências notadas no despacho presidencial, face ao projecto e verba inscritos no OGE 2024 (remeteu dia 30 de Maio, ao Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, um oficio a solicitar audição ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, para os devidos esclarecimentos, tratando-se de um decreto Presidencial que autoriza a referida despesa.
O Grupo Parlamentar entende que os transportes públicos a par das vias de circulação, representam um factor estruturante para o movimento de pessoas e bens e que pode condicionar o fluxo comercial e toda a actividade económica.
Quando os transportes públicos são eficientes, aumenta o fluxo da circulação de pessoas e bens, cresce a oferta de bens e demais serviços daí dependentes, potenciando o comércio e o estímulo do crescimento da economia.
Angola independente há 49 anos, vive uma crise de transportes públicos que se agudiza a cada ano, com maior incidência nos principais centros urbanos e nas ligações intermunicipais e provinciais, devido ao mau estado das vias, bem como a enorme pressão demográfica.
Este quadro crítico e crónico, requer uma nova postura e atitude dos governantes, porque demanda uma política cuja estratégia ataque de modo estruturante este grave problema, com soluções de longo prazo, porém com medidas ousadas de impacto imediato no curto e medio prazos, o que não acontece.
Infelizmente, como ocorre nos últimos 22 anos de Paz, o sector dos transportes públicos também tornou-se na presa, dos predadores que açambarcam as finanças públicas. O sector dos transportes em Angola é fonte de decisões descabidas que roçam ao ridículo, pois atentam contra os procedimentos elementares do processo decisório em matéria de políticas públicas.
Em pleno contexto de austeridade imposta pelo executivo aos cidadãos, sob pretexto da crise económica que vem assolando o país, os angolanos foram surpreendidos com mais uma medida irresponsável, atentatória a sua inteligência. A compra dos autocarros se enquadra nesta lógica.
Consta que o Ministro dos Transportes foi ouvido pela Comissão de Economia e Finanças no dia 30 de Maio. A referida audição não responde a solicitação do Grupo Parlamentar da UNITA, porque enquadra-se numa lógica distinta e por lei não é a entidade solicitada.
Outrossim, o Grupo Parlamentar da UNITA considera que as respostas do Ministro dos Transportes não satisfizeram os Deputados membros da Comissão de Economia e Finanças. Por isso mantém a sua posição e aguarda pelos esclarecimentos que se impõe.
O Grupo parlamentar da UNITA tem noção exacta da escassez dos meios de transportes públicos para a mobilidade de pessoas e bens em todo o país.
Porém, entende que no âmbito dos procedimentos de formação dos contratos públicos, persiste a preferência exagerada do Titular do Poder Executivo, em optar pela contratação simplificada, quando a lei privilegia concursos abertos e impõe que esta medida seja adoptada apenas em situações excepcionais.
Está claro que essa postura contraria o combate a corrupção e favorece as mesmas empresas, pois promove a corrupção, o peculato, os monopólios e oligopólios ligados as elites próximas do Presidente da República, a exemplo das denuncias públicas sobre escândalos que implicam o seu Dirctor de Gabinete.
Para sustentar o acima exposto, basta comparar o valor autorizado pelo despacho em causa e o valor previsto e aprovado para o projecto inscrito no OGE2024.
Agradeço a vossa atenção.
No âmbito da conferência de Imprensa, desta quinta-feira, 06 de Junho de 2024, na Sede do Grupo Parlamentar da UNITA, o deputado Faustino Munbika, defendeu à transparência e imposição da lei do OGE.
Srs. Jornalistas, povo angolano.
De acordo com o deputado da UNITA Faustino Munbika, que falava em conferência de imprensa desta quinta-feira (06), disse “Na sequência da acha deixada pelo colega Deputado N´Kilumbu, que me antecedeu e buscando clarificar melhor a última parte da sua intervenção temos a dizer o seguinte”:
1º A transparência é um principio que até consta como imposição da lei do OGE, que tem requisitos, dos quais citamos a objectividade e a clareza com que devem ser colocados os dados e as informações, afim de permitir que cada leitor, tenha os mesmos dados, a mesma informação o que limita conclusões distorcidas e facilita a emissão de juízos de valor com base na informação obtida.
É verdade que O OGE 2024, prevê a compra de 600 autocarros. Porém, foi aprovada para este fim, uma verba no valor de 7.115. 145.270. e mais não diz. Não prevê a montagem de uma fábrica, nem o respectivo valor e muito menos fala de fases. Todos já tiveram acesso ao despacho do Presidente. Também em nenhum momento fala da fábrica. Contudo, estabelece um valor diferente que é de 323.500.000 Euros = cerca de 299mil milhões; 755 milhões; 100 mil kzs.
2º A racionalidade que é outro dos princípios que também consta da lei do OGE, possui universalmente requisitos onde destacamos: a eficácia e a eficiência na gestão dos recursos. Ambos requisitos, significam que a medida a adoptar deve ser a mais indicada para a solução sustentável do problema e deve absorver menos ou iguais recursos em relação às outras soluções de qualidade que o mercado oferece.
Com base nos dois pressupostos acima enumerados, pretendemos a propósito realçar que o mesmo OGE 2024, prevê ainda o seguinte:
Compra de um lote diferente de 500 autocarros cuja verba global é de 25mil milhões;145 milhões; 217mil;863 Kz = 27.939.131 Euros.
b) Intervenção em dois sectores chave para a solução estruturante da problemática da mobilidade com impacto directo nas provinciais de Luanda, Cabinda, Zaire, Bengo, Moxico, Lundas Norte e Sul que inclui reabilitações, construção, reparações e aquisição de equipamentos, tudo num valor global de 234 mil milhões 832milhões; 651mil; 787kz = 253 434 763 Euros. Estamos a falar dos transportes marítimos e ferroviários.
É nossa constatação de que por exemplo, Luanda mais do que precisar de aumento de autocarros, vive um problema sério de pressão demográfica e congestionamento, derivados em grande medida, da excessiva concentração dos principais serviços públicos básicos, na baixa da cidade. Por isso, mesmo que venham mais autocarros milionários enquanto este factor persistir, as vias rodoviárias de acesso forem as mesmas, tudo o resto é apenas paliativo, distração e candonga para encher os bolsos dos mesmos governantes que tomam estas decisões.
Não achamos racional, num mesmo contexto de crise económica, investir cerca de 324 milhões de euros numa única medida, quando com apenas 78% do custo dos 600 autocarros, se pode apostar na solução que parece ser mais estruturante, viável e barata que é a compra de mais 500 autocarros e o investimento nos transportes marítimos (cabotagem-catamarãs e ferroviários-comboios).
Para infelicidade dos angolanos, a irracionalidade das decisões o executivo não para. Ontem mesmo, houve mais uma medida que dá vasão à mais ajustes directos na sequência da visita que o Presidente da República efectuou ao troço Bungo Baia dos CFL. Numa verdadeira lógica da teoria “Os cães ladrão e a caravana passa” consumando a sugestão de que hoje o país tem um verdadeiro presidente dos ajustes directos para os compadres.
Termino comunicando que este é um assunto que terá seguimento e oportunamente entraremos em contacto tendo em conta os dados de que dispomos.
Grato pela vossa atenção.
Luanda, 6 de Junho de 2024
O Grupo Parlamentar da UNITA
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LIGA DA MULHER ANGOLANA LIMA
SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMITÉ NACIONAL DA LIMA
2024 –ANO DA DEFESA PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA, acolheu, com profundo sentido de tristeza e consternação, a notícia do acontecimento trágico que arrebatou do seu seio uma Grande Mulher, exímia guerreira, sempre pronta para servir, companheira fiel, ex-presidente da LIMA, na província do Bié, a Mãe Cândida Tchanga.
O fatídico, brutal e violento acontecimento que ocorreu pelas 5 horas da manhã do dia 17 de Abril do ano em curso, no troço dos congolenses, em Luanda, quando a malograda tencionava ir ao Centro Oncológico, para efectuar, a sua consulta de rotina, deparou-se com o inesperado que deixou o colectivo deste Secretariado muito chocado e muito abalado pela forma como foi posto, o fim da sua jornada terrena!
Mãe Tchanga, a LIMA perdeu um quadro, elevado à terceira potência, isso se nos atermos às formulas matemáticas, pois estamos a falar duma Mulher que se ajustava à todas as esferas da sociedade; uma Mulher que tinha verbo, que tinha mensagem, um Quadro à Medida, uma Mulher a altura, um exemplo de entrega às tarefas do Partido e em nome da Pátria, Mãe, Amiga e Companheira da longa jornada evários momentos, batalhadora, enfim, uma Mulher sempre bem disposta a espalhar o ar da sua graça e a esbanjar o seu o seu bom humor!
Mãe Cândida Tchanga em tempos difíceis da história de Angola, resististes, pois tivestes muitas vezes de sacrificar a família, arriscar à vida no cumprimento da missão nobre da Pátria; à titulo de exemplo é teres aceite abandonar Luanda, deixar para trás tudo quanto já havias conseguido juntar e vir para o Bié assumir a liderança da LIMA! Sim, aceitastes sem hesitar, alías, nem fazia parte do seu ser. Nunca olhastes para trás e sempre seguistes o caminho dos ideais Mwangayi, em qualquer ponto onde vos encontrasses até o fatídico dia em que azul do céu ecureceu! Será destino? Quanto ele foi infiel e cruel! Sim! É do acidente que nos estamos a referir!
A LIMA está ciente desta perda irreparável, pois, não existe maior tragédia na vida que ver a morte levar alguém que amamos e que tinha ainda muito para dar na edificação cabal da democracia; alguém que com ela partilhamos vários momentos e que dela, reiteramos, ainda muito se esperava! É uma dor impossível de se explicar! A Mãe desempenhou várias funções no Partido, na JURA e LIMA, para além de actividades de âmbito social de benfeitoria e entregue ao serviço religioso. A nossa petição a Deus é a de consigamos reunir forças, no sentido de todas nos refazermos deste indolente golpe e continuarmos a honrar os suas lutas, os seus feitos.
Nós, suas correligionárias estamos cientes do enorme vazio que a sua partida nos vai causar; somente, restar-nos-á, o silêncio, sem o som da sua voz, as suas acções, sobrará a escuridão sem o brilho do teu gargalhar rasgado, cativante e congregador! Aquele olhar conciliador que sempre emitiu mensagens! Para corroborar com a verdade e que ela seja dita; nunca, na verdade estamos preparadas, por mais que nos julguemos fortes o suficiente para o último adeus! Pedimos a Deus, muita paz e que encha, os nossos corações de coragem, força e abnegação para os tempos que teremos pela frente.
Nós, a LIMA, suas companheiras, através do Secretariado Executivo do Comité Nacional, endereçamos os nossos sentidos e sofridos pêsames, à família enlutada, à LIMA e à UNITA, Partido que abraçaste desde muito cedo e estamos confiantes que, a sua causa há de triunfar em honra e glória aos seus Mártires!
Adeus Companheira da Longa, mas Vitoriosa Marcha!
Paz eterna à sua alma!
Luanda, aos 21 de Abril e 2024.
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA.
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